Domingo, 15 de Julho de 2018.
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2011 - Leis 2.257 a 2.301

Lei nº 2.301, de 05.12.2011 - Dispõe sobre a criação, constituição, funcionamento do Conselho de Administração e Remuneração de Pessoal no Município de Salinas
Lei Ordinária n.° 2.300 de 05 de dezembro de 2011

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.583, de 13 de fevereiro de 1996, revoga a Lei Municipal nº 1.821, de 23 de junho de 2000 e dá outras providências - 05.12.2011 - Originária do Projeto de Lei nº 048/2011-037-010, de autoria do Prefeito Municipal
Por: Câmara de Salinas dia: 02/01/2011 12:37:48

Lei Ordinária n.° 2.299 de 05 de dezembro de 2011

Altera o caput do artigo 26 da Lei Municipal nº 2.276, de 22 de junho de 2011, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências" - 05.12.2011 - Originária do Projeto de Lei nº 046/2011-035-010, de autoria do Prefeito Municipal.
Por: Câmara de Salinas dia: 02/01/2011 12:37:48

Lei Ordinária n.° 2.298 de 05 de dezembro de 2011

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima receita e fixa despesa para o exercício de 2012, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências - 05.12.2011 - Originária do Projeto de Lei nº 037/2011-028-010, de autoria do Prefeito Municipal.
Por: Câmara de Salinas dia: 02/01/2011 12:37:48

Lei Ordinária n.° 2.297 de 02 de dezembro de 2011

Altera dispositivo da Lei nº 2.287, de 8 de setembro de 2011, que Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências - 02.12.2011 - Originária do Projeto de Lei nº 047/2011-036-010, de autoria do Prefeito Municipal.
Por: Câmara de Salinas dia: 02/01/2011 12:37:48

Lei Ordinária n.° 2.296 de 28 de novembro de 2011

Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Dezinho de Castro - 28.11.2011 - Originária do Projeto de Lei nº 044/2011-003-009, de autoria do Vereador Waldeir Pereira da Silva.
Por: Câmara de Salinas dia: 02/01/2011 12:37:48

Lei Ordinária n.° 2.295 de 28 de novembro de 2011

Dá denominação Unidade Básica de Saúde - Adilson Ferreira Santos - 28.11.2011 - Originária do Projeto de Lei nº 043/2011-031-002, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira.
Por: Câmara de Salinas dia: 02/01/2011 12:37:48

Lei Ordinária n.° 2.294 de 28 de novembro de 2011

Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providencias - 28.11.2011 - Originária do Projeto de Lei 042/2011-033-010, de autoria do Prefeito Municipal.
Por: Câmara de Salinas dia: 02/01/2011 12:37:48

Lei Ordinária n.° 2.293 de 11 de novembro de 2011

Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de Salinas e dá outras providências - 11.11.2011 - Originária do Projeto de Lei 041/2011-032-010, de autoria do Prefeito Municipal.
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Lei Ordinária n.° 2.290 de 19 de outubro de 2011

Autoriza a doação de imóvel à Associação Comercial Industrial e Serviços de Salinas - ACISS - 19.10.2011 - Originária do Projeto de Lei 036/2011-027-010, de autoria do Prefeito Municipal.
Por: Câmara de Salinas dia: 02/01/2011 12:37:48

Lei Ordinária n.° 2.289 de 08 de setembro de 2011

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento feitas pelos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Município de Salinas-MG e dá outras providências - 08.09.2011 - Originária do Projeto de Lei 035/2011-026-010, de autoria do Prefeito Municipal.
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Lei Ordinária n.° 2.288 de 08 de setembro de 2011

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Convênio Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - AMIG - 08.09.2011 - Originária do Projeto de Lei 034/2011-025-010, de autoria do Prefeito Municipal.
Por: Câmara de Salinas dia: 02/01/2011 12:37:48

