Quinta-Feira, 14 de Dezembro de 2017.

Proposições Vereadora Elizabeth Magalhães - 2017

em 17 Janeiro 2017
Última Atualização: 08 Dezembro 2017
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 Beth 2

ELIZABETH SANTOS MAGALHAES FERNANDES (Dra. Beth)

Fone: (38) 99867-9391

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Membro do Bloco Parlamentar PMDB-PR-PRB;

Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação;

Relatora da Comissão Permanente de Ética;

Membro Suplente do Conselho Municipal de Turismo.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 2017:

Projetos:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2017, que "Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município" - coautoria dos Vereadores Arthur Bastos, João de Deus Teixeira, João Pardim Júnior, Odenir Luiz, Richarley Viana  e Thiago Durães - retirado da pauta por solicitação do autores e deferida pelo Presidente, em 03.07.2017;

Projeto de Lei nº 016/2017-001-005, que "Institui no Calendário Oficial do Município de Salinas o Dia da Prevenção ao Suicídio" - convertido na Lei Municipal nº 2.527.

Projeto de Lei nº 017/2017-002-005, que "Institui no Calendário Oficial do Município de Salinas a Semana do Bebê" - clique aqui para acompanhar a tramitação.

Indicações:

- Indicação nº  021/2017-001-005, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço continuado da coleta de lixo no bairro Betelaprovadapor 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 06.02.2017;

Indicação  031/2017-002-005, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de elaborar e construir, junto ao Departamento de Obras, uma rotatória para organizar o trânsito nos cruzamentos das ruas Bias Fortes, Coronel Bernardino, Praça Dr. João Cardoso de Araújo, Praça Coronel Moisés Ladeia - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 20.02.2017;

- Indicação nº 032/2017-003-005, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar uma placa de identificação do município de Salinas, nas entradas da cidade - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 20.02.2017;

- Indicação nº 048/2017-004-005, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de consertar os bloquetes da rua José Martins dos Anjos, no cruzamento com a rua Laurindo Pereira da Silva aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 06.03.2017;

- Indicação nº 049/2017-005-005, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantar a feira livre no município de Salinas aprovadapor 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 06.03.2017;

- Indicação nº 053/2017-006-005, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir dois quebra-molas (redutor de velocidade) na rua Araçuaí. Sendo um em frente ao bar do Maurício e o outro em frente ao restaurante do Tupa aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 20.03.2017;

- Indicação nº 054/2017-007-005, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de aplicar a Lei Municipal nº 2.303, de 20/01/2012, que dispõe sobre a criação e o funcionamento do canil. No que se refere ao controle da população canina e o controle da proliferação de doenças aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 20.03.2017;

- Indicação nº 055/2017-008-005, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de mapear e identificar os prédios antigos do município de Salinas aprovada por 12 (doze) votos favoráveis; na Reunião Ordinária realizada em 20.03.2017;

- Indicação nº 056/2017-009-005, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentar o final da Rua Acari, no bairro Nova Esperança aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 20.03.2017;

Indicação nº 077/2017-010-005, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentar a rua B, no bairro Jardim América (extensão do bairro São Fidelis) - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Arthur Bastos e Richarley Viana do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 17.04.2017;

Indicação nº 078/2017-011-005, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar uma manilha no final da rua Guilhermina de Jesus, bairro São Fidelis - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Arthur Bastos e Richarley Viana do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 17.04.2017;

Indicação nº 198/2017-016-005, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentar a rua Felisminio Henrique, no bairro São Fidelis - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores João de Deus Teixeira e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 02.10.2017;

Indicação nº 199/2017-017-005, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação da avenida conhecida como da Cemig, tendo como referência o final da rua 10, no bairro Betel - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores João de Deus Teixeira e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 02.10.2017;

Indicação nº 200/2017-018-005, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de iluminação da avenida Arminda Miranda, no bairro Betel - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores João de Deus Teixeira e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 02.10.2017;

Indicação nº 214/2017-019-005, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade que a Prefeitura Municipal de Salinas desenvolva parceria com a linha de transporte coletivo que faz o percurso até o IFNM, ofertando este transporte para os estudante que se enquadrem no perfil social de carência financeira - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 06.11.2017;

Indicação nº 224/2017-020-005, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar profissionais de segurança na recepção da UPA-24h, Unidade de Pronto Atendimento de Salinasaprovada por 11 (onze) votos favoráveis na Reunião Ordinária realizada em 20.11.2017.


