Sábado, 20 de Agosto de 2022.
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Lista de artigos na categoria Tramitações 2018
Título Acessos
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2018-001-012 - Outorga o Título de Cidadã Honorária à Sra. Iracema Antunes dos Santos Acessos: 336
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2018-001-010 - Outorga o Título de Cidadã Honorária à Dra. Liliane Kissila Avelar Lessa Acessos: 342
Projeto de Lei Complementar nº 002/2018-002-014 - Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências Acessos: 398
Projeto de Lei nº 031/2018-004-011 - Dispõe sobre a emissão de Certidão de uso de lotes localizados no Cemitério Municipal Acessos: 364
Projeto de Lei nº 030/2018-008-014 - Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras providências Acessos: 319
Projeto de Lei nº 029/2018-004-001 - Dispõe sobre a proibição de apreensão e/ou remoção de veículo que esteja com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos - IPVA, atrasado, salvo mandado judicial, no âmbito do Município de Salinas/MG Acessos: 408
Projeto de Lei nº 028/2018-002-007 - Institui o Dia dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município de Salinas e dá outras providências Acessos: 316
Projeto de Lei nº 027/2018-001-007 - Institui o Dia do Profissional de Enfermagem no Município de Salinas e dá outras providências Acessos: 363
Projeto de Lei nº 026/2018-003-013 - Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontra caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários Acessos: 439
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2018-001-005 - Outorga o título de cidadão honorário ao Sr. Tarcísio Rodrigues de Alcântara Acessos: 333
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