Processo de Tramitação
| Matéria: | Projeto de Lei nº 017/2017-002-005, que "Institui no Calendário Oficial do Município de Salinas a Semana do Bebê" |
| Autoria: | Vereadora Elizabeth Magalhães |
| Protocolo: | 25.10.2017 |
| Regime de Tramitação: | Normal |
| Apresentação: | 06.11.2017 |
| Encaminhamento à Comissão: | 06.11.2017 |
| Comissão Competente: | * Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação |
| Prazo para parecer: | 20.11.2017 |
| Apresentação de parecer: | 20.11.2017 |
| Conclusão parecer: | Favorável |
| 1ª votação: | 04.12.2017 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação |
| 2ª votação: | 04.12.2017 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação |
| Encaminhamento à sanção/veto: | 12.12.2017 - Ofício nº 0195/2017 - Presidência da Câmara |
| Prazo para sanção/veto: | 27.12.2017 |
| Sanção: | 15.12.2017 |
| Nº da Lei: | 2.529 |
