Terça-Feira, 19 de Março de 2019.

MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA

Projeto de Lei nº 008/2019-003-011,que "Obriga os estabelecimentos públicos e privados do município de Salinas a inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo municipal do Autismo e dá outras providências", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves JúniorClique aqui para acompanhar a tramitação


- Projeto de Lei Complementar nº 003/2019-003-014que "Acrescenta dispositivos à Lei Complementar   37, de 22 de outubro de 2012, que Cria funções públicas efetivas de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 51 e da Lei Federal nº 11.350/06,e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal. Clique aqui para acompanhar a tramitação


- Projeto de Lei Complementar nº 002/2019-002-014que "Altera dispositivos da Lei Complementar  nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal. Clique aqui para acompanhar a tramitação


Projeto de Lei Complementar nº 001/2019-001-014que "Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal.Clique aqui para acompanhar a tramitação


 Projeto de Lei Complementar nº 004/2018-004-014que "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal. Clique aqui para acompanhar a tramitação 


 

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