Projeto de Lei nº 050/2018-013-011 - Acrescenta dispositivo ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.533, de 08 de fevereiro de 2018

em 20 Agosto 2018
Última Atualização: 09 Novembro 2018
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                                                          Processo de Tramitação

Matéria: Projeto de Lei nº 050/2018-013-011, que "Acrescenta dispositivo ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.533, de 08 de fevereiro de 2018, que "Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água da cidade de Salinas e dá outras providências"
Autoria: Vereador Odenir Luiz Alves Júnior
Protocolo: 20.08.2018
Regime de Tramitação: Normal
Apresentação: 20.08.2018
Encaminhamento à comissão: 20.08.2018 
Comissão competente:  * Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Prazo para parecer: 04.09.2018  - a comissão não apresentou parecer
Nomeação Comissão Especial: 19.09.2018 - Portaria nº 048 
Prazo para parecer: 29.09.2018
Apresentação de parecer: 25.09.2018 
Conclusão parecer:  Favorável 
Vistas:  01.10.2018 - a pedido do Vereador Dorivaldo Ferreira 
1ª votação: 15.10.2018 - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis e 01 (um) contrário, considerando a ausência do Vereador Richarley Viana do Plenário, no momento da votação 
2ª votação: 15.10.2018 - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis e 01 (um) contrário, considerando a ausência do Vereador Richarley Viana do Plenário, no momento da votação
Encaminhamento à sanção/veto: 17.10.2018 -  Ofício nº 0168/2018 - Presidência da Câmara
Prazo para sanção/veto: 01.11.2018
Sanção: 30.10.2018
Nº da Lei: Lei nº 2.573

 

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