Sexta-Feira, 16 de Novembro de 2018.

Proposições Vereador Odenir Júnior - 2017/2018

em 17 Janeiro 2017
Última Atualização: 09 Novembro 2018
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 junior Garçom 2

ODENIR LUIZ ALVES JUNIOR (Junior Garçom)

Fone: (38) 99135-2575

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Vice-Líder do Bloco Parlamentar PHS-PSB;

Membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação;

Relator da Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais;

Membro Titular do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico;

Membro  Suplente do Plano Municipal de Educação;

Membro do Comitê Gestor do Projeto Busca Ativa Escolar.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 2018:

Projetos:

Projeto de Lei nº 002/2018-001-011, que "Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água da cidade de Salinas e dá outras providências" - convertido na Lei nº 2.533;

Projeto de Lei nº 009/2018-002-011, que "Dispõe sobre denominação de via pública" reprovado por09 (nove) votos contrários, 01 (um) favorável e 02 (duas) abstenções.

Projeto de Lei nº 012/2018-003-011, que "Dispõe sobre denominação de Praça Pública" - Praça Marinho Rodrigues de Oliveira - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, com a inserção da Emenda Modificativa 001, de autoria dos Vereadores Davi Andrade, Elizabeth Magalhães, João Pardim Júnior, Júnior Garçom e Thiago Durães - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.05.2018 - convertido na Lei nº  2.541;

Projeto de Lei nº 013/2018-004-011, que "Prevê publicidade da relação de medicamentos disponibilizados pelo SUS na Rede Municipal de Saúde" aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.04.2018 - convertido na Lei  2.539;

Projeto de Lei nº 014/2018-005-011, que "Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública" - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, com a inserção da Emenda Modificativa 001 apresentada pelos Vereadores Davi Monteiro Andrade, Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, João Pardim Júnior, Odenir Luiz Alves Júnior e Thiago Durães de Carvalho, aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.04.2018 - convertido na Lei  2.540;

Projeto de Lei nº 021/2018-003-011que "Obriga a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a instalarem banheiros e bebedouro para atendimento aos clientes", de aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.06.2018 - convertido na Lei nº 2.548;

Projeto de Lei nº 031/2018-004-011, que "Dispõe sobre a emissão de Certidão de uso de lotes localizados no Cemitério Municipal" aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 06.08.2018 - convertido na Lei 2.555;

Projeto de Lei nº 036/2018-005-011, que "Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água no Município de Salinas e dá outras providências" - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 01.10.2018 - convertido na Lei nº 2.568;

Projeto de Lei nº 037/2018-006-011, que  "Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte do fornecimento por falta do pagamento" - retirado a pedido do autor, na Reunião Ordinária realizada em 17.09.2018.

Projeto de Lei nº 044/2018-007-011, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão em áudio e vídeo ao vivo, via internet, dos processos licitatórios realizados pelo Poder Executivo e Legislativo do Município de Salinas-MG e dá outras providências" - retirado a pedido do autor, na Reunião Ordinária realizada em 15.10.2018;

Projeto de Lei nº 045/2018-008-011, que  "Dá denominação à Farmácia de Todos, Unidade de Salinas-MG" - Farmácia de Todos Maria Teixeira Freire (Dona Maria Careca) - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.09.2018 - convertido na  Lei nº 2.557;

Projeto de Lei nº 046-2018-009-011, que "Dá denominação à Unidade Básica de Saúde - Fábia Dayane Costa Bueno" - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.09.2018;

Projeto de Lei nº 048/2018-011-011, que "Dá denominação à Unidade Básica de Saúde - Íris Mendes Moutinho" - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.09.2018;

Projeto de Lei nº 049/2018-012-011, que "Dá denominação à Unidade Básica de Saúde - Alírio Bretas" - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.09.2018;

Projeto de Lei nº 050/2018-013-011, que "Acrescenta dispositivo ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.533, de 08 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água da cidade de Salinas e dá outras providências"- aprovado por 10 (dez) votos favoráveis e 01 (um) contrário, considerando a ausência do Vereador Richarley Viana do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 15.10.2018 - convertido na Lei nº 2.573 

Projeto de Lei nº 051/2018-014-011, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Antônio de Oliveira Dias" - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.09.2018;

 Projeto de Lei nº 052/2018 015-011, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Travessa Antônio Ferreira dos Anjos" - reprovado por 06 (seis) votos favoráveis e cinco contrários na primeira votação e na segunda votação por 07(sete) votos contrários e 04 (quatro) favoráveis, , considerando a ausência do Vereador Richarley Viana do Plenário, em ambas as votações, na Reunião Ordinária realizada em 15.10.2018;

