Quarta-Feira, 17 de Julho de 2019.

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2019/2020

Escrito por Marlice
em 06 Fevereiro 2019
Última Atualização: 07 Fevereiro 2019
Acessos: 115

À Comissão de Legislação, Justiça e Redação compete manifestar-se sobre os aspectos jurídico, constitucional e legal das proposições. (art. 69 do Regimento Interno)

Composição dada pela Portaria nº 008, de 30/01/2019, para o biênio de 2019/2020:

Presidente: Elizabeth Santos Magalhães Fernandes
Relator: Thiago Durães de Carvalho
Membro: Richarley Viana Dias                                                                                                                                                                   Suplente: Fernandes Vicente Oliveira 

Reuniões:

As Reuniões Ordinárias são realizadas às 09:00h, na quarta-feira após a Sessão Ordinária da Câmara, se houver matéria de competência e as reuniões extraordinárias, quando necessário.

Topo