Quinta-Feira, 16 de Agosto de 2018.

Matérias em Tramitação na Câmara

- Projeto de Lei nº 037/2018-006-011, que  "Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte do fornecimento por falta do pagamento", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior. Clique aqui para acompanhar a tramitação


- Projeto de Lei nº 036/2018-005-011, que "Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água no Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior. Clique aqui para acompanhar a tramitação


- Projeto de Lei nº 035/2018-009-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Encontro Regional de Cultura Popular", de autoria do Prefeito Municipal. Clique aqui para acompanhar a tramitação


 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001-2018-001-014, que "Altera artigos 33 e 89, Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município de Salinas", de autoria do Prefeito Municipal.Clique aqui  para acompanhar a tramitação


- Projeto Decreto Legislativo nº 012/2018-001-007, que "Outorga o título de Cidadã Benemérita à Sra. Corsina Maria de Oliveira", de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho. Clique aqui para acompanhar a tramitação


- Projeto de Lei nº 034/2018-004-007, que "lnstitui o Dia do Gari e o inclui no Calendário de Eventos MunicÍpio de Salinas-MG", de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho. Clique aqui para acompanhar a tramitação


- Projeto de Lei nº 033/2018-003-007, que "lnstitui o Dia do Músico no Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho.  Clique aqui para acompanhar a tramitação


- Projeto de Lei nº 032/2018 001-005, que "Institui no Calendário Oficial do Município de Salinas, o Dia Oficial da Luta pela BR 251 - Gritos pelas Vidas", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes. Clique aqui para acompanhar a tramitação


- Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as contas da Prefeitura Municipal de Salinas, referente ao exercício de 2015. Clique aqui para acompanhar a tramitação


- Projeto de Lei nº 029/2018-004-001que Dispõe sobre a proibição de apreensão e/ou remoção de veículo que esteja com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos - IPVA, atrasado, salvo mandado judicial, no âmbito do Município de Salinas/MG, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos. Clique aqui para acompanhar a tramitação


- Projeto de Lei nº 025/2018-003-001, que "Proíbe a identificação de bens públicos municipais com logomarcas, slogans, cores, ou quaisquer outros símbolos que identifiquem uma determinada gestão pública municipal e dá outras providências", de autoria do Vereador Arthur Bastos. Clique aqui para acompanhar a tramitação


Projeto de Resolução 002/2018-002-015, que  "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Salinas", de autoria da Mesa Diretora. Clique aqui para acompanhar a tramitação


 

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