Projeto de Lei nº 053/2018-016-011, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Travessa Luzardo Martins Mendes" - reprovado por 07(sete) votos contrários e 04 (quatro) favoráveis, considerando a ausência do Vereador Richarley Viana do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 15.10.2018;

Projeto de Lei nº 058/2018-017-011, que "lnstitui o Dia Oficial de Encontro de ex-alunos do Ginásio Agrícola de Salinas, Escola Agrotécnica Federal de Salinas e IFNMG" - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis

Emenda Aditiva 001 ao  Projeto de Lei nº 017/2018-004-014 - coautoria dos Vereadores Arthur Bastos, Dorivaldo Ferreira, Elizabeth Magalhães, Júnior Garçom, Richarley Viana e Thiago Durãesaprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência da Vereadora Etelvina Ferreira do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 21.05.2018;

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018-001-011, que "Outorga o título de Cidadã Honorária a Marlúcia de Fátima Maia" aprovado por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Evandro Pinho e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 05.03.2018 - convertido no Decreto Legislativo nº 114;

Projeto  de  Decreto Legislativo nº 002/2018-002-011, que "Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao Dr. João Carlos Rodrigues Pena" - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.04.2018 - convertido no Decreto Legislativo nº 115;

Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2018-003-011, que "Outorga o Título de Cidadão Benemérito de Salinas ao Dr. Adriano Cardoso Silva" aprovado por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães  e a retirada do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 02.07.2018 - convertido no Decreto Legislativo nº 121;

Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2018-004-011, que "Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Coronel Cláudio Roberto de Souza", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 06.08.2018 - convertido no Decreto Legislativo nº 124;


Indicações:

- Indicação nº 010/2018-001-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de Adicional de periculosidade para os trabalhadores dos CAPS (Adulto e Infantil) - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 08.01.2018;

Indicação nº 011/2018-002-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de extensão da iluminação pública e calçamento na rua Antônio Barbosa Neto, no bairro Industrial - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 08.01.2018;

Indicação nº 012/2018-003-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de iluminação pública e calçamento na rua Aristes Brito, no bairro Industrial - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 08.01.2018;

Indicação nº 056/2018-004-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de grades de proteção nos banheiros públicos da praça Moisés Ladeia - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.02.2018;

Indicação nº 057/2018-005-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de instalação de rede elétrica na rua Dolival Castro, a partir do nº 125, bairro Casa Blanca - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.02.2018;

Indicação nº 058/2018-006-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de transformar área de servidão do DER ou DNIT para extensão municipal da Coopersa até a entrada do bairro Santa Felicidade (conhecida como rodovia Salinas-Rubelita), assim também como a rua Mendo Correa até a entrada para o Clube Xuá (conhecida como MG 404) - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.02.2018;

Indicação nº 059/2018-007-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma Praça Pública ao lado da UBS Mário Guedes, na rua Beira Rio, bairro São Fidelis - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.02.2018;

Indicação nº 088/2018-004-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de luminária na rua Quinto Corsino em frente o nº 277 aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.03.2018;

Indicação nº 107/2018-008-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma quadra coberta juntamente com uma academia de saúde no bairro São José aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Evandro Pinho e João de Deus do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.03.2018;

Indicação nº 108/2018-009-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma quadra coberta juntamente com uma academia de saúde no bairro Alto São João aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Evandro Pinho e João de Deus do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.03.2018;

Indicação nº 109/2018-010-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma quadra coberta juntamente com uma academia de saúde no bairro São Fidélis aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Evandro Pinho e João de Deus do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.03.2018;

Indicação nº 110/2018-011-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de braço com luminária na rua Sávio Mendes Brito, nº 80, bairro Panorama aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Evandro Pinho e João de Deus do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.03.2018;

Indicação nº 111/2018-012-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de braço com luminária na rua Sebastião dos Anjos Brito, nº 520, bairro São José aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Evandro Pinho e João de Deus do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.03.2018;

Indicação nº 112/2018-013-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de braço com luminária na rua Gustavo Souza Franco, esquina com rua Alfa, no bairro São José aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Evandro Pinho e João de Deus do Plenário no momento da votação;

Indicação nº 113/2018-014-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de braço com luminária na rua Clemente Simões, nº 10, bairro Novo Panorama aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Evandro Pinho e João de Deus do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.03.2018;

