Processo de Tramitação
| Matéria: | Projeto de Lei nº 016/2017-001-005, que "Institui no Calendário Oficial do Município de Salinas o Dia da Prevenção ao Suicídio" |
| Autoria: | Vereadora Elizabeth Magalhães |
| Protocolo: | 02.10.2017 |
| Regime de Tramitação: | Normal |
| Apresentação: | 02.10.2017 |
| Encaminhamento à Comissão: | 02.10.2017 |
| Comissão Competente: | * Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação |
| Prazo para pareceres: | 17.10.2017 - a Comissão não emitiu parecer |
| Solicitação de Membros para Comissão Temporária Especial: | 20.10.2017 - Ofícios 173 a 175 enviados aos Líderes dos Blocos Parlamentares |
| Nomeação de Comissão Especial: | 25.10.2017 - Portaria nº 037/2017 |
| Prazo para emissão de parecer: | 31.10.2017 |
| Apresentação de parecer: | 31.10.2017 |
| Leitura de parecer: | 06.11.2017 |
| Conclusão parecer: | Favorável |
| 1ª votação: | 06.11.2017 - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação |
| 2ª votação: | 06.11.2017 - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação |
| Encaminhado à sanção/veto: | 09.11.2017 - Ofício nº 0177/2017 - Presidência da Câmara |
| Prazo para sanção/veto: | 24.11.2017 |
| Sanção: | 20.11.2017 |
| Nº da Lei: | 2.527 |
