MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA

Projeto de Lei nº 015/2022-001-002, que "Autoriza o Município de Salinas a efetuar o pagamento de indenização às pessoas que durante a enchente do dia 28 de dezembro de 2021, cederam livremente ou sofreram a requisição administrativa de seus bens móveis, com a finalidad de resgatar pessoas e tiveram a perda total ou parcial dos mesmos em função da operação e utilização pelo Poder Público", de autoria do Vereador Arthur Bastos; clique aqui acompanhar a tramitação;

- Projeto de Lei nº 016/2022 – 012-014, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei  e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - clique aqui  para acompanhar a tramitação

Projeto de Lei nº 017/2022 – 013-014, que “Altera dispositivos da Lei Municipal 2.660, de 06 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - clique aqui acompanhar a tramitação;

Projeto de Lei nº 018/2022 – 014-014, que “Autoriza abertura de crédito especial para atender execução de despesas da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - clique aqui para acompanhar a tramitação;

- Projeto de Lei nº 020/2022 – 015-014, que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la à Associação de Amigos dos Pacientes da Oncologia e Hemodiálise - Projeto Acolher e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - clique aqui acompanhar a tramitação;

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022 – 001-001, que “Outorga o título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro José de Assis", de autoria do Vereador Adinaldo Martins Barbosa - clique aqui acompanhar a tramitação.

Topo