Domingo, 15 de Julho de 2018.
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2009 - Leis 2.181 a 2.225

Lei nº 2.225, de 28.12.2009 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Museu da Cachaça
Lei nº 2.224, de 28.12.2009 - Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas-MG, estima receita e fixa despesa para o exercício de 2010
Lei nº 2.223, de 10.12.2009 - Autoriza a concessão de abono salarial em caráter provisório e excepcional e dá outras providências
Lei nº 2.222, de 10.12.2009 - Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências
Lei nº 2.221, de 10.12.2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas-MG para o período de 2010 a 2013
Lei nº 2.220, de 10.12.2009 - Autoriza o Poder Executivo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S-A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia
Lei nº 2.219, de 10.12.2009 - Reorganiza o Fundo Municipal de Saúde do Município de Salinas-MG
Lei nº 2.218, de 10.12.2009 - Altera o Artigo 10 da Lei Municipal no 2.177, de 19 de dezembro de 2008
Lei nº 2.217, de 10.12.2009 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Salinas com a finalidade de constituir um Consórcio Público
Lei nº 2.216, de 21.10.2009 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.400, de 13.09.1993
Lei nº 2.215, de 21.10.2009 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Pensão Indenizatória Elizabeth Santos Magalhães Fernandes e outros
Lei nº 2.214, de 21.10.2009 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S. A. e dá outras providências - PROVIAS
Lei nº 2.213, de 14.08.2009 - Altera denominação de uma praça da cidade - Praça do Rotary
Lei nº 2.212, de 14.08.2009 - Institui o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Município de Salinas - MG
Lei nº 2.211, de 14.08.2009 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências
Lei nº 2.210, de 22.07.2009 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Construção Anel Rodoviário
Lei nº 2.209, de 22.07.2009 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.163 de 22..07.2008 - LDO
Lei nº 2.208, de 22.07.2009 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato Rural de Salinas e dá outras providências
Lei nº 2.207, de 22.07.2009 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.067, de 21.12.2005 - PPA
Lei nº 2.206, de 22.07.2009 - Dá denominação a Unidade Básica de Saúde - Dr. Oswaldo Fernandes Pereira
Lei nº 2.205, de 22.07.2009 - Altera o Artigo 10 da Lei Municipal nº 2.177, de 19 de dezembro de 2008
Lei nº 2.204, de 17.06.2009 - Altera o Artigo 1º da lei Municipal nº 1.358, de 30 de Março de 1993
Lei nº 2.203, de 17.06.2009 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.752 de 21 de julho de 1998, e propõe alterações nos limites do perímetro urbano da cidade de Salinas/MG
Lei nº 2.202, de 17.06.2009 - Concede reajuste de vencimento aos Servidores da Câmara Municipal de Salinas
Lei nº 2.201, de 17.06.2009 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.177, de 19.12.2008 - LOA
Lei nº 2.200, de 17.06.2009 - Ficam declarados de intesse social, bairros do Município de Salinas
Lei nº 2.199, de 17.06.2009 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Realizaçãode shows artísticos para o VII Festival Mundial da Cachaça
Lei nº 2.198, de 20.05.2009 - Altera dispositivo da Lei nº 2.178, de 19.12.2008 - Concessão de Subvenções
Lei nº 2.197, de 20.05.2009 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Operacionalização da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
Lei nº 2.196, de 15.05.2009 - Altera a Lei nº 1.831, de 20.12.2000 - Conselho de Alimentação Escolar
Lei nº 2.195, de 17 de abril.04.2009 - Prorroga por 60(sessenta) dias a duração da licença-maternidade para as servidoras públicas do município de Salinas
Lei nº 2.194, de 17.04.2009 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Pagamento de exames de mamografia
Lei nº 2.193, de 18.03.2009 - Altera dispositivos da Lei nº 2.083 de 14.08.2006 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
Lei nº 2.192, de 18.03.2009 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.177, de 19.12.2008 - LOA
Lei nº 2.191, de 20.02.2009 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Aquisição de veículo e equipamentos para o albergue Casa de Acolhimento Temporário para População de Rua
Lei nº 2.190, de 20.02.2009 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o CREAS
Lei nº 2.189, de 20.02.2009 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Serviços de Hemodiálise
Lei nº 2.188, de 20.02.2009 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.163, de 22.06.2008 - LDO
Lei nº 2.187, de 20.02.2009 - Altera dispositivo da Lei nº 2.178, de 19.12.2008 - Concessão de auxílios e contribuições
Lei nº 2.186, de 20.02.2009 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Filiação do Município à AMM e AMAMS
Lei nº 2.185, de 20.02.2009 - Autoriza dispositivos da Lei Municipal nº 2.067, de 21.12.2005 - PPA - Convênios Fundação Dilson Godinho
Lei nº 2.184, de 17.02.2009 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Aquisição de veículo para transporte escolar
Lei nº 2.183, de 29.01.2009 - Autoriza a doação de imóvel ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Entorno de Salinas - CISNES
Lei nº 2.182, de 29.01.2009 - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Baixo Bananal
Lei nº 2.181, de 19.01.2009 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e Institui o Conselho-Gestor do FMHIS e dá outras providências
 
 
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