Quinta-Feira, 20 de Setembro de 2018.

Resumo da 9ª Reunião Ordinária realizada em 07.05.2018

* A 9ª Reunião Ordinária, realizada em 07.05.2018, contou com a presença de todos os Vereadores, exceto da Vereadora Etelvina Ferreira.

* A Reunião teve início às 19:15h e término às 21:20h.

* Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 25.04.2018.

* Foram lidas as seguintes correspondências:

- Ofício nº 160/2018, de autoria do Prefeito Municipal José Antônio Prates, pelo qual encaminha cópia do Convênio/FUNARTE nº 0141/2017, que tem por objeto a realização do Encontro Regional de Cultura Popular;

- Ofício nº 161/2018, de autoria do Prefeito Municipal José Antônio Prates, pelo qual encaminha cópia de contratos que menciona;

- Ofício nº 277/2018, de autoria do Prefeito Municipal José Antônio Prates, pelo qual encaminha cópia das Leis nº 2.539 e 2.540, devidamente sancionadas;

- Ofício nº 279/2018, do Prefeito Municipal José Antônio Prates pelo qual, em resposta ao Requerimento nº 001/2018, presta esclarecimentos a respeito do Decreto nº 7.782, de 12 de dezembro de 2018, que estabeleceu Mapa Genérico de Valores - MGV para fins de atualização dos valores venais dos imóveis circunscritos no Município de Salinas;

- Ofício nº 025/2018, de autoria da Secretária Municipal de Educação e Cultura, Senhora Marislene Campos Araújo Rocha, pelo qual encaminha a programação do Projeto Multicamp/2018 - Salinas/MG, realizado em parceria com a UNIMONTES;

- Ofício nº 029/2018, de autoria do Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Senhor Douglas Gomes Ferreira, pelo qual convida para o cerimonial de abertura do JEMG 2018;

- Ofício nº 029/2018, de autoria do Presidente da ACISS/CDL Salinas, Senhor Sebastião Cezar Ferreira do Carmo, pelo qual propõe a análise das considerações ao Projeto de Lei 018/2018-005-014, pelas razões que especifica.

* Foi  aprovado  o seguinte Projeto:

Projeto de Lei nº 012/2018-003-011, que "Dispõe sobre denominação de Praça Pública", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, com a inserção da Emenda Modificativa 001, de autoria dos Vereadores Davi Andrade, Elizabeth Magalhães, João Pardim Júnior, Júnior Garçom e Thiago Durães - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis.

* Foram  aprovadas  as seguintes Indicações:

Indicação nº 151/2018-011-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de verificar o sistema de iluminação nas proximidades da Avenida Arminda Miranda, nº 376, bairro Betel aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 168/2018-012-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de estruturar os PSFs do nosso Município aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 169/2018-020-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer o calçamento da rua Asdrúbal de Oliveira Santos, no bairro Silvio Santiago aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 170/2018-021-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma Quadra Poliesportiva na comunidade de Baixa Grande aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 171/2018-022-007, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de 03 (três) luminárias no cemitério de Baixa Grande, sendo 02 (duas) na entrada e (01) uma dentro aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 172/2018-015-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Caroba, do número 66 ao 230, na comunidade de Ferreirópolis aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 173/2018-016-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar as estradas nas comunidades de Cachoeira Seca ao Funil, Lage e Pau Pobre aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 174/2018-013-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um plano estratégico de turismo para o Município de Salinas aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 175/2018-025-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer o calçamento na rua Gonçalves Santos, no bairro Betel aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 176/2018-026-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar um braço com luminária, mais o calçamento na rua Alexandre Costa Pinho, no bairro Betel aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 177/2018-027-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar cinco braços com luminária, mais calçamento na rua Nair Gonçalves das Neves, no bairro Betel aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 178/2018-028-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar quatro braços com luminária e calçamento na rua Sálvio Rodrigues, no bairro Betel aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 179/2018-029-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar dois braços com luminária e calçamento na Avenida Cemig, no bairro Betel aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 180/2018-030-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar um braço com luminária e fazer calçamento na rua Dez do bairro Betel aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 181/2018-031-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer o calçamento na rua Manoel Ferreira Brito, do bairro Betel aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 182/2018-032-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer calçamento na rua Doze do bairro Betel aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 183/2018-033-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar a principal entrada do Córrego da Empoeira aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 184/2018-034-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar um braço com luminária na rua Joaquim Soares, nº 35, bairro Silvio Santiago aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 185/2018-035-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento na rua Joaíma a partir do nº 61, bairro Vila Canaã aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 186/2018-036-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas na Quadra Poliesportiva do bairro Nova Esperança aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 187/2018-037-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção no calçamento na rua Carlos Castor de Araújo ,no bairro Floresta aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 188/2018-038-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Caroba, nº 66, centro e na rua Caroba, frente à Igreja Cristã do Brasil, em Ferreirópolis aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 189/2018-039-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Cônego Gerônimo, na altura do nº 21, Centro aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 190/2018-040-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de Angiologista e cirurgião vascular para que quando indicado, tratar lesões obstrutivas das artérias do coração, do cérebro do pescoço, dos rins e dos membros superiores e inferiores; além de doenças como aneurisma cerebral, cardioplastias congênitas, arritimias cardíacas graves, entre outras aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 191/2018-013-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar uma luminária no poste já instalado na rua Felismino Henrique na altura do nº 255, Centro aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 192/2018-014-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar uma luminária no poste já instalado na rua B, na altura do nº 20, no bairro Mário Guedes aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 193/2018-015-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede elétrica com luminária na rua E, bairro Casa Blanca aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 194/2018-016-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento na rua Antônio Góis Dias, no bairro Alto Casa Blanca aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação.

