Segunda-Feira, 19 de Novembro de 2018.

Resumo da 6ª Reunião Ordinária realizada em 19.03.2018

* A 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19.03.2018, contou com a presença de todos os Vereadores.

* A Reunião teve início às 19:15h e término às 21:35h.

* Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da 5ª Reunião Ordinária, realizada em 05.03.2018.

* Foram lidas as seguintes correspondências:

- Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Salinas;

- Ofício nº 168/2018, de autoria do Prefeito Municipal José Antônio Prates, pelo qual encaminha Prestação de Contas da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundação de Cultura, referente ao exercício financeiro de 2017;

- Ofício nº 122/2018, de autoria da Secretária de Saúde Marlúcia de Fátima Maia, pelo qual agradece pela outorga do título de Cidadã Honorária de Salinas;

- Convite da Associação Brasileira de Câmara Municipais - ABRACAM para a 6ª Mobilização Nacional dos Vereadores em Brasília, nos dias 17 a 20 de abril de 2018.

* Foram  aprovados  os seguintes Projetos:

Projeto de Lei nº 004/2018-002-010, que "Dispõe sobre denominação de via pública", de autoria do Vereador João Pardim Júnioraprovado por 12 (doze) votos favoráveis;

Projeto de Lei nº 008/2018-001-001, que "Dispõe sobre denominação de via pública", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos aprovado por 12 (doze) votos favoráveis.

* O Projeto de Lei nº 009/2018-002-011, que "Dispõe sobre denominação de via pública", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior foi reprovado por 09 (nove) votos favoráveis, 01 (um) favorável e 02 (duas) abstenções.

* Foram  aprovadas  as seguintes Indicações:

Indicação nº 090/2018-009-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da patrol e da retro escavadeira para restaurar as estradas vicinais nas regiões de Cantinho, Boqueirão, Nova Fátima e Vereda - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário no momento da votação;

Indicação nº 091/2018-009-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de um reparo na rua Frei Gerônimo, na altura dos números 462 a 505, no bairro Santa Mônica aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário no momento da votação;

Indicação nº 092/2018-010-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de um redutor de velocidade (quebra molas) na rua Frei Gotardo, na altura do número 91 ao 107, no bairro Santa Mônica aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário no momento da votação;

Indicação nº 093/2018-011-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de um braço com luminária na rua Bocaiuva, na altura do nº 17, no bairro Vila Canaã aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário no momento da votação;

Indicação nº 094/2018-012-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de um braço com luminária na rua Jequitinhonha, na altura do nº 24, no bairro Vila Canaã aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário no momento da votação;

Indicação nº 096/2018-002-010, de autoria do Vereador João Pardim Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de recapear a rua José Americano Mendes, no bairro Vila Aparecida aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário no momento da votação;

Indicação nº 097/2018-003-010, de autoria do Vereador João Pardim Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de recapear a rua Clemente Celestino da Silva, no bairro Silvio Santiago aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário no momento da votação;

Indicação nº 098/2018-005-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação da travessa Paulo VI, no bairro Santa Mônica aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário no momento da votação;

Indicação nº 099/2018-006-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da limpeza do córrego que corta o bairro Santa Mônica, nas imediações das ruas Leão XV, João XXIII, Frei Gotardo e Frei Gerônimo aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário no momento da votação;

Indicação nº 100/2018-007-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da recuperação com patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a MG 342 à comunidade de Marimbondo aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário no momento da votação;

Indicação nº 101/2018-011-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade do recapeamento de toda Avenida Maroto Ferreira aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;

Indicação nº 102/2018-007-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperar a pavimentação da rua Vereador Corinto de Castro aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;

Indicação nº 103/2018-008-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de encascalhar, patrolar e tampar os buracos da ladeira dos Viana, em Nova Matrona aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;

Indicação nº 104/2018-009-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reformar o Mercado da Praça Miguel Soares, em Nova Matrona, essencialmente os banheiros, além disso é preciso que troque a caixa d'água aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;

Indicação nº 105/2018-009-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar 02 (dois) redutores de velocidade (lombada e/ou quebra-molas), na rua Getúlio Vargas - bairro Santo Antônio, na altura dos números 414 e 466 aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário no momento da votação;

Indicação nº 106/2018-010-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de estender a rede elétrica na rua 3, centro (fundo do antigo Hospital São Vicente de Paulo), com a instalação de 01 (um) poste com luminária aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário no momento da votação;

