Terça-Feira, 16 de Outubro de 2018.
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2010 - Leis 2.226 a 2.256

Lei nº 2.256, de 08.12.2010 - Institui o Programa de Acessibilidade para todos e dá outras providências
Lei nº 2.255, de 08.12.2010 - Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências
Lei nº 2.253, de 07.12.2010 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.235 de 18.06.2010 e dá outras providências - LDO
Lei nº 2.252, de 07.12.2010 - Autoriza a concessão de abono salarial em caráter provisório e excepcional e dá outras providências
Lei nº 2.251, de 07.11.2010 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.211 de 14 .08.2009 - LDO
Lei nº 2.250, de 25.11.2010 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.211, de 14.08.2009 - LDO
Lei nº 2.249, de 25.11.2010 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.221 de 10.12.2009 - PPA
Lei nº 2.248, de 25.11..2010 - Altera dispositivo da Lei nº 2.222, de 10.12.2009, que Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências
Lei nº 2.247, de 25.11.2010 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Funcionamento dos serviços de hemodiálise
Lei nº 2.246, de 25.11.2010 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Transferências ao CISARP
Lei nº 2.245, de 12.11.2010 - Autoriza a doação de Imóvel à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC
Lei nº 2.244, de 21.10.2010 - Institui Feriado Municipal o dia 24 de junho consagrado a São João Batista
Lei nº 2.243, de 03.08.2010 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Contratação de serviços por tempo determinado pela Câmara Municipal
Lei nº 2.242, de 03.08.2010 - Altera o artigo 14 da Lei Municipal nº 2.224, de 28.12.2009 - LOA
Lei nº 2.241, de 31.07.2010 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao paciente Juvenal Pinto de Souza e dá outras providências
Lei nº 2.240, de 31.07.2010 - Dispõe sobre estágio para estudantes em órgãos e entidade da administração pública direta, autárquica, fundacional, pessoas jurídicas de direito privado e nos escritórios dos profissionais liberais de nível superior
Lei nº 2.239, de 05.07.2010 - Altera dispositivo da Lei nº 2.222 de 10.12.2009, que Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências
Lei nº 2.238, de 02.06.2010 - Dispõe sobre denominação de ruas do Bairro Raquel - Rua José Rodrigues Primo e Rua Adnair Cavalcanti Rodrigues
Lei nº 2.237, de 02.06.2010 - Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Salinas/MG
Lei nº 2.236, de 18.06.2010 - Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Povoado de Nova Fátima - Praça Florêncio Neres Rodrigues
Lei nº 2.235, de 18.06.2010 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências
Lei nº 2.234, de 22.04.2010 - Altera a Lei Municipal nº 2.109, de 13 de março de 2007, que Institui Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Ativos e dá outras providências
Lei nº 2.233, de 05.03.2010 - Autoriza a doação de imóvel ao Sindicato dos Taxistas de Salinas
Lei nº 2.232, de 05.03.2010 - Altera dispositivo da Lei nº 2.222 de 10 de dezembro de 2009, que Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências
Lei nº 2.231, de 05.03.2010 - Altera dispositivo da Lei nº 2.211 de 14 de agosto de 2009, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências
Lei nº 2.230, de 05.03.2010 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.223 de 10 de dezembro de 2009 - Abono Salarial FUNDEB
Lei nº 2.229, de 05.03.2010 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Museu da Cachaça
Lei nº 2.228, de 03.02..2010 - Reorganiza e regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde em conformidade com a Resolução 333 do Conselho Nacional de Saúde dá outras providências
Lei nº 2.227, de 26.01.2010 - Altera dispositivos da Lei Municipal no 1.042, de 20.11.1981
Lei nº 2.226, de 26.01.2010 - Concede reajuste de vencimento aos Servidores da Câmara Municipal de Salinas e dá outras providências
 
 
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