Terça-Feira, 16 de Outubro de 2018.
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2012 - Leis 2.302 a 2.338

Lei nº 2.338, de 14.12.2012 - Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências
Lei nº 2.337, de 14.12.2012 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.290, de 19 de outubro de 2011, que autoriza a doação de imóvel à Associação Comercial Industrial e Serviço de Salinas- MG – ACISS
Lei nº 2.236, de 14.12.2012 - Dispõe sobre a desafetação de bens públicos destinados aos Equipamentos Comunitários com o objetivo de efetivar as doações de imóveis realizadas através das Leis Municipais nº. 2.279/2011 e 2.290/2011
Lei nº 2.335, de 14.12.2012 - Autoriza a Cessão das Patrulhas Mecanizadas de propriedade do Município de Salinas às Associações Municipais das Comunidades Rurais
Lei nº 2.334, de 14.12.2012 - Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas para o exercício de 2013
Lei nº 2.333, de 21.11.2012 - Altera o caput do artigo 14 da Lei Municipal nº 2.298, de 05 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a LOA para o exercício de 2012
Lei nº 2.332, de 12.11.2012 - Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.263 de 23 de fevereiro de 2011 e dá outras providências
Lei nº 2.331, de 22.10.2012 - Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Jovelina Maria de Jesus
Lei nº 2.330, de 22.10.2012 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.583 de 13 de fevereiro de 1996, dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social instituído e dá outras providências
Lei nº 2.329, de 24.09.2012 - Regulamenta a prestação de serviços de transporte individual de passageiros e de entrega de mercadorias no âmbito do Município de Salinas-MG, e dá outras providências
Lei nº 2.328, de 24.09.2012 - Altera o caput do artigo 14 da Lei Municipal nº 2.298, de 05 de dezembro de 2011, que ‘Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima receita e fixa despesa para o exercício de 2012
Lei nº 2.327, de 10.09.2012 - Dispõe sobre denominação de vias públicas - Rua Vicente Costa Neto - Rua Gabriela Guedes Prates
Lei nº 2.326, de 22.08.2012 - Altera dispositivo da Lei nº. 2.313 de 09 de maio de 2012, que „Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências
Lei nº 2.324, de 20.08.2012 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - aquisição de um veículo destinado à assistência a saúde e a construção de poços artesianos para escolas municipais
Lei nº 2.325, de 20.08.2012 - Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Salinas para o mandato/legislatura de 2013/2016

Alterada pelas Leis: 2.392, de 10.01.2014 e 2.437, de 01.12.2014

Lei nº 2.322, de 18 de.07.2012 - Dispõe sobre denominação de Ponte - Ponte Antônio Cangussu Baleeiro
Lei nº 2.323, de 20.08.2012 - Considera a Cachaça de Salinas Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural do Povo de Salinas
Lei nº 2.321, de 18.07.2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências
Lei nº 2.320, de 18.07.2012 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade aos Servidores Públicos Municipais do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Lei nº 2.319, de 18.07.2012 - Altera a Lei Municipal nº 2.276, de 22 de junho de 2011 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências"
Lei nº 2.318, de 18.07.2012 - Altera a Lei Municipal nº 2.221, de 10 de dezembro de 2009 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2010 a 2013" e dá outras providências
Lei nº 2.317, de 11.07.2012 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio funerário referente ao sepultamento da Senhora Rosalina Ferreira Santos de Souza e dá outras providências
Lei nº 2.316, de 11.07.2012 - Autoriza o Poder Executivo a reconhecer oficialmente o título de "Cidade Irmãs" atribuído às cidades de Campinas/SP e Salinas/MG
Lei nº 2.314, de 29.05.2012 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.303 de 20 de Janeiro de 2012 que “Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Canil Municipal e dá outras providências”
Lei nº 2.315, de 06.06.2012 - Declara de Utilidade Pública a Associação São Geraldo de Salinas
Lei nº 2.313, de 09.05.2012 - Altera dispositivo da Lei nº. 2.294 de 28 de novembro de 2011, que "Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências”
Lei nº 2.312, de 09.05.2012 - Altera dispositivo da Lei nº. 2.294 de 28 de novembro de 2011, que "Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências”
Lei nº 2.311, de 09.05.2012 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - aquisição de equipamentos, máquinas e utensílios para o programa Bolsa Família
Lei nº 2.310, de 09.05.2012 - Altera a redação do artigo 10 da Lei Municipal nº 2.289, de 08 de setembro de 2011, que Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento
Lei nº 2.309, de 22.03.2012 - Altera a redação do artigo 10 da Lei Municipal nº. 2.289, de 08 de setembro de 2011, que “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento feitas pelos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas
Lei nº 2.308, de 05.03.2012 - Dispõe sobre denominação de Via Pública – Dr. Izar Werner
Lei nº 2.307, de 20.01.2012 - Concede reajuste de subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Salinas e dá outras providências
Lei nº 2.306, de 20.01.2012 - Concede reajuste de vencimento aos Servidores da Câmara Municipal de Salinas e dá outras providências
Lei nº 2.305, de 20.01.2012 - Autoriza o Poder Executivo a conceder a terceiros a exploração do aeroporto municipal Dr. Candido José da Costa e dá outras providências
Lei nº 2.304, de 20.01.2012 - Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua José de Souza Lucas
Lei nº 2.303, de 20.01.2012 - Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Canil Municipal e dá outras providências
Lei nº 2.302, de 20.01.2012 - Autoriza realização de parceria entre a Prefeitura Municipal de Salinas e a Empresa GT AGRO CARBO INDÚSTRIA LTDA, autoriza doação de terreno e dá outras providências
 
 
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