Sábado, 24 de Outubro de 2020.

Proposições Vereador Odenir Júnior - 2017 a 2020

em 17 Janeiro 2017
Última Atualização: 22 Outubro 2020
Acessos: 1158
 

ODENIR LUIZ ALVES JUNIOR (Junior Garçom)

Fone: (38) 99135-2575

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

  • Líder do Bloco Parlamentar PHS-PMN, para o biênio 2019-2020;
  • Vice-Líder do Bloco Parlamentar PHS-PSB, no período de 2017-2018;
  • Relator da Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais no período de 04.02.2019 a 31.05.2020;
  • Membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, no período de 2017-2018;
  • Relator da Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais, no período de 2017-2018;
  • Membro Titular do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico;
  • Membro  Suplente do Plano Municipal de Educação;
  • Membro do Comitê Gestor do Projeto Busca Ativa Escolar;
  • Membro Suplente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, para o período de 01.06.2020 a 31.12.2020;
  • Membro Titular da Comissão Permanente de Ética para o período de 01.06.2020 a 31.12.2020.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 2020:

Projetos:

Projeto de Lei nº 013/2020-001-011, que "Dispõe sobre transporte gratuito para portadores de doença renal e dá outras providências" -  reprovado nos termos do 2º do Art. 85 do Regimento Interno da Câmara, na Reunião Ordinária realizada em 08.09.2020;

Decreto Legislativo nº 003/2020-001-011, que "Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Hermínio Brito de Oliveira" - convertido no Decreto Legislativo nº 140;

Decreto Legislativo nº 004/2020-002-011, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Wagner Patrício de Sousa Júnior" - convertido no Decreto Legislativo nº 141.


Indicações:

Indicação nº 003/2020-001-011, pela qual pela qual  requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de distribuição de kits escolares, como cadernos, lápis, borrachas para todos os alunos matriculados na rede de ensino municipal - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 20.01.2020;

Indicação nº 022/2020-002-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de Instalação de um bebedouro no CAPS adulto aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 17.02.2020.

Indicação nº 066/2020-003-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento/pavimentação e um muro de proteção na rua Joaquim Rufino Franco, a partir do nº 460, no bairro Vista Alegre aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador  Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 18.03.2020;

Indicação nº 102/2020-004-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de uma extensão de rede elétrica (poste, luminária e cabeamento) nas respectivas ruas: Alameda dos Flamboyantes, em frente ao nº 233, bairro São Miguel; rua Maria Arcanjo Ferreira, em frente ao nº 25, bairro Frutal e Travessa Pedra Azul, entre a Avenida Antônio Carlos e rua Pedra Azul, bairro Casa Blanca - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário no momento da votação; 

Indicação nº 105/2020-005-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de de apoio aos pescadores da pesca artesanal, no sentido de viabilizar um espaço para o ancoramento seguro para as suas embarcações e prestar toda a assistência para a criação e organização de sua associação - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.10.2020;

Indicação nº 106/2020-006-011, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de 01 (uma) extensão de rede elétrica (poste, luminária e cabeamento) nas seguintes ruas: Gabriela Prates, próximo ao nº 205, bairro Frutal; travessa Basílio Santiago, próximo ao nº 59, bairro São Pedro; Antônio Guedes Soares, próximo ao nº 272, bairro São Pedro; José Martins dos Anjos, bairro São José; Professor Fontinelli, bairro São José; Veraldino Miranda, bairro Maracanã/Floresta - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.10.2020.


Requerimentos:

Requerimento nº 002/2020-001-011, pelo qual requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da proposição de repactuação do contrato de concessão ou se necessário medidas judiciais cabíveis contra a COPASA, diante do descumprimento de cláusulas contratuais e legais desta última, uma vez que, por esta razão, torna-se indevida a cobrança da tarifa de coleta e tratamento de esgoto no percentual de 97,5% (noventa e sete e meio por cento) do consumo de água - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 20.01.2020;

Requerimento nº 003/2020-002-011, pelo qual requer da Presidência da Câmara, convidar o representante legal do IDENE/Salinas (Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de MG), o representante legar da COOPERSA (Cooperativa dos Produtores Rurais de Salinas Ltda.) e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para um café da manhã na Câmara Municipal - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 20.01.2020;

Requerimento nº 004/2020-003-011, pelo qual requer da Presidência da Câmara, convidar o Promotor de Justiça da Comarca de Salinas, o Diretor do Presídio Local, o Presidente da APAC/Salinas, a Secretária do Fundo Municipal de Saúde, a Coordenadora de Saúde Mental e Farmacêuticas do CAPS-II e Presídio, para um café da manhã na Câmara Municipal - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 20.01.2020.


Moções: 

Moção nº 019/2020-001-011, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso ao Sr. João Cordeiro, tendo em vista que o referido empresário oferta a Salinas uma aposta empresarial, no sentido de disponibilizar um empreendimento de grande qualidade na prestação de serviços e ao mesmo tempo, gerando dezenas de postos de trabalho direto e indiretamente para a nossa população em um momento tão delicado para a nossa economia regional - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Fernandes Vicente e João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 18.03.2020.


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