Quinta-Feira, 14 de Dezembro de 2017.

Projeto de Lei nº 016/2017-001-005 - Institui no Calendário Oficial do Município de Salinas o Dia da Prevenção ao Suicídio

em 02 Outubro 2017
Última Atualização: 05 Dezembro 2017
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                                                         Processo de Tramitação

Matéria: Projeto de Lei nº 016/2017-001-005, que "Institui no Calendário Oficial do Município de Salinas o Dia da Prevenção ao Suicídio"
Autoria: Vereadora Elizabeth Magalhães
Protocolo: 02.10.2017
Regime de Tramitação: Normal
Apresentação: 02.10.2017
Encaminhamento à Comissão: 02.10.2017
Comissão Competente: * Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação    
Prazo para pareceres: 17.10.2017 - a Comissão não emitiu parecer
Solicitação de Membros para Comissão Temporária Especial: 20.10.2017 - Ofícios 173 a 175 enviados aos Líderes dos Blocos Parlamentares 
Nomeação de Comissão Especial: 25.10.2017Portaria nº 037/2017 
Prazo para emissão de parecer:  31.10.2017 
Apresentação de parecer: 31.10.2017 
Leitura de parecer:  06.11.2017 
Conclusão parecer: Favorável
1ª votação: 06.11.2017 - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação
2ª votação: 06.11.2017 - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação
Encaminhado à sanção/veto: 09.11.2017 - Ofício nº 0177/2017 - Presidência da Câmara 
Prazo para sanção/veto: 24.11.2017 
Sanção: 20.11.2017 
Nº da Lei: 2.527 
 
 
 
 
 
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