Proposições Vereador Odenir Júnior - 2017 a 2019

em 17 Janeiro 2017
Última Atualização: 19 Março 2019
Acessos: 670
 junior Garçom 2

ODENIR LUIZ ALVES JUNIOR (Junior Garçom)

Fone: (38) 99135-2575

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

  • Líder do Bloco Parlamentar PHS-PMN, para o biênio 2019-2020;
  • Vice-Líder do Bloco Parlamentar PHS-PSB, no período de 2017-2018;
  • Relator da Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais para o biênio 2019-2020;
  • Membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, no período de 2017-2018;
  • Relator da Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais, no período de 2017-2018;
  • Membro Titular do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico;
  • Membro  Suplente do Plano Municipal de Educação;
  • Membro do Comitê Gestor do Projeto Busca Ativa Escolar.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 2019:

Projetos:

Projeto de Lei nº 005/2019-001-005que "Dispõe sobre a proibição da cobrança de tarifa do serviço de esgotamento sanitário pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA no Município de Salinas e determina outras providências" - de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes e coautoria dos Vereadores Davi Monteiro Andrade, Evandro Crescêncio Pinho, João Pardim Júnior, Odenir Luiz Alves Júnior e Thiago Durães de Carvalho - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, com a inserção da Emenda Aditiva nº 001 e da Emenda Modificativa nº 001apresentadas pelo Vereador Thiago Durães de Carvalho - aprovadas por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 11.03.2019.

Projeto de Lei nº 006/2019-001-011que "Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Manoel da Silva Leste - Sr. Dú" - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 11.03.2019;

Projeto de Lei nº 007/2019-002-011que "Dispõe sobre denominação de Via Pública - Travessa José Bispo Mateus da Cunha - Nico Cantor" - retirado da pauta, a pedido do autor, na Reunião Ordinária realizada em 11.03.2019;

Projeto de Lei nº 008/2019-003-011que "Obriga os estabelecimentos públicos e privados do município de Salinas a inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo municipal do Autismo e dá outras providências" - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.03.2019.


 Indicações:

Indicação nº 012/2019-001-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de 02 (dois) braços com luminária na rua Asdrubal de Oliveira, frente ao nº 400 e nº 440, no bairro Sílvio Santiago aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.01.2019;

Indicação nº 013/2019-002-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de 01 (um) braço com luminária na rua José Martins dos Anjos, frente ao nº 852, bairro Boa Vista aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.01.2019;

Indicação nº 014/2019-003-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de 01 (um) braço com luminária e calçamento na rua Sávio Mendes Brito, frente ao nº 69 e 01 (um) braço com luminária na rua Mendo Corrêa, frente ao nº 849, no bairro Novo Panorama aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.01.2019;

Indicação nº 015/2019-004-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de 02 (dois) braços com luminária e calçamento na rua José de Souza Lucas, a partir do nº 406 e 01 (um) braço com luminária na travessa José de Souza Lucas, no Residencial Luiza aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.01.2019;

Indicação nº 016/2019-005-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de 02 (dois)  braços com luminária, frente ao nº 272 e esquina com a Av. Três de Maio e calçamento a partir do nº 259, no bairro São Miguel aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.01.2019;

Indicação nº 017/2019-006-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação 01 (um) poste com luminária e rede, na rua Dolival Castro, entre a av. Antônio Carlos e rua Pedra Azul, no bairro Casa Blanca aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.01.2019;

Indicação nº 018/2019-007-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento na rua Ouro, a partir do nº 26, no bairro Progresso aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.01.2019;

Indicação nº 019/2019-008-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento e instalação de estrutura para esgotamento sanitário na rua Alfa, no bairro São José aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.01.2019;

Indicação nº 020/2019-009-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento na av. João Gonçalves Lima, a partir do nº 50, no bairro São Miguel aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.01.2019;

