Sexta-Feira, 16 de Novembro de 2018.

Proposições Vereadora Elizabeth Magalhães - 2017/2018

em 17 Janeiro 2017
Última Atualização: 09 Novembro 2018
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 Beth 2

ELIZABETH SANTOS MAGALHAES FERNANDES (Dra. Beth)

Fone: (38) 99867-9391

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  • Membro do Bloco Parlamentar PMDB-PR-PRB;
  • Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação;
  • Relatora da Comissão Permanente de Ética;
  • Membro Suplente do Conselho Municipal de Turismo;
  • Membro Titular do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - indicada em substituição ao Vereador Thiago Durães em 27.02.2018;
  • Membro Titular da Comissão Coordenadora para adequação do Plano de Carreira e Remuneração - PCR dos Profissionais da Educação.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 2018:

Projetos:

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2017-001-005, que "Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Reginaldo Ferreira Thiago, pelos relevantes serviços prestados a este Município" - convertido no Decreto Legislativo nº 113;

Emenda Aditiva 001ao  Projeto de Lei nº 017/2018-004-014, coautoria dos Vereadores Arthur Bastos, Dorivaldo Ferreira, João Pardim Júnior, Júnior Garçom, Richarley Viana e Thiago Durães - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência da Vereadora Etelvina Ferreira do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária, na Reunião Ordinária realizada em 21.05.2018;

Projeto de Lei nº 020/2018-001-005, que "Implanta no âmbito municipal de Salinas/MG, a Feira Livre" - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.06.2018 - convertido na Lei nº 2.546;

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2018-001-005, que "Outorga o título de cidadão honorário ao Sr. Tarcísio Rodrigues de Alcântara" - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.06.2018 - convertido no Decreto Legislativo nº 119/2018.

Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2018-001-005, que "Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Arlindo Ferreira Mendes" aprovado por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a retirada do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 02.07.2018 - convertido no Decreto Legislativo nº 121.

Projeto de Lei nº 032/2018 001-005, que "Institui no Calendário Oficial do Município de Salinas, o Dia Oficial da Luta pela BR 251 - Gritos pelas Vidas", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 17.09.2018 - convertido na 2.562;

Projeto de Lei nº 039/2018-002-005, que "lnstitui no Calendário Oficial do Município de Salinas/MG, o Dia do Psicólogo" - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 01.10.2018 - convertido na Lei nº 2.569;

Projeto de Lei nº 040/2018-003-005, que "lnstitui no Calendário Oficial do Município de Salinas-MG, o Dia dos Trabalhadores da Saúde Mental" - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Júnior Garçom e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 01.10.2018 - convertido na Lei nº 2.571..


Indicações:

Indicação nº 001/2018-001-005, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de sinalizar a rua Rui Barbosa, quarteirão da Pousada Central, com placas de proibido estacionaraprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 08.01.2018;

Indicação nº 084/2018-002-005, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar no terminal rodoviário de Salinas, uma televisão - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.03.2018;

Indicação nº 085/2018-003-005, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a manutenção nas telhas de zinco que cobrem o terminal rodoviário de Salinas aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.03.2018;

Indicação nº 129/2018-004-005, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de fazer a manutenção, os consertos dos brinquedos instalados na avenida Dr. Frederico Leão Bitencourt (Avenida da Cemig) - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.04.2018;

Indicação nº 130/2018-005-005, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar limpeza na praça Padre Leo, praça do Rotary, praça da Cemig (Avenida Dr. Frederico Leão Bitencourt) e a quadra do bairro Vila Canaã, em frente ao PSF aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.04.2018;

Indicação nº 167/2018-006-005, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a sugestão que a Secretaria de Cultura desenvolva projetos que potencializem os talentos locais nas áreas musicais, criando estratégias para atrair este público, oportunizando eventos, encontros, divulgando e valorizando nossos artistas aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 16.04.2018;

Indicação nº 197/2018-007-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantar em Salinas/MG o Instituto Médico Legal (IML)aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Arthur Bastos e Etelvina Ferreira do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 21.05.2018;