Lei Ordinária n.° 2.287 de 08 de setembro de 2011

Altera dispositivo da Lei nº 2.255 de 8 de  dezembro de 2010, que Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências - 08.09.2011 - Originária do Projeto de Lei 033/2011-024-010, de autoria do Prefeito Municipal
Por: Câmara de Salinas dia: 02/01/2011 12:37:48

Lei Ordinária n.° 2.286 de 08 de setembro de 2011

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.235 de 18 de junho de 2010, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências - 08.09.2011 - Originária do Projeto de Lei 032/2011-023-010, de autoria do Prefeito Municipal.
Por: Câmara de Salinas dia: 02/01/2011 12:37:48

Lei Ordinária n.° 2.285 de 08 de setembro de 2011

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.221 de 10 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2010 a 2013 - 08.09.2011 - Originária do Projeto de Lei 031/2011-022-010, de autoria do Prefeito Municipal.
Por: Câmara de Salinas dia: 02/01/2011 12:37:48

Lei Ordinária n.° 2.284 de 08 de setembro de 2011

Altera a Lei Municipal nº 2.267 de 11 de abril de 2011, para substituir representação no Conselho Municipal do Idoso - 08.09.2011 - Originária do Projeto de Lei 030/2011-021-010, de autoria do Prefeito Municipal.
Por: Câmara de Salinas dia: 02/01/2011 12:37:48

Lei Ordinária n.° 2.283 de 18 de julho de 2011

Torna obrigatória, em posto revendedor de combustível, a exibição do valor percentual do litro de álcool em relação ao valor do litro de gasolina e dá outras providências - 18.07.2011 - Originária do Projeto de Lei 028/2011-003-001, de autoria do Vereador Adilson Ferreira Santos.
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Lei Ordinária n.° 2.282 de 08 de julho de 2011

Autoriza a Concessão dos Serviços Públicos Urbanos de Esgotamento Sanitário à COPASA - 08.07.2011 - Originária do Projeto de Lei 023/2011-016-010, de autoria do Prefeito Municipal
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Lei Ordinária n.° 2.281 de 08 de julho de 2011

Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Curral de Dentro, Fruta de Leite, Novorizonte, Salinas, Santa Cruz de Salinas, Rubelita e Padre Carvalho com a finalidade de constituir um Consórcio Público - 08.07.2011 - Originária do Projeto de Lei 027/2011-019-010, de autoria do Prefeito Municipal
Por: Câmara de Salinas dia: 02/01/2011 12:37:48

Lei Ordinária n.° 2.280 de 28 de junho de 2011

Dá denominação ao Museu da Cachaça - Aécio Ferreira Cunha - 08.07.2011 - Originária do Projeto de Lei 026/2011-001-007, de autoria do Vereador Sebastião Martins dos Santos.
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Lei Ordinária n.° 2.279 de 28 de junho de 2011

Altera dispositivo da Lei nº 2.255 de 8 de dezembro de 2010, que Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências - 28.06.2011 - Originária do Projeto de Lei 022/2011-015-010, de autoria do Prefeito Municipal
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Lei Ordinária n.° 2.277 de 21 de junho de 2011

Autoriza o Município de Salinas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências - 22.06.2011 - Originária do Projeto de Lei 027/2011-019-010, de autoria do Prefeito Municipal.
Por: Câmara de Salinas dia: 02/01/2011 12:37:48

Lei Ordinária n.° 2.276 de 22 de junho de 2011

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências - 22.06.2011 - Originária do Projeto de Lei ..., de autoria do Prefeito Municipal
Por: Câmara de Salinas dia: 02/01/2011 12:37:48

Lei Ordinária n.° 2.273 de 14 de junho de 2011

Dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional e cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de  Salinas – MG - 14.06.2011 - Originária do Projeto de Lei 018/2011-013-010, de autoria do Prefeito Municipal.
Por: Câmara de Salinas dia: 02/01/2011 12:37:48

