COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA - 2019/2020

Escrito por Marlice
em 06 Fevereiro 2019
Última Atualização: 07 Fevereiro 2019
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Compete à Comissão de Ética Parlamentar resguardar a ética, a moral, os bons costumes e o decoro na conduta pública; analisar e dar pareceres sobre atos ou comportamentos assumidos pelos Vereadores no exercício do mandato, que venham infringir as normas legais ou regimentais; propor a Câmara Municipal, aplicações de sanções ao Vereador infrator com comportamentos inadequados, ficando o mesmo sujeito a punições pelo ato cometido. (art. 72 do Regimento Interno)

Composição dada pela Portaria Nº 008, de 30/01/2019, para o biênio 2019/2020:

Presidente: Arthur Nepomuceno Bastos
Relator:       Richarley Viana Dias
Membros:   Evandro Crescêncio Pinho
                    João de Deus Teixeira de Oliveira
                    Thiago Durães de Carvalho 

Suplentes:  Elizabeth Santos Magalhães Fernandes
                    João Pardim Júnior

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