Indicação nº 021/2019-010-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de 01 (uma) Academia ao Ar Livre/Saúde, nos seguintes locais: Montes Clarinhos; Ferreirópolis; Pça. Padre Léo (bairro Vila Canaã); Pça. Santa Clara (bairro Santa Clara); Estádio Darcy Freire aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.01.2019;

Indicação nº 022/2019-011-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir um capo society, de grama sintética, no estádio de futebol Darcy Freire aprovada por 11 (onze) votos favoráveis e 01 (um) contrário, na Reunião Ordinária realizada em 21.01.2019;

Indicação nº 029/2019-012-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento na rua Jequitinhonha, a partir do nº 56, bairro Casa Blanca aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.02.2019

Indicação nº 030/2019-013-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento e uma grade de proteção na rua Acari, a partir do nº 01, bairro Nova Esperança aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.02.2019;

Indicação nº 031/2019-014-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma Academia ao Ar Livre, uma Quadra Coberta e calçamento nas ruas A, B, C, D e 28, bairro Santa Felicidade aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.02.2019;

Indicação nº 046/2019-015-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento/pavimentação e um muro ou grade de proteção no final da rua Joaquim Rufino Franco, entre os números 441 e 461, no bairro Vista Alegre - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.02.2019;

Indicação nº 047/2019-016-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar um braço com luminária entre as ruas José Martins dos Anjos e Laurindo Pereira da Silva, bairro São José - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.02.2019;

Indicação nº 048/2019-017-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento/pavimentação nas ruas: dos Hisbiscos, Flor de Lis, Petúnia, Alecrim, Flor de Laranjeira, Flor Dente de Leão, Boungainvilhe, das Roseiras, Estrelícias, das Astromélias, Copo de Leite, Lavanda, Vitória Régia, Acácia Branca, Jardins, Cerejeira, Amor Perfeito, Dama da Noite, Chuva de Ouro, Flor de Lotus e Lisianto e também uma quadra coberta e uma academia ao ar livre, no bairro Primavera - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.02.2019;

Indicação nº 065/2019-018-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de uma passagem elevada de pedestres na travessa Frei Cornélio Van Velzen, em frente à UPA e outra na avenida Antônio Carlos, em frente ao Ambulatório e Laboratório do Hospital Municipal - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 11.03.2019.

Requerimentos:

Requerimento nº 003/2019-001-011, pelo qual requer do Poder Executivo Municipal, transformação do Projeto de Construção de uma passarela para pedestres sobre as colunas de fundação já existentes sobre o rio Salinas entre a Passarela da Alegria à rua Ouro, no bairro Progresso e também a elaboração de Projeto para construção de duplicação da ponte destinada ao trânsito de veículos automotores reprovado por 06 (seis) votos contrários e 05 (cinco) favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.02.2019;

Requerimento nº 004/2019-002-011, pelo qual requer da Presidência da Câmara que seja realizada Audiência Pública na Câmara Municipal de Salinas, em data a ser designada pela Comissão de Serviços Públicos Municipais, bem como presidida pela mesma, para tratar da prestação de serviços prestado pela COPASA e sobre a tarifa referente à manutenção em redes e ligações de esgoto aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.02.2019;

Requerimento nº 010/2019-001, coautoria dos Vereadores Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, Evandro Crescêncio Pinho, João Pardim Júnior e Thiago Durães de Carvalho, pelo qual requer da Presidência da Câmara que sejam convidados os juízes titulares da Comarca de Salinas, os representantes do Ministério Público, também desta comarca, o Oficial do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Salinas/MG, o Chefedo Poder Executivo e o ex Vereador Julimar de Oliveira Filho, representando a sociedade civil, para um café da manhã na sede da Câmara Municipal, para debate sobre a regularização fundiária no município de Salinas/MG aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.02.2019;

