Quinta-Feira, 14 de Dezembro de 2017.

Proposições Vereador Odenir Júnior - 2017

em 17 Janeiro 2017
Última Atualização: 06 Dezembro 2017
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 junior Garçom 2

ODENIR LUIZ ALVES JUNIOR (Junior Garçom)

Fone: (38) 99135-2575

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Vice-Líder do Bloco Parlamentar PHS-PSB;

Membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação;

Relator da Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais;

Membro Titular do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico;

Membro  Suplente do Plano Municipal de Educação.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 2017:

Projetos:

Projeto de Lei nº 001/2017-001-011que “Inclui no Calendário de eventos culturais e turístico do Município de Salinas o “Dia do Garçom”aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 06.02.2017 - convertido na Lei nº 2.514, de 23.02.2017;

- Projeto de Decreto nº Legislativo 001/2017-001-011, que "Outorga o título de Cidadã Honorária à Dra. Érica Climene Xavier Duarte" - convertido no Decreto Legislativo  111, de 21.03.2017;

Projeto de Lei nº 004/2017-002-011que "Dispõe sobre denominação de via pública" - aprovado por 11(onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 17.04.2017 - convertido na Lei nº 2.517.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2017, que "Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município" - coautoria dos Vereadores Arthur Bastos, Elizabeth Magalhães, João Pardim Júnior, João de Deus Teixeira, Richarley Viana e Thiago Durães - retirado da pauta por solicitação do autores e deferida pelo Presidente, em 03.07.2017.


Emendas:

Subemenda Modificativa nº 002 ao Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2017-003-014, que "Dispõe sobre o uso e ocupação do solo do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - coautoria dos Vereadores Dorivaldo Ferreira e João Pardim Júnior - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;

Subemenda Aditiva nº 001  ao Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2017-003-014, que "Dispõe sobre o uso e ocupação do solo do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - coautoria dos Vereadores Dorivaldo Ferreira e João Pardim Júnioraprovada por 12 (doze) votos favoráveis;

Subemenda Aditiva nº 002 ao Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2017-003-014, que "Dispõe sobre o uso e ocupação do solo do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - coautoria dos Vereadores Dorivaldo Ferreira e João Pardim Júnioraprovada por 12 (doze) votos favoráveis.


Indicações:

- Indicação nº 050/2017-001-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma Praça no início da rua José Pacífico de Oliveira, no bairro Novo Panoramaaprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Dorivaldo Ferreira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 06.03.2017.

- Indicação nº 060/2017-002-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder à reforma (limpeza, pequenos reparos e pintura) da Passarela Mãe Socorro, sobre o Rio Salinas, localizada nos Bairros Alto São João/São Fidelis aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 20.03.2017;

- Indicação nº 110/2017-003-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de energia solar nos prédios públicos municipais, tendo como prioridade o Hospital Municipal  - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 15.05.2017;

Indicaçãonº 137/2017-004-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de atividades laborais nos setores Públicos Municipais, tendo como prioridade todos os setores onde a serviços de esforço repetitivos - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.07.2017;

Indicaçãonº 138/2017-005-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de Técnicos de Segurança no Trabalho, para atender os setores Públicos Municipais, tendo como prioridade todos os setores onde a segurança física é colocada em risco - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.07.2017;

- Indicação nº 139/2017-006-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de limpeza das vias Urbanas nas proximidades da rotatória entre Avenidas 05 e 06 sentido cidade de Salinas para Rubelita, próximo ao Anel Rodoviário - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.07.2017;

Indicação nº 140/2017-007-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de Angeologista e Cirurgião Vascular para que quando indicado, tratar lesões obstrutivas das artérias do coração, do cérebro, do pescoço, dos rins e dos membros superiores e inferiores, além de doenças como aneurisma cerebral, cardiopatias congênitas, arritmias cardiacas graves, entre outras aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.07.2017;

Indicação nº 171/2017-007-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de iluminação pública na Rodovia entre a Cidade de Salinas e Rubelita, tendo como ponto de referência o "bar do fanta" até a entrada das casas populares - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores João de Deus Teixeira e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 04.09.2017;

Indicação nº 172/2017-008-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento e um poste de luz na Rua Nestor de Oliveira, a partir do nº 306, no Bairro São José - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores João de Deus Teixeira e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 04.09.2017;

Indicação nº 186/2017-010-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento nas ruas: Laurindo Pereira da Silva (a partir do nº 380), e Hélio dos Anjos Souza (a partir do nº 260), ambas no bairro São José - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Dorivaldo Ferreira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 02.10.2017;

Indicação nº 203/2017-011-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja construído um Velório Municipal - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 16.10.2017;

Indicação nº 232/2017-012-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de se calçar as seguintes ruas da Vila Canaã: Águas Formosas, Itaobim, Virgem da Lapa, Itinga, Alvorada, Monte Azul e Janaúba, bem como intervir junto à COPASA para que a mesma possa construir a rede de esgoto sanitário nas ruas supracitadas - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Dorivaldo Ferreira, Júnior Garçom e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 20.11.2017;

Indicação nº 233/2017-013-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer calçamento da rua Francisco Ferreira de Araújo, no bairro Novo Panorama - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Dorivaldo Ferreira, Júnior Garçom e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 20.11.2017;

 Indicação nº 234/2017-014-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de se criar o Portal do Cidadão, destinado a facilitar as reivindicações da população nos serviços públicos em geral, via telefone, aplicativo de mensagens (WhatsApp) e E-mail - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Dorivaldo Ferreira, Júnior Garçom e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 20.11.2017.


Moções:

- Moção nº 014/2017-001-011, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão um Voto de Repúdio pelo descaso e omissão no trabalho do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU na cidade de Salinas - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis e 02 (duas) abstenções, na Reunião Ordinária realizada em 20.02.2017;

- Moção nº 047/2017-002-011, pela qual Requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso à Secretária de Saúde Marlúcia Maia, à Diretora do Hospital Municipal Lúcia Lima e todos os funcionários do respectivo hospital, pelos serviços prestados junto a saúde do Município de Salinas, atendendo os mais necessitados com dedicação, competência e humanidade - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João Pardim Júnior do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 18.09.2017;

Moção nº 048/2017-003-011, pela qual Requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Repúdio ao Senador Antônio Anastasia e ao Senador Acir Gurgacz pelo Projeto de Lei 569/2015 - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João Pardim Júnior do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 18.09.2017;

- Moção nº 051/2017-004-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual Requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso para a 2ª Cia PM Ind/ 2º Pel (Salinas/MG) pelo intenso combate ao tráfico de drogas no Município de Salinas - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores João de Deus Teixeira e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 02.10.2017;

Moção nº 055/2017-005-011, pela qual Requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso ao Psiquiatra Alex Cândido Sarmento, pelo intenso trabalho na saúde do Município - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores João de Deus Teixeira e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 16.10.2017;

Moção nº 056/2017-006-011, pela qual Requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso ao Angiologista, Cirurgião Vascular Leonardo F. Soares, pelo intenso trabalho na saúde do Município - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores João de Deus Teixeira e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 16.10.2017;

Moção nº 064/2017-007-011, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Aplauso" à Equipe Saúde em Casa, pela dedicação e carinho no atendimento aos pacientes - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Fernandes Vicente e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 20.11.2017.


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