Processo de Tramitação
| Matéria: | Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2017-001-005, que "Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Reginaldo Ferreira Thiago, pelos relevantes serviços prestados a este Município" |
| Autoria: | Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes |
| Protocolo: | 01.12.2017 |
| Regime de Tramitação: | normal |
| Apresentação: | 08.01.2018 |
| Encaminhamento à Comissão: | 17.01.2018 |
| Comissão competente: | Comissão Temporária Especial nomeada pela Portaria nº 002/2018 |
| Prazo para apresentação de parecer: | 01.02.2018 |
| Apresentação parecer: | 22.01.2018 |
| Leitura parecer: | 05.02.2018 |
| Conclusão parecer: | Favorável |
| 1ª votação: | 05.02.2018 - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis |
| 2ª votação: | 05.02.2018 - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis |
| Prazo para promulgação: | 20.02.2018 |
| Promulgação: | 07.02.2018 |
| Nº do Decreto: | Decreto Legislativo nº 113 |