Indicação nº 114/2018-015-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fiscalização e notificação das casas populares construídas no bairro Santa Felicidade aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Evandro Pinho e João de Deus do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.03.2018;

Indicação nº 115/2018-016-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de recapeamento em toda rua Mendo Corrêa aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Evandro Pinho e João de Deus do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.03.2018;

Indicação nº 116/2018-017-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma praça pública na Avenida Sandra Mara, no bairro Cândido Village aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Evandro Pinho e João de Deus do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.03.2018;

Indicação nº 117/2018-018-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de 01 (um) veículo para a Guarda Municipal aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Evandro Pinho e João de Deus do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.03.2018;

Indicação nº 134/2018-019-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de placas de trânsito especificamente a placa de proibição em estacionar e parar. As placas serão instaladas entre a rua Travessa Antônio Carlos, esquina com Avenida Antônio Carlos - inserida na pauta pelo Presidente - reprovada por 06 (seis) votos favoráveis, 01 (um) voto contrário e 04 (quatro) abstenções, considerando a retirada da Vereadora Etelvina Ferreira, na Reunião Ordinária realizada em 02.04.2018.

Indicação nº 135/2018-020-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rua Abdênago Lisboa em frente ao  nº 115, Centro - inserida na pauta pelo Presidente - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a retirada da Vereadora Etelvina Ferreira, na Reunião Ordinária realizada em 02.04.2018;

Indicação nº 136/2018-021-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de braço com luminária na av. João Gonçalves Lima,  nº 806, bairro Industrial - inserida na pauta pelo Presidente - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a retirada da Vereadora Etelvina Ferreira, na Reunião Ordinária realizada em 02.04.2018;

Indicação nº 137/2018-022-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento em toda rua Dr. Izar Werner, bairro Raquel - inserida na pauta pelo Presidente - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a retirada da Vereadora Etelvina Ferreira, na Reunião Ordinária realizada em 02.04.2018;

Indicação nº 138/2018-023-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de braço com luminária na rua Jovina Cruz, nº 131, bairro Boa Vista  - inserida na pauta pelo Presidente - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a retirada da Vereadora Etelvina Ferreira, na Reunião Ordinária realizada em 02.04.2018;

Indicação nº 165/2018-024-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal extensão de rede elétrica na rua A, a partir do nº 37, Chácara Bananal aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 16.04.2018;

Indicação nº 175/2018-025-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer o calçamento na rua Gonçalves Santos, no bairro Betel aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 07.05.2018;

Indicação nº 176/2018-026-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar um braço com luminária, mais o calçamento na rua Alexandre Costa Pinho, no bairro Betel aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 07.05.2018;

Indicação nº 177/2018-027-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar cinco braços com luminária, mais calçamento na rua Nair Gonçalves das Neves, no bairro Betel aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 07.05.2018;

Indicação nº 178/2018-028-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar quatro braços com luminária e calçamento na rua Sálvio Rodrigues, no bairro Betel aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 07.05.2018;

Indicação nº 179/2018-029-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar dois braços com luminária e calçamento na Avenida Cemig, no bairro Betel aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 07.05.2018;

Indicação nº 180/2018-030-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar um braço com luminária e fazer calçamento na rua Dez do bairro Betel aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 07.05.2018;

Indicação nº 181/2018-031-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer o calçamento na rua Manoel Ferreira Brito, do bairro Betel aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 07.05.2018;

Indicação nº 182/2018-032-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer calçamento na rua Doze do bairro Betel aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 07.05.2018;

Indicação nº 183/2018-033-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar a principal entrada do Córrego da Empoeira aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 07.05.2018;

Indicação nº 184/2018-034-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar um braço com luminária na rua Joaquim Soares, nº 35, bairro Silvio Santiago aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 07.05.2018;

Indicação nº 185/2018-035-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento na rua Joaíma a partir do nº 61, bairro Vila Canaã aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 07.05.2018;

Indicação nº 186/2018-036-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas na Quadra Poliesportiva do bairro Nova Esperança aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 07.05.2018;

Indicação nº 187/2018-037-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção no calçamento na rua Carlos Castor de Araújo ,no bairro Floresta aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 07.05.2018;

Indicação nº 188/2018-038-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Caroba, nº 66, centro e na rua Caroba, frente à Igreja Cristã do Brasil, em Ferreirópolis aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 07.05.2018;

