Domingo, 14 de Agosto de 2022.

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 04.06.2018

Última Atualização: 18 Junho 2018
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* Matérias a serem votadas: 

Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei nº 011/2018-001-013, apresentada pelos Vereadores Davi Monteiro Andrade, Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, Etelvina Ferreira dos Santos, João Pardim Júnior e Thiago Durães de Carvalho;

- Requerimento de retirada do Projeto de Lei nº 011/2018-001-013, que "Obriga estabelecimentos bancários a instalarem grades de ferro nas fachadas", de autoria do Vereador Thiago Durães;

- Projeto de Lei nº 015/2018-003-014, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 019/2018-001-003, que "Dispõe sobre a denominação de via pública - Rua Rubelita", de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira;

Projeto de Lei nº 020/2018-001-005, que "Implanta no âmbito municipal de Salinas/MG, a Feira Livre", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes;

Projeto de Lei nº 021/2018-003-011que "Obriga a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a instalarem banheiros e bebedouro para atendimento aos clientes", de autoria do vereador Odenir Luiz Alves Junior;

Projeto de Lei nº 022/2018-002-001, que "Institui a 'Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego' nas escolas de Salinas/MG, e dá outras providências", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos;  

Indicação nº 210/2018-009-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de trocar as lâmpadas queimadas em dois postes na rua B, Bairro Jardim América;

Indicação nº 211/2018-025-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma passarela na entrada da barragem B11, onde atravessa para a casa de Cleusa Pequi, na comunidade de Canela D'Ema; 

Indicação nº 212/2018-026-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar dois quebra molas na conhecida rua do Pila, na comunidade de Baixa Grande;

Indicação nº 213/2018-045-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Junior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar quatro braços com luminária na rua Dos Cravos, nº 42, bairro Cândido Village;

Indicação nº 214/2018-021-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar as estradas vicinais do Alto Rio das Antas que liga a cidade de Novorizonte, nas proximidades de Heli Durães, Dinei de Lozin e Daniel;

Indicação nº 215/2018-022-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de trocar o tablado da ponte do Brejinho, próximo ao cemitério;

Indicação nº 216/2018-023-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar a região da serra do ginete; 

Requerimento nº 030/2018-014-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal que solicite ao Executivo Municipal a forma de devolução dos valores pagos do IPTU 2018 aos contribuintes;

Requerimento nº 031/2018-015-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer que a Comissão de Serviços Públicos Municipais faça um estudo sobre possíveis prejuízos a saúde dos habitantes próximos de antenas de ERB's (Estações de Rádio Base);

Moção nº 026/2018-002-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso para a Dra. Liliane Kissila Avelar Lessa pelo seu empenho compromisso, prontidão, frente ao momento delicado que o nosso País e consequentemente o Município de Salinas vivenciaram recentemente, "A greve dos caminhoneiros", mostrando sua responsabilidade, criando estratégias, dinamizando-as com sua supervisão, o que ofereceu à nossa população segurança e conforto.

* Matérias a serem apresentadas: 

- Projeto de Lei nº 023/2018-006-014, que "Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.526 de 20/11/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

- Projeto de Lei nº 024/2018-007-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Encontro Regional de Cultura Popular", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei 025/2018-003-001, que "Proíbe a identificação de bens públicos municipais com logomarcas, slogans, cores, ou quaisquer outros símbolos que identifiquem uma determinada gestão pública municipal e dá outras providências", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2018-001-005, que "Outorga o título de cidadão honorário ao Sr. Tarcísio Rodrigues de Alcântara", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes.

Câmara Municipal de Salinas, 04 de junho de 2018.

Eilton Santiago - Presidente

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