Proposições Vereador Odenir Júnior - 2017/2018

em 17 Janeiro 2017
Última Atualização: 17 Abril 2018
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ODENIR LUIZ ALVES JUNIOR (Junior Garçom)

Fone: (38) 99135-2575

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Vice-Líder do Bloco Parlamentar PHS-PSB;

Membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação;

Relator da Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais;

Membro Titular do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico;

Membro  Suplente do Plano Municipal de Educação.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 2018:

Projetos:

Projeto de Lei nº 002/2018-001-011, que "Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água da cidade de Salinas e dá outras providências" - convertido na Lei nº 2.533.

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018-001-011, que "Outorga o título de Cidadã Honorária a Marlúcia de Fátima Maia" aprovado por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Evandro Pinho e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 05.03.2018 - convertido no Decreto Legislativo nº 114;

Projeto de Lei nº 009/2018-002-011, que "Dispõe sobre denominação de via pública" - reprovado por  09 (nove) votos contrários, 01 (um) favorável e 02 (duas) abstenções.

Projeto de Lei nº 012/2018-003-011, que "Dispõe sobre denominação de Praça Pública" - em tramitação;

Projeto de Lei nº 013/2018-004-011, que "Prevê publicidade da relação de medicamentos disponibilizados pelo SUS na Rede Municipal de Saúde" - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.04.2018;

Projeto de Lei nº 014/2018-005-011, que "Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública" - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, com a inserção da Emenda Modificativa 001 apresentada pelos Vereadores Davi Monteiro Andrade, Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, João Pardim Júnior, Odenir Luiz Alves Júnior e Thiago Durães de Carvalho, aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.04.2018;

Projeto  de  Decreto Legislativo nº 002/2018-002-011, que "Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao Dr. João Carlos Rodrigues Pena", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.04.2018.


Indicações:

Indicação nº 010/2018-001-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de Adicional de periculosidade para os trabalhadores dos CAPS (Adulto e Infantil) - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 08.01.2018;

Indicação nº 011/2018-002-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de extensão da iluminação pública e calçamento na rua Antônio Barbosa Neto, no bairro Industrial - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 08.01.2018;

Indicação nº 012/2018-003-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de iluminação pública e calçamento na rua Aristes Brito, no bairro Industrial - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 08.01.2018;

Indicação nº 088/2018-004-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de luminária na rua Quinto Corsino em frente o nº 277 aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.03.2018;

Indicação nº 107/2018-008-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma quadra coberta juntamente com uma academia de saúde no bairro São José aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Evandro Pinho e João de Deus do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.03.2018;

Indicação nº 108/2018-009-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma quadra coberta juntamente com uma academia de saúde no bairro Alto São João aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Evandro Pinho e João de Deus do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.03.2018;

Indicação nº 109/2018-010-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma quadra coberta juntamente com uma academia de saúde no bairro São Fidélis aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Evandro Pinho e João de Deus do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.03.2018;

Indicação nº 110/2018-011-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de braço com luminária na rua Sávio Mendes Brito, nº 80, bairro Panorama aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Evandro Pinho e João de Deus do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.03.2018;

Indicação nº 111/2018-012-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de braço com luminária na rua Sebastião dos Anjos Brito, nº 520, bairro São José aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Evandro Pinho e João de Deus do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.03.2018;

Indicação nº 112/2018-013-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de braço com luminária na rua Gustavo Souza Franco, esquina com rua Alfa, no bairro São José aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Evandro Pinho e João de Deus do Plenário no momento da votação;

Indicação nº 113/2018-014-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de braço com luminária na rua Clemente Simões, nº 10, bairro Novo Panorama aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Evandro Pinho e João de Deus do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.03.2018;

Indicação nº 114/2018-015-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fiscalização e notificação das casas populares construídas no bairro Santa Felicidade aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Evandro Pinho e João de Deus do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.03.2018;

Indicação nº 115/2018-016-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de recapeamento em toda rua Mendo Corrêa aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Evandro Pinho e João de Deus do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.03.2018;

Indicação nº 116/2018-017-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma praça pública na Avenida Sandra Mara, no bairro Cândido Village aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Evandro Pinho e João de Deus do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.03.2018;

Indicação nº 117/2018-018-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de 01 (um) veículo para a Guarda Municipal aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Evandro Pinho e João de Deus do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.03.2018;

Indicação nº 134/2018-019-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de placas de trânsito especificamente a placa de proibição em estacionar e parar. As placas serão instaladas entre a rua Travessa Antônio Carlos, esquina com Avenida Antônio Carlos - inserida na pauta pelo Presidente - reprovada por 06 (seis) votos favoráveis, 01 (um) voto contrário e 04 (quatro) abstenções, considerando a retirada da Vereadora Etelvina Ferreira, na Reunião Ordinária realizada em 02.04.2018.

Indicação nº 135/2018-020-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rua Abdênago Lisboa em frente ao  nº 115, Centro - inserida na pauta pelo Presidente - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a retirada da Vereadora Etelvina Ferreira, na Reunião Ordinária realizada em 02.04.2018;

Indicação nº 136/2018-021-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de braço com luminária na av. João Gonçalves Lima,  nº 806, bairro Industrial - inserida na pauta pelo Presidente - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a retirada da Vereadora Etelvina Ferreira, na Reunião Ordinária realizada em 02.04.2018;

Indicação nº 137/2018-022-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento em toda rua Dr. Izar Werner, bairro Raquel - inserida na pauta pelo Presidente - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a retirada da Vereadora Etelvina Ferreira, na Reunião Ordinária realizada em 02.04.2018;

Indicação nº 138/2018-023-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de braço com luminária na rua Jovina Cruz, nº 131, bairro Boa Vista  - inserida na pauta pelo Presidente - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a retirada da Vereadora Etelvina Ferreira, na Reunião Ordinária realizada em 02.04.2018;

Indicação nº 165/2018-024-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal extensão de rede elétrica na rua A, a partir do nº 37, Chácara Bananal aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 16.04.2018.


Moções:

Moção nº 013/2018-001-011, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Aplauso à Coordenadora da Saúde da Família, Cristiane Oliveira Silva, pelo intenso trabalho na saúde de nosso Município aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 19.03.2018.


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