Indicação nº 107/2018-008-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma quadra coberta juntamente com uma academia de saúde no bairro São José aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Evandro Pinho e João de Deus do Plenário no momento da votação;

Indicação nº 108/2018-009-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma quadra coberta juntamente com uma academia de saúde no bairro Alto São João aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Evandro Pinho e João de Deus do Plenário no momento da votação;

Indicação nº 109/2018-010-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma quadra coberta juntamente com uma academia de saúde no bairro São Fidélis aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Evandro Pinho e João de Deus do Plenário no momento da votação;

Indicação nº 110/2018-011-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de braço com luminária na rua Sávio Mendes Brito, nº 80, bairro Panorama aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Evandro Pinho e João de Deus do Plenário no momento da votação;

Indicação nº 111/2018-012-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de braço com luminária na rua Sebastião dos Anjos Brito, nº 520, bairro São José aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Evandro Pinho e João de Deus do Plenário no momento da votação;

Indicação nº 112/2018-013-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de braço com luminária na rua Gustavo Souza Franco, esquina com rua Alfa, no bairro São José aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Evandro Pinho e João de Deus do Plenário no momento da votação;

Indicação nº 113/2018-014-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de braço com luminária na rua Clemente Simões, nº 10, bairro Novo Panorama aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Evandro Pinho e João de Deus do Plenário no momento da votação;

Indicação nº 114/2018-015-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fiscalização e notificação das casas populares construídas no bairro Santa Felicidade aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Evandro Pinho e João de Deus do Plenário no momento da votação;

Indicação nº 115/2018-016-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de recapeamento em toda rua Mendo Corrêa aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Evandro Pinho e João de Deus do Plenário no momento da votação;

Indicação nº 116/2018-017-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma praça pública na Avenida Sandra Mara, no bairro Cândido Village aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Evandro Pinho e João de Deus do Plenário no momento da votação;

Indicação nº 117/2018-018-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de 01 (um) veículo para a Guarda Municipal aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Evandro Pinho e João de Deus do Plenário no momento da votação.

* Foram  aprovados  os seguintes Requerimentos:

Requerimento nº 007/2018-001-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pelo qual requer ao Presidente da Câmara Municipal, que solicite do Senhor Prefeito Municipal a contratação de uma frente de serviços na região de Nova Fátima, no período de trinta a noventa dias, para roçar as estradas da região aprovado por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Dorivaldo Ferreira e Thiago Durães do Plenário no momento da votação;

Requerimento nº 008/2018-002-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pelo qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja convidado o Tenente Roger Mendes Neves, Chefe da Companhia Militar de Salinas/MG para um café da manhã na sede da Câmara Municipal, para debate sobre policiamento na zona rural e na cidade de Salinas aprovado por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Dorivaldo Ferreira e Thiago Durães do Plenário no momento da votação;

Requerimento nº 009/2018-006-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que solicite ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, o envio de uma equipe de especialistas à rua Clemente Celestino da Silva, no bairro Silvio Santiago, para avaliação e estudo da situação de uma lagoa que transborda em época de chuva aprovado por 12 (doze) votos favoráveis;

Requerimento nº 010/2018-007-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que solicite junto aos Correios de Salinas/MG, informações referentes aos motivos da não prestação de serviços nos bairros Primavera, Santa Felicidade, São Fidelis II e Belvedere aprovado por 12 (doze) votos favoráveis.

* Foram  aprovadas  as seguintes Moções:

Moção nº 012/2018-001-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso ao Sr. Preto e Senhora Salu pela passagem dos 50 anos de vida matrimonial que foi realizado no dia 17 de fevereiro de 2018 aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;

Moção nº 013/2018-001-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Aplauso à Coordenadora da Saúde da Família, Cristiane Oliveira Silva, pelo intenso trabalho na saúde de nosso Município aprovada por 12 (doze) votos favoráveis.

* Outras deliberações:

O Presidente comunicou a retirada do Projeto de Resolução nº 001/2018-001-015, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Salinas", de autoria da Mesa Diretora.

* Os Vereadores Thiago Durães, Júnior Garçom, Elizabeth Magalhães, Evandro Pinho e Fernandes Vicente fizeram uso da Palavra Franca. 

Câmara Municipal de Salinas, 20 de março de 2018.

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