Quarta-Feira, 22 de Maio de 2019.

MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019-001-010, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Rogério Correia de Moura Baptista", de autoria do Vereador João Pardim Júnior; Clique aqui para acompanhar a tramitação

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019-001-005, que "Outorga o título de Cidadã Honorária à Sra. Noeme César Galvão", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes; Clique aqui para acompanhar a tramitação

Projeto de Lei nº 013/2019-002-014, que "Regulamenta o uso do nome e marca Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal; Clique aqui para acompanhar a tramitação

-  Projeto de Lei nº 012/2019-001-005, que "Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio em Salinas/MG e dá outras providências", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes; Clique aqui para acompanhar a tramitação

Projeto de Lei nº 011/2019-001-014, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal; Clique aqui para acompanhar a tramitação

Projeto de Lei nº 009/2019-004-011, que "Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou cantores musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos e dá outras providências", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;  Clique aqui para acompanhar a tramitação 

Projeto de Lei Complementar nº 004/2018-004-014que "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal. Clique aqui para acompanhar a tramitação 


 

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