Requerimento nº 011/2019-002-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes e coautoria dos Vereadores Arthur Nepomuceno Bastos, Davi Monteiro Andrade, João Pardim Júnior, Odenir Luiz Alves Júnior, Richarley Viana Dias e Thiago Durães de Carvalho, pelo qual requer da Presidência da Câmara que seja solicitado do Chefe do Poder Executivo Municipal que inicie tratativas e medidas no intuito de uma repactuação do contrato de concessão dos serviços públicos urbanos de esgotamento sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, em virtude do descumprimento da Lei Municipal nº 2.282 de 08 de julho de 2011, que autorizou a concessão, por não estar atendendo a totalidade da sede do Município de Salinas, bem como a notória ineficiência do serviço de esgotamento sanitário e seu tratamento, apurado em trabalho elaborado por esta Casa de Leis, e diante das constantes reclamações e denúncias de ribeirinhos do Rio Salinas, manancial em que é lançado o produto final do tratamento de esgoto, em razão da poluição causada pela COPASA - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.02.2019.

Requerimento nº 012/2019-003-011pelo qual requer da Presidência da Câmara a realização de uma Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Salinas no IFNM - Campus Salinas - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.02.2019;

Requerimento nº 013/2019-004-011pelo qual requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo no que se dispõe sobre a Concessão de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, de acordo com a Lei Federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014; art. 9º-D, e as Portarias nº 2.031, de 09 de dezembro de 2015 e nº 1.2018, de 03 de maio de 2018; art. 1º, do Ministério da Saúde, no município de Salinas/MG - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 11.03.2019;

 Requerimento nº 015/2019-005-011, pela qual requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a equiparação salarial de todos os Fiscais (Cargos de Provimento Efetivo) ao cargo de Fiscal Sanitarista, de acordo com o relatório da Diretoria de Controle Externo dos Municípios/4ª Coordenadoria de Fiscalização de Municípios do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.03.2019;

 Requerimento nº 016/2019-006-011, pela qual requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a alteração do art. 140 § 8º da Lei Complementar nº 52, de 22 de dezembro de 2017, que "Dispõe sobre o uso e ocupação do solo do município de Salinas e dá outras providências", para desobrigar a quantidade mínima de vagas de garagem para edificações comerciais e de prestação de serviços - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.03.2019.


Moções:

 Moção nº 002/2019-001-011, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso aos sócios proprietários da Drogaria e Farmácia Santa Rita, Srs. Rômulo Nogueira Santana e Antônio Marcos da Silva Pereira, extensivo a todos os funcionários, pelo empreendedorismo e compromisso de qualidade e prestação de serviços, demonstrando preocupação e zelo com a querida e amada população de Salinas, 24 horas por dia aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.01.2019;

 Moção nº 011/2019-002-011, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso ao Sr. Luis Carlos Rodrigues, tendo em vista que o referido empresário oferta a Salinas uma aposta empresarial, no sentido de disponibilizar um empreendimento de grande qualidade na prestação de serviços e ao mesmo tempo, oferta aproximados 60 postos de trabalho direto pra a nossa população em um momento tão delicado para nossa economia regional, empreendimento esse denominado "Só Festa Supermercado", localizado na rua Abdênago Lisboa, nº 467, bairro Raquel - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Arthur Bastos e Dorivaldo Ferreira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 11.03.2019;

 Moção nº 012/2019-003-011, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso ao Servidor Jadson André Barbosa Soares, tendo em vista a sua jornada virtuosa no contexto da Assistência Social do município - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Arthur Bastos e Dorivaldo Ferreira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 11.03.2019;

 Moção nº 014/2019-003-011, de autoria dos Vereadores Davi Andrade, Dorivaldo Ferreira, Elizabeth Magalhães, Etelvina Ferreira, Evandro Pinho, Fernandes Vicente, João Pardim Júnior, João de Deus Teixeira, Júnior Garçom, Richarley Viana e Thiago Durães, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rita Gusmão de Oliveira Barbosa, ocorrido em 13/03/2019 - aprovada por  12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.03.2019.


Visualizar Proposições apresentadas em 2018

Visualizar Proposições apresentadas em 2017

Topo