 * Foram  aprovados  os seguintes Requerimentos:
Requerimento nº 016/2018-008-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal que solicite junto ao Chefe do Executivo Municipal a realização de um Processo Seletivo para o cargo de Agentes de Saúde aprovado por 11 (onze) votos favoráveis;

Requerimento nº 017/2018-009-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal que solicite junto ao Chefe do Executivo Municipal que todos os funcionários públicos da área da saúde trabalhem usando os seus EPIs e que sejam passados para os mesmos todo material necessário para garantir a proteção à sua saúde aprovado por 11 (onze) votos favoráveis;

Requerimento nº 018/2018-010-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal que solicite junto ao Chefe do Executivo Municipal laudo técnico de insalubridade referente aos funcionários que trabalham em atividades insalubres e penosas aprovado por 11 (onze) votos favoráveis;

Requerimento nº 019/2018-011-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal que solicite junto ao Chefe do Executivo Municipal a revisão quanto ao auxílio alimentação dos servidores municipais de Salinas/MG aprovado por 11 (onze) votos favoráveis;

Requerimento nº 020/2018-012-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal  que solicite junto ao Assessor Jurídico desta Casa, parecer sobre a legalidade da cobrança da taxa mínima sobre a conta de água da Copasa aprovado por 11 (onze) votos favoráveis;

Requerimento nº 021/2018-013-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal a realização de uma Audiência Pública para tratar da prestação de serviços da Copasa no Município de Salinas, para ouvir esclarecimentos e reivindicações da Copasa, Arsae, Empresas Terceirizadas e Comunidade aprovado por 11 (onze) votos favoráveis;

Requerimento nº 022/2018-004-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal a Convocação de uma Sessão Solene em comemoração aos 50 anos de serviços prestados pelo Banco do Nordeste ao Município de Salinas aprovado por 11 (onze) votos favoráveis;

Requerimento nº 023/2018-001-009, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal, o seguinte pedido de informação: Qual o critério foi utilizado para aumentar o valor do IPTU aprovado por 11 (onze) votos favoráveis.

Foram aprovadas as seguintes Moções:
Moção nº 021/2018-004-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso a Marcone Neres, pela conquista do 2º lugar no Campeonato Estreante da Federação Mineira de Fisiculturismo, na categoria Júnior aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação;

Moção nº 022/2018-003-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Aplauso à Polícia Rodoviária Estadual de Salinas, na pessoa do Soldado Tiago, pelo apoio à Comitiva Matronense de Cavalos que deslocou de Nova Matrona a Salinas aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação;

Moção nº 023/2018-004-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Aplauso à Polícia Rodoviária Estadual de Salinas, na pessoa do Sargento Batista, pelo apoio à Comitiva Matronense de Cavalos que deslocou de Nova Matrona a Salinas aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação;

Moção nº 024/2018-005-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Florismino Pereira dos Santos - esposo da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos (conhecido popularmente como Nico), ocorrido em 26.04.2018 aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação.

* Foram apresentadas as seguintes matérias:

Projeto de Lei nº 019/2018-001-003, que "Dispõe sobre a denominação de via pública - Rua Rubelita", de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira;

Projeto de Lei nº 020/2018-001-005, que "Implanta no âmbito municipal de Salinas/MG, a Feira Livre", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes - encaminhado à apreciação da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação;

Projeto  de  Decreto Legislativo nº 004/2018-001-003, que "Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Dr. Irany Laraia Neto", de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira;

Projeto  de  Decreto Legislativo nº 005/2018-001-015, que "Susta os efeitos do Decreto nº 7.782, de 12 de dezembro de 2017, que estabelece o Mapa Genérico de Valores - MGV para efeito de atualização dos valores venais dos imóveis urbanos e rurais do Município para o exercício de 2018", de autoria da Mesa Diretora e coautoria dos Vereadores Davi Monteiro Andrade, Dorivaldo Ferreira de Oliveira, Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, João de Deus Teixeira de Oliveira, João Pardim Júnior, Odenir Luiz Alves Júnior, Richarley Viana Dias e Thiago Durães de Carvalho - encaminhado à apreciação das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

* Outras deliberações:
- Na ausência de pareceres das Comissões Permanentes, o Presidente solicitou das lideranças a indicação de membros para comporem uma comissão temporária especial para apreciar e emitir parecer aos seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 015/2018-003-014Projeto de Lei nº 017/2018-004-014 e Projeto de Lei nº 018/2018-005-014O Líder do Bloco Parlamentar PHS-PSB indicou o Vereador Júnior Garçom; o Líder do Bloco Parlamentar PMDB-PR-PRB indicou o Vereador Arthur Bastos; o Líder do Bloco Parlamentar PMN-PTB informou que fará a  indicação no prazo regimental.

- O Presidente solicitou das Lideranças a indicação de membros para comporem uma Comissão Temporária Especial, para nos termos do Regimento Interno da Câmara, apreciar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 019/2018-001-003Foram indicados os Vereadores Elizabeth Magalhães, Etelvina Ferreira e Júnior Garçom.

- O Presidente solicitou das Lideranças a indicação de membros para comporem uma Comissão Temporária Especial, para nos termos do Regimento Interno da Câmara, apreciar e emitir parecer ao Projeto  de  Decreto Legislativo nº 004/2018-001-003Foram indicados os Vereadores Davi Andrade, Etelvina Ferreira e Richarley Viana.

* Os Vereadores Júnior Garçom, Evandro Pinho, Elizabeth Magalhães e Thiago Durães fizeram uso da Palavra Franca. 

Câmara Municipal de Salinas, 08 de maio de 2018.

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