Indicação nº 198/2018-008-005, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantar uma Academia ao Ar Livre na avenida Dr. Frederico Leão Bitencourt (Avenida da Cemig) - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Arthur Bastos e Etelvina Ferreira do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 21.05.2018;

- Indicação nº 210/2018-009-005, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de trocar as lâmpadas queimadas em dois postes na rua B, Bairro Jardim Américaaprovadapor 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 04.06.2018;

Indicação nº 227/2018-010-005, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar placas de informações nas repartições públicas se referindo ao atendimento do público prioritário e que estas sejam afixadas em locais visíveis aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Dorivaldo Ferreira  e a retirada do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 02.07.2018;

Indicação nº 233/2018-011-005, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar as estradas da região Umburana aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a retirada do Presidente Eilton Santiago e a ausência da Vereador Etelvina Ferreira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 06.08.2018;

Indicação nº 243/2018-012-005,  pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da Secretaria Municipal de Educação oferecer um curso preparatório gratuito aos estudantes das escolas públicas que pretendem participar da seleção para a Guarda Mirim - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 20.08.2018;

Indicação nº 281/2018-013-005, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantar A Área Azul em Salinas aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Dorivaldo Ferreira, Evandro Pinho e Richarley Viana do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 15.10.2018;

Indicação nº 294/2018-014-005, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar três luminárias na rua B, bairro Jardim América aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.11.2018.


Requerimentos:

Requerimento nº 015/2018-001-005, pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal que convide para um café da manhã a Secretária Municipal de Saúde, o Setor de Vigilância Sanitária e o Coordenador do curso de Medicina Veterinária do IFNMG aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 16.04.2018;

Requerimento nº 029/2018-002-005, pelo qual requer que a Secretária Municipal de Saúde se mobilize para a realização da "Semana do Bebê", em parceria com as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e de Educação, neste mês de maio, lembrando que esta data foi instituída no Calendário Oficial do Municipal, pelo Projeto de Lei nº 017/2017 desta vereadoraaprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Etelvina Ferreira, Evandro Pinho e João de Deus Teixeira do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 21.05.2018.


Moções:

Moção nº 020/2018-001-005,  pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Aplauso à Sra. Elci Maria de Jesus e ao Sr. José Azis de Souza, residentes na rua Itinga, nº 130, bairro Casa Blanca, pela iniciativa em ter plantado árvores frutíferas e cultivando destas, na Praça Padre Léo aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 16.04.2018;

- Moção nº 026/2018-002-005, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso para a Dra. Liliane Kissila Avelar Lessa pelo seu empenho compromisso, prontidão, frente ao momento delicado que o nosso País e consequentemente o Município de Salinas vivenciaram recentemente, "A greve dos caminhoneiros", mostrando sua responsabilidade, criando estratégias, dinamizando-as com sua supervisão, o que ofereceu à nossa população segurança e confortoaprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.06.2018;

Moção nº 031/2018-003-005, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso ao Prefeito Municipal, à Fundação de Cultura, pela realização do XII Reacendendo a Fogueira, evento cultural que valoriza nossa tradição, ocupando e potencializando os nossos jovens aprovada por 09 (nove) votos favoráveis e 01 (um) contrário, considerando a retirada do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 02.07.2018;

Moção nº 032/2018-004-005, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso aos Membros da Quadrilha Cheque Mate, sua Presidente Dilma Araújo, que deram um verdadeiro show no evento Reacendendo a Fogueira, contextualizando toda uma história, levando o público a viajar nos fatos relatados. Um destaque ao jovem Igor Santos Lima pela envolvente marcação aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a retirada do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 02.07.2018;

-  Moção nº 040/2018-005-005, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso para a Marlúcia de Fátima Maia, pelo comprometimento, sensibilidade pela responsável atuação nas políticas públicas na área da saúde do município de Salinas/MG - aprovada por 07 (sete) votos favoráveis, considerando a retirada da Vereadora Etelvina Ferreira e a ausência dos Vereadores Arthur Bastos, João de Deus Teixeira e Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação.


 

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