Indicação nº 189/2018-039-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Cônego Gerônimo, na altura do nº 21, Centro aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 07.05.2018;

Indicação nº 190/2018-040-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de Angiologista e cirurgião vascular para que quando indicado, tratar lesões obstrutivas das artérias do coração, do cérebro do pescoço, dos rins e dos membros superiores e inferiores; além de doenças como aneurisma cerebral, cardioplastias congênitas, arritimias cardíacas graves, entre outras aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 07.05.2018;

Indicação nº 202/2018-041-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar um braço com luminária na rua Alameda dos Oitis, nº 17, no bairro São Miguel - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Arthur Bastos, Etelvina Ferreira e Thiago Durães do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 21.05.2018;

Indicação nº 203/2018-042-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar um braço com luminária na rua Alameda das Sibipurunas, nº 500, do bairro São Miguel - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.05.2018;

Indicação nº 204/2018-043-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar um braço com luminária na rua Professor Juventino Nunes, nº 30, Centro - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.05.2018;

Indicação nº 205/2018-044-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação e saneamento básico na rua Neide Costa, bairro Esplanada - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis

- Indicação nº 213/2018-045-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar quatro braços com luminária na rua Dos Cravos, nº 42, bairro Cândido Village - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.06.2018;

Indicação nº 229/2018-046-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar um braço com luminária na Travessa Paulo VI, nº 195, bairro Santa Mônica aprovada por 08 (nove) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.07.2018;

Indicação nº 241/2018-047-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparos e manutenção no piso, alambrado, arquibancadas e refletores na Quadra Poliesportiva instalada na rua 08, no bairro São José aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a retirada do Presidente Eilton Santiago e a ausência da Vereador Etelvina Ferreira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 06.08.2018;

Indicação nº 263/2018-048-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de 01 veículo de 04 portas para o CAPS/ADULTO (Centro de Apoio Psicossocial) aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Arthur Bastos, Etelvina Ferreira João de Deus Teixeira e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 17.09.2018;

Indicação nº 264/2018-049-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de retorno ao Pré-Vestibular Municipal aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Arthur Bastos, Etelvina Ferreira João de Deus Teixeira e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 17.09.2018;

Indicação nº 265/2018-050-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar um braço com luminária na rua São Mateus, no bairro Santa Mônica aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Arthur Bastos, Etelvina Ferreira João de Deus Teixeira e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 17.09.2018;

Indicação nº 306/2018-052-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de alteração do art. 140, § 8º da Lei Complementar nº  52, de 22 de dezembro de 2017, que "Dispõe sobre o uso e ocupação do solo do Município de Salinas e dá outras providências", para desobrigar a quantidade mínima de vagas de garagem para edificações comerciais e de prestação de serviços aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.11.2018;

Indicação nº 307/2018-053-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de substituição dos bueiros "grades de ferro" para boca de lobo, em especial no centro da cidade, no entorno do Mercado Municipal aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.11.2018.


Requerimentos:

Requerimento nº 025/2018-001-011, pelo qual requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito estudo no que se dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro adicional aos agente de combates às endemias e agentes comunitários de saúde, de acordo com as Portarias nº 1243/2015 e nº 1208/2018,do Ministério da Saúde no Município de Salinas/MG - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.05.2018;

Requerimento nº 026/2018-002-011, pelo qual requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes de Combates às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência da Vereadora Etelvina Ferreira no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 21.05.2018;

Requerimento nº 027/2018-003-011, pelo qual requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o pagamento de adicional e/ou periculosidade aos servidores municipais do Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana/UPA - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência da Vereadora Etelvina Ferreira no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 21.05.2018.


Moções:

Moção nº 013/2018-001-011, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Aplauso à Coordenadora da Saúde da Família, Cristiane Oliveira Silva, pelo intenso trabalho na saúde de nosso Município aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 19.03.2018;

 Moção nº 033/2018-002-011, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso à Secretária de Desenvolvimento Social, Elge Valéria Ferreira Morais e a toda sua equipe, pelo intenso trabalho e dedicação nas causas sociais em nosso Município aprovada por 08 (nove) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.07.2018;

Moção nº 035/2018-003-011, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso à Tenente do  3º Pelotão do Bombeiro Militar, Elen Roberta Costa Carvalho e a todos os Bombeiros Militares deste Pelotão, instalado recentemente para atender um antigo anseio regional aprovada por 08 (nove) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.07.2018.


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