Requerimentos:

- Requerimento nº 001/2017-001-005, pelo qual requer da Presidência da Câmara a realização da Câmara Itinerante nos bairros e localidades rurais deste município - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.01.2017;

- Requerimento nº 005/2017-002-005, pelo qual requer do Presidente da Câmara que após a tramitação regimental, seja convidado o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Prates e o Vice Prefeito Sr. Heli Durães para uma reunião intitulada “Café da Manhã” - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 06.02.2017;

- Requerimento nº 009/2017-003-005, pelo qual requer da Presidência que envie a presente Representação à Câmara dos Deputados para que os mesmos não votem o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 287), chamada "Reforma da Previdência Social", encaminhada àquela Casa pelo Governo Federal - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 03.04.2017;-

Requerimento nº 012/2017-004-005, pelo qual Requer ao Presidente da Câmara que contrate Plano de Saúde para os servidores da Câmara Municipal de Salinas - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.05.2017;

- Requerimento nº 013/2017-005-005, pelo qual requer do Presidente da Câmara, que seja feito um convite ao coordenador do curso de medicina veterinária para participar de uma reunião entre a Câmara Municipal, Prefeitura Municipal e Instituto Federal do Norte de Minas - IFMG, com o objetivo de desenvolver parceria com o Município no que se refere à esterilização dos animais que vivem nas ruas da cidade - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 15.05.2017;

- Requerimento nº 015/2017-006-005, pelo qual requer do Presidente da Câmara, que a Câmara Municipal de Salinas promova um encontro com os municípios do território norte, para discussão sobre a situação da BR 251,conhecida como RODOVIA DA MORTE, solicitando ainda ao vereador Fernandes Vicente, membro do Colegiado Executivo do Fórum Regional, o apoio e mobilização para esta reunião de trabalho - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 045.06.2017;

Requerimento nº 020/2017-007-005pelo qual requer do Presidente da Câmara, que seja instituído o Programa Câmara Itinerante no Município de Salinas - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 19.06.2017;

- Requerimento nº 023/2017-007-005, pelo qual requer que seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino a sugestão que as escolas estaduais do Município de Salinas adotem medidas preventivas com relação às práticas de automutilação e ao jogo virtual baleia azul - aprovado por 11(onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.08.2017;

Requerimento nº 031/2017-008-005, pelo qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito José Antônio Prates a seguinte representação composta pelos vereadores Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, Evandro Crescêncio Pinho e Odenir Luiz Alves Junior para compor o bloco parlamentar da saúde - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 20.11.2017;

Requerimento nº 032/2017-009-005, pelo qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito José Antônio Prates a seguinte representação composta pelos vereadores Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, João Pardim Júnior e Davi Monteiro Andrade para compor o bloco parlamentar de políticas sociais - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 20.11.2017.


Moções:

- Moção nº 028/2017-001-005, pela qual Requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso a Pérola Santiago pelo lançamento do livro Noé Santiago - Política, Cachaça e Legado, obra literária mais do que significativa para a memória dos Salinenses, retratando a trajetória de vida do Sr. Noé Santiago, homem íntegro e respeitado pelas suas condutas, bem como a história da produção de uma aguardente de qualidade, cujo produto se destaca no cenário nacional, ocorrido no dia 26.05.2017 - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 05.06.2017;

Moção nº 030/2017-002-005, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso à Sra. Tita,  moradora do bairro São Fidelis, pelo trabalho realizado voluntariamente no cuidado com cachorros abandonados da cidade - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Júnior Garçom do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.06.2017;

- Moção nº 045/2017-003-005, pela qual Requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso ao Sr. Luzardo Alves Amorim, pelo trabalho que realiza como Mestre de Capoeira - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 04.09.2017;

Moção nº 060/2017-004-005, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Aplauso" à Sra. Mara Bispo Coelho, moradora da Praça Bomfim, conhecida como Praça do Cemitério, devido à solidariedade, amor, doação e cuidados aos animais que se encontram nas ruas da cidade - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 20.11.2017.

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