Quarta-Feira, 19 de Junho de 2019.
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2016

Projeto de Lei - 052-2016 - 033-014 - Altera a Lei Municipal nº 2.282 de 08.07.2011, que Autoriza a Concessão dos serviços Públicos Urbanos de Esgotamento Sanitário à COPASA-MG.
Projeto de Lei - 051-2016 - 032-014 - Institui o Servico Publico de Coleta Seletiva dos Residuos Solidos e da outras providencias
Projeto de Lei - 050-2016 - 031-014 - Autoriza abertura de credito especial e da outras providencias - Circuito da Cachaa
Projeto de Lei - 049-2016 - 030-014 - Altera dispositivo da Lei Municipal 2.496 de 26.02.2016 e contem outras providencias
Projeto de Lei - 048-2016 - 029-014 - Dispoe sobre a instalacao de bancas de jornais e revistas em logradouros publicos e da outras providencias
Projeto de Lei - 047-2016 - 028-014 - Cria o Servico de Acolhimento Institucional para Criancas e Adolescentes e da outras providencias
Projeto de Lei - 046-2016 - 027-014 - Autoriza concessao de auxilios e contribuicoes e contem outras providencias - para 2017
Projeto de Lei - 045-2016 - 026-014 - Altera a Lei n 2.228 de 03 de fevereiro de 2010 e da outras providencias
Projeto de Lei - 044-2016 - 025-014 - Dispoe Sobre Denominacao de Vias Publicas - Varias ruas
Projeto de Lei - 043-2016 - 024-014 - Dispoe sobre a denominacao da academia de Saude - Alvino Pereira de Oliveira
Projeto de Lei - 042-2016 - 023-014 - Dispoe Sobre Denominacao do CREAS - Leolina Maria do Rosario
Projeto de Lei - 041-2016 - 022-014 - Dispoe Sobre Denominacao da Creche Proinfancia - Carolina Evangelista Santana
Projeto de Lei - 040-2016 - 021-014 - Dispoe Sobre Denominacao da Farmacia de Minas - Oswaldo Bernardino
Projeto de Lei - 031-2016 - 015-014 - Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas-MG estima receita e fixa despesa para o exercício de 2017
Projeto de Lei n.° 063/2013 - 047 - 014

"Autoriza o Poder Executivo Municipal destinar terreno, efetuar parcerias e tomar iniciativas necessárias a construção das casas populares no Município de Salians/MG e dá outras providências"
Por: Câmara de Salinas dia: 09/12/2013 16:55:37

Projeto de Lei n.° 062/2013 - 046 - 014

"Institui o Pleno Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências"
Por: Câmara de Salinas dia: 09/12/2013 07:15:59

Projeto de Lei n.° 061/2013 - 045 - 014

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.343, de 22 de fevereiro de 2013" - Convênio Sindicato Produtores Rurais
Por: Câmara de Salinas dia: 04/12/2013 04:58:30

Projeto de Lei n.° 060/2013 - 044 - 014

"Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua doação e dá outras providências" - Fazenda São José (Geraldo Caldeira)
Por: Câmara de Salinas dia: 04/12/2013 04:55:42

Projeto de Lei n.° 059/2013 - 043 - 014

"Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação no Município de Salinas de estruturas de suporte das estações rádio base e equipamentos afins"
Por: Câmara de Salinas dia: 04/12/2013 04:48:33

Projeto de Lei n.° 058/2013 - 042 - 014

“Altera o caput do artigo 14 da Lei Municipal nº 2.334, de 14 de dezembro de 2012, que Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas para o exercício de 2013”.
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

Projeto de Lei n.° 057/2013 - 001 - 015

“Altera a Lei Municipal 2.325, de 20 de agosto de 2012 e dá outras providências".
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

Projeto de Lei n.° 056/2013 - 002 - 012

“Dispõe sobre denominação de vias públicas do Bairro Belvedere e dá outras providências".
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

Projeto de Lei n.° 055/2013 - 041 - 014

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Superintendência Regional de Minas Gerais e dá outras providências”.
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

Projeto de Lei n.° 054/2013 - 040 - 014

“Dispõe sobre a Guarda Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SUMUTRAN, a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências”.
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

Projeto de Lei n.° 053/2013 - 039 - 014

“Dispõe sobre a Guarda Mirim Municipal de Salinas-MG e dá outras providências”.
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

Projeto de Lei n.° 052/2013 - 038 - 014

“Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências”.
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

Projeto de Lei n.° 051/2013 - 006 - 004

“Dispõe sobre a instituição de protocolo de atendimento ao cidadão em centros de saúde do Município de Salinas e dá outras providências”.
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

Projeto de Lei n.° 050/2013 - 005 - 004

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos de proteção da criança e do adolescente os casos de uso e abuso de álcool e drogas”.
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

Projeto de Lei n.° 049/2013 - 002 - 005

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.042, de 20 de novembro de 1981 e dá outras providências” – Comunidade Terapêutica SVP
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

Projeto de Lei n.° 046/2013 - 037 - 014

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.112 de 26 de março de 2007 e dá outras providências”. – Conselho Municipal de Educação
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

Projeto de Lei n.° 044/2013 - 035 - 014

“Autoriza o Poder Executivo a promover a adesão do Município de Salinas ao Consórcio Intermunicipal para gestão de resíduos sólidos do entorno de Salinas e dá outras providências”.
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

Projeto de Lei n.° 043/2013 - 034 - 014

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.043 de 01 de agosto de 2005 e dá outras providências” – Conselho Municipal da Juventude.
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

Projeto de Lei n.° 042/2013 - 033 - 014

“Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências” – Construção de Ciclovia
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

Projeto de Lei n.° 041/2013 - 001 - 010

“Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento de cães e equinos através do Cadastramento Geral Animal (CGA) no Município de Salinas/MG e dá outras providências”.
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

Projeto de Lei n.° 040/2013 - 032 - 014

“Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências” – Aquisição equipamentos p/ o ensino infantil
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

Projeto de Lei n.° 039/2013 - 031 - 014

“Dispõe sobre criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária”.
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

Projeto de Lei n.° 038/2013 - 001 - 005

“Dispõe sobre denominação de via pública”.
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

Projeto de Lei n.° 036/2013 - 029 - 014

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017, e dá outras providências”.
Por: Câmara de Salinas dia: 29/11/2013 03:52:50

 
 
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