Lei Ordinária n.° 2.272 de 18 de maio de 2011

Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua José Rodrigues de Oliveira - 18.05.2011 - Originária do Projeto de Lei 017/2011-002-002, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira.
Por: Câmara de Salinas dia: 02/01/2011 12:37:48

Lei Ordinária n.° 2.271 de 11 de maio de 2011

Dispõe sobre denominação de Praça Pública na cidade de Salinas/MG - Praça Padre Léo - 11.05.2011 - Originária do Projeto de Lei 015/2011-001-001, de autoria do Vereador Adilson Ferreira Santos
Por: Câmara de Salinas dia: 02/01/2011 12:37:48

Lei Ordinária n.° 2.268 de 11 de abril de 2011

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Garçons e Similares de Salinas - 11.04.2011 - Originária do Projeto de Lei 012/2011-001-002, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira.
Por: Câmara de Salinas dia: 02/01/2011 12:37:48

Lei Ordinária n.° 2.267 de 11 de abril de 2011

Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas de Salinas e dá outras providências - 11.04.2011 - Originária do Projeto de Lei 011/2011-009-010, de autoria do Prefeito Municipal.
Por: Câmara de Salinas dia: 02/01/2011 12:37:48

Lei Ordinária n.° 2.266 de 11 de abril de 2011

Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas de Salinas e dá outras providências - 11.04.2011 - Originária do Projeto de Lei 010/2011-008-010, de autoria do Prefeito Municipal.
Por: Câmara de Salinas dia: 02/01/2011 12:37:48

Lei Ordinária n.° 2.265 de 23 de fevereiro de 2011

Concede reajuste de vencimento dos Servidores e subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Salina e dá outras providências - 23.02.2011 - Originária do Projeto de Lei 009/2011-001-011, de autoria da Mesa Diretora da Câmara.
Por: Câmara de Salinas dia: 02/01/2011 12:37:48

Lei Ordinária n.° 2.264 de 23 de fevereiro de 2011

Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade à distância, bem como sobre a criação e sustentabilidade financeira do pólo de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil no âmbito do Município de Salinas e dá outras providências - 23.02.2011 - Originária do Projeto de Lei 008/2011-007-010, de autoria do Prefeito Municipal.
Por: Câmara de Salinas dia: 02/01/2011 12:37:48

Lei Ordinária n.° 2.263 de 23 de fevereiro de 2011

Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de exploração de quiosques da Passarela da Alegria e dá outras providências - 23.02.2011 - Originária do Projeto de Lei 006/2011-006-010, de autoria do Prefeito Municipal.
Por: Câmara de Salinas dia: 02/01/2011 12:37:48

Lei Ordinária n.° 2.262 de 23 de fevereiro de 2011

Dispõe sobre denominação de Praça Pública na cidade de Salinas - Vereador Arquiteclinio Guimarães Sarmento - Quinim - 23.02.2011 - Originária do Projeto de Lei 007/2011-001-007, de autoria do Vereador Sebastião Martins dos Santos.
Por: Câmara de Salinas dia: 02/01/2011 12:37:48

Lei Ordinária n.° 2.261 de 23 de fevereiro de 2011

Cria o Distrito de Nova Fátima - 23.02.2011.

Lei Ordinária n.° 2.260 de 08 de fevereiro de 2011

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Transferências ao CISRUN - 08.02.2011 - Originária do Projeto de Lei 004/2011-004-010, de autoria do Prefeito Municipal.                    
Por: Câmara de Salinas dia: 02/01/2011 12:37:48

Lei Ordinária n.° 2.258 de 08 de fevereiro de 2011

Altera dispositivo da Lei nº 2.235 de 18 de junho de 2010, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências - 08.02.2011 - Originária do Projeto de Lei 003/2011-003-010, de autoria do Vereador Waldeir Pereira da Silva.          
Por: Câmara de Salinas dia: 02/01/2011 12:37:48

Lei Ordinária nº 2.257, de 08.02.2011 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.221, de 10.12.2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.
 
 
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