PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02. 03 2020

Última Atualização: 03 Março 2020
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* Matérias a serem votadas: 

-  Projeto de Lei  nº 034/2019-010-014, que "Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei Complementar nº 002/2020-002-014, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que "Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei Complementar nº 003/2020-003-014, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 56, de 22 de abril de 2019, que "Dispõe sobre estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 004/2020-002-014, que "Cria o distrito denominado Nova Fátima de Salinas, altera as divisas do distrito-sede de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Indicação nº 024/2020-001-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer o término do calçamento da rua São João, na comunidade de Curralinho;

Indicação nº 025/2020-002-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar as estradas sentido Bananal, que liga Curralinho, Lambari e Vargem do Retiro;

Indicação nº 026/2020-007-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual pela qual indica do Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma passagem elevada com faixa de pedestre, na avenida Floripes Crispim, em frente à escola Elídio Duque;

Indicação nº 027/2020-001-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar o calçamento da rua Alvino Brito Sobrinho, no bairro Esplanada;

Indicação nº 028/2020-002-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar o calçamento da rua Neide Costa, no bairro Esplanada;

Requerimento nº 007/2020-001-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer da Presidência da Câmara que seja comunique o Ministério Público Estadual sobre a conduta do Chefe do Executivo em não responder os requerimentos aprovados nesta Casa;

-Moçãonº 002/2020-001-001de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado um Voto de Aplauso ao grupo Solidariedade sem Limites, pelos relevantes serviços prestados em nossa comunidade;

Moção nº 004/2020-002-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso a Paulo Ricardo da Silva Oliveira, pela doação do seu próprio rim para salvar a vida de outrem;

Moção nº 005/2020-001-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado um Voto de Repúdio a atual administração pelo descumprimento da Lei Municipal nº 2.320, de 18 de julho de 2012, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade aos Servidores Públicos Municipais do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências, uma vez que é público e notório que os servidores públicos do Fundo Municipal de Saúde não receberam até a presente data o direito contemplado pela citada Lei.

 Etelvina Ferreira - Presidente

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