Sábado, 20 de Agosto de 2022.

Projeto de Lei nº 017/2017-002-005 - Institui no Calendário Oficial do Município de Salinas a Semana do Bebê

Última Atualização: 17 Janeiro 2018
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                                                          Processo de Tramitação

Matéria: Projeto de Lei nº 017/2017-002-005, que "Institui no Calendário Oficial do Município de Salinas a Semana do Bebê"
Autoria: Vereadora Elizabeth Magalhães
Protocolo: 25.10.2017
Regime de Tramitação: Normal
Apresentação: 06.11.2017
Encaminhamento à Comissão: 06.11.2017     
Comissão Competente: * Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Prazo para parecer: 20.11.2017
Apresentação de parecer: 20.11.2017                                                                                                   
Conclusão parecer: Favorável 
1ª votação: 04.12.2017 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação
2ª votação: 04.12.2017 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação
Encaminhamento à sanção/veto: 12.12.2017 - Ofício nº 0195/2017 - Presidência da Câmara
Prazo para sanção/veto:  27.12.2017
Sanção: 15.12.2017 
 Nº da Lei: 2.529

 

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