Domingo, 27 de Setembro de 2020.

COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA

Escrito por Marlice
em 03 Junho 2019
Última Atualização: 09 Junho 2020
Acessos: 23

Compete à Comissão de Ética Parlamentar resguardar a ética, a moral, os bons costumes e o decoro na conduta pública; analisar e dar pareceres sobre atos ou comportamentos assumidos pelos Vereadores no exercício do mandato, que venham infringir as normas legais ou regimentais; propor a Câmara Municipal, aplicações de sanções ao Vereador infrator com comportamentos inadequados, ficando o mesmo sujeito a punições pelo ato cometido. (art. 72 do Regimento Interno)

Composição dada pela Portaria Nº 016, de 01/06/2020, para o período de 01.06.2020 a 31.12.2020:

Presidente: Eilton Santiago Soares
Relator:       Dorivaldo Ferreira de Oliveira
Membros:   Elizabeth Santos Magalhães Fernandes
                    Evandro Crescêncio Pinho
                    Odenir Luiz Alves Júnior 

Suplentes:  Arthur Nepomuceno Bastos
                    João Pardim Júnior

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