Terça-Feira, 19 de Novembro de 2019.

MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA

Projeto de Lei nº 033/2019-001-012, que "Dispõe sobre obrigatoriedade de manter salva-vidas nos clubes recreativos, associações desportivas e demais estabelecimentos que possuam piscinas de uso público ou similares e dá outras providências", de autoria do Vereador Richarley Viana Dias; Clique aqui  para acompanhar a tramitação

Projeto de Lei nº 032/2019-005-001, que "Institui no Município de Salinas, o Programa Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos; Clique aqui  para acompanhar a tramitação

Projeto de Lei nº 031/2019-009-014, que "Altera a Lei nº 2.329", de 24 de setembro de 2012, que "Regulamenta a prestação de serviços de transporte individual de passageiros e de entrega de mercadorias no âmbito do Município de Salinas-MG e dá outras providências", de autoria do Prefeito MunicipalClique aqui  para acompanhar a tramitação

Projeto de Lei nº 029/2019-007-011, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos e noções básicas de primeiros socorros por professores e funcionários que tenham contato direto com alunos nas creches, APAE e escolas da rede pública municipal e estabelecimentos de ensino privado, instalados no município de Salinas/MG, de acordo com a Lei Federal nº 13.722, de 04 de outubro de 2018", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves JúniorClique aqui  para acompanhar a tramitação

Projeto de Lei nº 026/2019-007-014, que "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal; Clique aqui  para acompanhar a tramitação

Projeto de Lei nº 025/2019-006-014, que "Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal; Clique aqui  para acompanhar a tramitação

- Veto Total aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 018/2019-002-013, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra do Município de Salinas pelas empresas que irão prestar serviços nesse Município e dá outras providências", de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho; Clique aqui  para acompanhar a tramitação

-Veto Total aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 014/2019-001-007, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos cargos de técnico em enfermagem e enfermeiro do Município de Salinas-MG", de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho. Clique aqui para acompanhar a tramitação

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