Terça-Feira, 16 de Outubro de 2018.
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2018 - Leis 2.530 a ...

Lei nº 2.567, de 28.09.2018 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Lei nº 2.566, de 26.09.2018 - Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva (Manoel Pereira Mendes)
Lei nº 2.565, de 26.09.2018 - Institui o “Dia do Gari”, e o inclui no Calendário de Eventos do Município de Salinas – MG
Lei nº 2.564, de 26.09.2018 - Institui o “Dia do Músico” no Município de Salinas e dá outras providências
Lei nº 2.563, de 25.09.2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, doação esta fundamentada no interesse público e dá outras providências
Lei nº 2.562, de 25.09.2018 - Institui no Calendário Oficial do Município de Salinas o “Dia Oficial de Luta pela BR 251 – Gritos pelas Vidas"
Lei nº 2.561, de 11.09.2018 - Dispõe sobre denominação de via pública - Travessa Antônio de Oliveira Dias
Lei nº 2.560, de 11.09.2018 - Dá denominação a Unidade Básica de Saúde - Alírio Brêtas
Lei nº 2.559, de 11.09.2018 - Dá denominação a Unidade Básica de Saúde - Íris Mendes Moutinho
Lei nº 2.558, de 11.09.2018 - Dá denominação a Unidade Básica de Saúde - Fábia Dayane Costa Bueno
Lei nº 2.557, de 11.09.2018 - Dá denominação a Farmácia de Todos - Maria Teixeira Freire - Maria Careca
Lei nº 2.556, de 11.09.2018 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Encontro Regional de Cultura Popular
Lei nº 2.555, de 24.08.2018 - Dispõe sobre a emissão de Certidão de uso de lotes localizados no Cemitério Municipal.
Lei nº 2.554, de 24.08.2018 - Institui o Dia dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município de Salinas e dá outras providências.
Lei nº 2.553, de 24.08.2018 - Institui o Dia do Profissional de Enfermagem no Município de Salinas e dá outras providências.
Lei nº 2.552, de 24.08.2018 - Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontra caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme es
Lei nº 2.551, de 20.07.2018 - Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras providências.
Lei nº 2.550, de 11.07.2018 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências – Encontro Regional de Cultura Popular
Lei nº 2.549, de 11.07.2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.526 de 20/11/2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências
Lei nº 2.548, de 20.06.2018 - Obriga a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a instalarem banheiros e bebedouro para atendimento aos clientes
Lei nº 2.547, de 20.06.2018 - Institui a "Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego" nas escolas de Salinas - MG, e dá outras providências
Lei nº 2.546, de 20.06.2018 - Implanta no âmbito municipal de Salinas/MG, a “Feira Livre”
Lei nº 2.545, de 20.06.2018 - Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Rubelita
Lei nº 2.544, de 20.06.2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências
Lei nº 2.543, de 25.05.2018 - Inclui no Calendário de Eventos Culturais e Turísticos do Município de Salinas a "Cavalgada do Povoado de Nova Fátima"
Lei nº 2.542, de 25.05.2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo a Doação de Alimentos - Banco de Alimentos de Salinas, e dá outras providências
Lei nº 2.541, de 22.05.2018 - Dispõe sobre denominação de Praça Pública - Praça Marinho Rodrigues de Oliveira
Lei nº 2.540, de 02.05.2018 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública
Lei nº 2.539, de 02.05.2018 - Prevê publicidade da relação de medicamentos disponibilizados pelo SUS na Rede Municipal de Saúde
Lei nº 2.538, de 02.04.2018 - Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Joaquim Gonçalves Ledo
Lei nº 2.537, de 02.04.2018 - Dispõe sobre denominação de via pública - Travessa Frei Cornélio Van Velzen
Lei nº 2.536, de 01.03.2018 - Institui e regulamenta a jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso no âmbito do funcionalismo público do Município e dá outras providências
Lei nº 2.535, de 26.02.2018 - Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Salinas e dá outras providências
Lei nº 2.534, de 23.02.2018 - Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Salinas, e dá outras providências
Lei nº 2.533, de 08.02.2018 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água da cidade de Salinas e da outras providências
Lei nº 2.532, de 08.02.2018 - Dispõe sobre denominação de Praça Pública - Praça Antônio Cardoso Viana
Lei nº 2.531, de 08.02.2018 - Ratifica extinção do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos do Entorno de Salinas/MG
Lei nº 2.530, de 08.02.2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar todas as medidas necessárias para a edificação e instalação de Fração do Corpo de Bombeiros Militar em Salinas-MG e dá outras providências
 
 
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