Quarta-Feira, 22 de Maio de 2019.

Projeto Decreto Legislativo nº 016/2018-003-005 - Outorga o título de Cidadão Honorário à Sra. Tânia Raquel de Queiroz Muniz

18. 11. 30
Última Atualização: 20 Março 2019
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                                                          Processo de Tramitação

Matéria: Projeto Decreto Legislativo nº 016/2018-003-005, que "Outorga o título de Cidadão Honorário à Sra. Tânia Raquel de Queiroz Muniz"
Autoria: Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes
Protocolo: 30.11.2018
Regime de Tramitação: Normal
Apresentação: 03.12.2018
Encaminhamento à Comissão: 06.02.2019
Comissão competente: Comissão Temporária Especial nomeada pela Portaria nº 009/2019
Prazo para parecer: 18.02.2019
Apresentação parecer: 15.02.2019 
Conclusão parecer: Favorável 
1ª votação:  11.03.2019aprovado por 12 (doze) votos favoráveis 
2ª votação:
11.03.2019 - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis 
Prazo para promulgação: 21.03.2019 
Promulgação: 13.03.2019
Nº do Decreto: Decreto Legislativo nº 128

 

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