Domingo, 21 de Janeiro de 2018.
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2013 - Leis 2.339 a 2.391

Lei nº 2.391, de 20.12.2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal destinar terreno, efetuar parcerias e tomar iniciativas necessárias à construção das casas populares no Município de Salinas-MG e contêm outras providências
Lei nº 2.390, de 20.12.2013 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providencias
Lei nº 2.389, de 20.12.2013 - Dispõe sobre a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SUMUTRAN

Alterada pelas Leis: 2.431, de 22.10.2014 e 2.436, de 01.12.2014.

Lei nº 2.388, de 20.12.2013 - Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação no Município de Salinas - MG de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins
Lei nº 2.387, de 20.09.2013 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.343 de 22 de fevereiro de 2013 e dá outras providências
Lei nº 2.386, de 20.12.2013 - Altera o caput do artigo 14 da Lei Municipal nº 2.334, de 14 de dezembro de 2012, que Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima receita e fixa despesa para o exercício de 2013
Lei nº 2.385, de 11.12.2013 - Dispõe sobre a Guarda Mirim Municipal de Salinas-MG e dá outras providências

Alterada pela Lei nº 2.455, de 19.10.2015.

Lei nº 2.384, de 11.12.2013 - Dispõe sobre denominação de vias públicas do bairro Belvedere e dá outras providências
Lei nº 2.383, de 06.12.2013 - Autoriza concessão de auxílios e contribuições e dá outras providências

Alterada pelas Leis: 2.415, de 11.06.2014 e 2.425, de 21.08.2014.

Lei nº 2.382, de 05.12.2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Superintendência Regional de Minas Gerais
Lei nº 2.381, de 28.11.2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos de proteção da criança e do adolescente os casos de uso e abuso de álcool e drogas
Lei nº 2.380, de 28.11.2013 - Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas-MG, estima receita e fixa despesa para o exercício de 2014
Lei nº 2.379, de 11.11.2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento de Cães, e Eqüinos através do Cadastramento Geral Animal (CGA), no Município de Salinas – MG, e dá outras providencias
Lei nº 2.378, de 08.11.2013 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.042, de 20 de novembro de 1981 (Comunidade Terapêutica da Conferência SVP)
Lei nº 2.377, de 08.11.2013 - Autoriza o Poder Executivo a promover a adesão do Município de Salinas - MG ao Consórcio Intermunicipal Para Gestão de Resíduos Sólidos do Entorno de Salinas e dá outras providências
Lei nº 2.376 de 08.11.2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017

ANEXO

Alterada pela Lei nº 2.518, de 19.06.2017.

Lei nº 2.375, de 07.11.2013 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.112 de 26 de março de 2007 (CME)
Lei nº 2.374, de 01.11.2013 - Autoriza abertura de crédito especial para construção de Ciclovia
Lei nº 2.373, de 14.10.2013 - Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária
Lei nº 2.372, de 27.09.2013 - Autoriza abertura de crédito especial (aquisição de equipamentos para o ensino infantil)
Lei nº 2.371, de 20.09.2013 - Dispõe sobre denominação de via pública. (Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira)
Lei nº 2.370, de 20.09.2013 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.266 de 11 de abril de 2011 (COMAD)
Lei nº 2.368, de 20.09.2013 - Altera o caput do artigo 14 da Lei Municipal nº 2.334, de 14 de dezembro de 2012, que Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual do Município de Salinas/MG, estima receita e fixa despesa para o exercício de 2013
Lei nº 2.369, de 20.09.2013 - Autoriza o poder executivo municipal de Salinas-MG, ratificar o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Entorno de Salinas - CISNES
Lei nº 2.367, de 20.09.2013 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.354 de 07 de junho de 2013, que “Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências
Lei nº 2.366, de 09.09.2013 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município de Salinas
Lei nº 2.365, de 09.09.2013 - Declara de Utilidade Pública a Associação para uma Juventude Pensadora e Construtora de Cidadania
Lei nº 2.364, de 09.09.2013 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.212, de 14 de Agosto de 2009 que “Institui o Conselho Municipal de Renda do Município de Salinas - MG
Lei nº 2.362, de 26.08.2013 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.344, de 08 de março de 2013, que “Dispõe sobre a verba de gabinete da Câmara Municipal de Salinas - MG e dá outras providências
Lei nº 2.363, de 09.09.2013 - Autoriza celebrar convênio de mútua cooperação de interesse do município e dá outras providências - Comunidade Terapêutica da Conferência Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo
Lei nº 2.361, de 26.08.2013 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.583 de 13 de fevereiro de 1996 (CMAS)
Lei nº 2.360, de 12.08.2013 - Autoriza mudança de endereço do Paço Municipal
Lei nº 2.359, de 31.07.2013 - Dispõe sobre a adoção de Áreas Verdes Públicas no Município de Salinas
Lei nº 2.358, de 28.06.2013 - Autoriza abertura de crédito especial (utilização saldos vinculados exercício anterior)
Lei nº 2.357, de 25.06.2013 - Autoriza abertura de crédito especial para construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro São José
Lei nº 2.355, de 07.06.2013 - Altera o caput do artigo 14 da Lei Municipal nº 2.334, de 14 de dezembro de 2012, que Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual do Município de Salinas/MG, estima receita e fixa despesa para o exercício de 2013
Lei nº 2.356, de 10.06.2013 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Assistência á Mulher
Lei nº 2.354, de 07.06.2013 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.342 de 22 de fevereiro de 2013, que “Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências
Lei nº 2.353, de 27.05.2013 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 - 27.05.2013
Lei nº 2.352, de 27.05.2013 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio funerário referente ao traslado do corpo do Senhor Neviton Rodrigues Dias
Lei nº 2.351, de 27.05.2013 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Laboratório de Análises Clínicas no Hospital Municipal “Dr. Oswaldo Prediliano de Santana”
Lei nº 2.350, de 30.04.2013 - Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade
Lei nº 2.349, de 11.04.2013 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. (Aquisição de Equipamentos Programa Brasil Carinhoso)
Lei nº 2.348, de 11.04.2013 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.221 de 10/12/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências
Lei nº 2.347, de 11.03.2013 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. (Construção de Polos de Academia da Saúde)
Lei nº 2.346, de 11.03.2013 - Altera dispositivos da Lei Municipal 2.321 de 18 de Julho de 2012, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências
Lei nº 2.345, de 11.03.2013 - Altera dispositivos da Lei Municipal 2.221 de 10 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências
Lei nº 2.344, de 22.02.2013 - Dispõe sobre a verba de gabinete da Câmara Municipal de Salinas e dá outras providências

Alterada pela Lei nº 2.362, de 26.08.2013.

Lei nº 2.343, de 22.02.2013 - Autoriza celebrar convênio de mútua cooperação de interesse do município de dá outras providências - Sindicato dos Produtores Rurais de Salinas
Lei nº 2.342, de 22.02.2013 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.338 de 14 de dezembro de 2012, que “Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências
Lei nº 2.340, de 07.02.2013 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Secretarias Municipais da Juventude, de Ações Governamentais e do Departamento de Assistência à Mulher
Lei nº 2.341, de 07.02.2013 - Altera dispositivos da Lei Municipal 2.321 de 18 de Julho de 2012, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício
Lei nº 2.339, de 07.02.2013 - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária das Mulheres do Tabuleiro
 
 
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