Sábado, 21 de Setembro de 2019.

Proposições Vereador Richarley Viana - 2017 a 2019

em 07 Fevereiro 2017
Última Atualização: 03 Setembro 2019
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Richarley 2 

RICHARLEY VIANA DIAS (Richarley)

Fone: (38) 99186-5160 - 997452308

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Membro do Bloco Parlamentar PMDB-PR-PRB;

Membro da Comissão Permanente de Ética;

Membro Suplente do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA;

Membro Titular do Conselho Municipal de Defesa Civil - CMDC

Membro Suplente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC - indicado em substituição ao Vereador Arthur Bastos em 27.02.2018.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 2019:

Projetos:

Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2019-001-012que "Outorga  o título de Cidadão Honorário ao Sr. Orlando Coelho de Oliveira" -   aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.09.2019.


Emendas:

Emenda Supressiva 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2019-001-014, que "Dispõe sobre a estrura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - reprovada por 07 (sete) votos contrário e 06 (seis) favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 22.03.2019;

Emenda Supressiva nº 001 aoProjeto de Lei Complementar nº 004/2018-004-014de autoria do Prefeito Municipal - coautoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos - retirada a pedido dos autores, na Reunião Ordinária realizada em 17.06.2019

Emenda Supressiva nº 003 aoProjeto de Lei Complementar nº 004/2018-004-014de autoria do Prefeito Municipal - retirada a pedido do autor, na Reunião Ordinária realizada em 17.06.2019;

Emenda Modificativa nº 001 aoProjeto de Lei Complementar nº 004/2018-004-014de autoria do Prefeito Municipal - coautoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos - retirada a pedido dos autores, na Reunião Ordinária realizada em 17.06.2019;

Emenda Aditiva nº 001aoProjeto de Lei Complementar nº 004/2018-004-014de autoria do Prefeito Municipal - coautoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos - retirada a pedido dos autores, na Reunião Ordinária realizada em 17.06.2019;

Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei nº 018/2019-002-013 - coautoria do Vereador Evandro Pinhoaprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.08.2019; 

Emenda Modificativa 002  ao Projeto de Lei nº 018/2019-002-013 Coautoria dos VereadoresArthur Bastos, Dorivaldo Ferreira, Eilton Santiago, Evandro Pinho e João de Deus Teixeira  aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.08.2019;

Emenda Aditiva 001  ao Projeto de Lei nº 018/2019-002-013 Coautoria dos Vereadores Arthur Bastos,Dorivaldo Ferreira, Eilton Santiago, Evandro Pinho e João de Deus Teixeira -aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.08.2019;

Emenda Aditiva 002 aoProjeto de Lei nº 018/2019-002-013 - Coautoria dos  Arthur Bastos, Dorivaldo Ferreira, Eilton Santiago, Evandro Pinho e João de Deus Teixeira - aprovada por  10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação da mesma, na Reunião Ordinária realizada em 05.08.2019.

 


Indicações:

Indicação nº 001/2019-001-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer uma limpeza geral na Praça Padre Léo, no bairro Alto Casa Blanca aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.01.2019;

Indicação nº 002/2019-002-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer um reparo na rede de esgoto no Mercado Municipal aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.01.2019

Indicação nº 003/2019-003-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que se tome as medidas necessárias para o cumprimento da Lei nº 2.552, de 24 de agosto de 2018, que "Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontra caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá outras providências" aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.01.2019;

Indicação nº 036/2019-004-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de um braço com luminária em um poste na rua Luiz Francisco Figueiredo,  406, no bairro Maracanã - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.02.2019;

Indicação nº 037/2019-005-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade fazer um bueiro e refazer o calçamento da rua Clóvis Borges, esquina com a rua Luiz Francisco Figueiredo, na altura do  51, no bairro Silvio Santiago - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.02.2019;

Indicação nº 038/2019-006-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de um braço com luminária em um poste na rua Sávio Mendes Brito,  59, no bairro Novo Panorama - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.02.2019;

Indicação nº 039/2019-007-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de destinar a verba devolvida da Câmara Municipal ao Chefe do Executivo para a conclusão da obra de ampliação do Alojamento de  Pelotão da Polícia Militar em Salinas - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.02.2019;

Indicação nº 054/2019-005-002, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de vários braços e luminárias em vários postes no Parque Industrial - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 11.03.2019;

Indicação nº 055/2019-008-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de dois braços com luminárias em postes na rua Vereador João Soares, nos 41 e 105, no bairro São Fidelis - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 11.03.2019.

Indicação nº 073/2019-010-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de tapar os buracos da rua Alvino Pereira de Oliveira e fazer um reparo nos bloquetes do cruzamento desta mesma rua com a rua Pedra Azul, ambas no bairro São Geraldo aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 01.04.2019;

- Indicação nº 074/2019-011-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de tapar os buracos da rua José Fernandes Sarmento, no bairro Floresta aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 01.04.2019; 

Indicação nº 082/2019-012-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer um melhoramento na rua Silvino Soares, no bairro Alto Casa Blanca (lateral do Parque de Exposições)  aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 15.04.2019;

Indicação nº 083/2019-013-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer o calçamento da rua 28 no Bairro Santa Felicidade aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 15.04.2019;

Indicação nº 084/2019-014-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer a extensão de rede de energia na rua Jovelina Maria de Jesus, número 60, no bairro Alto São João aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 15.04.2019; 

Indicação nº 111/2019-017-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de tapar os buracos da rua José Fernandes Sarmento, próximo da praça Silvio Santiago, no bairro Floresta - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.06.2019;

Indicação nº 112/2019-018-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de terceirizar os serviços de limpeza e manutenção dos banheiros do Mercado Municipal - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.06.2019

Indicação nº 115/2019-018-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer reparo no piso e no corrimão da ponte principal da avenida Antônio Carlos - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.06.2019;

Indicação nº 117/2019-006-009, coautoria dos Vereadores Arthur Nepomuceno Bastos, Evandro Crescêncio PInho e João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de permanência da ACIS na rua João Ribeiro,  67, centro - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Davi Andrade e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 17.06.2019; 

Indicação nº 118/2019-019-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de uma extensão de rede elétrica na rua Juvenato Costa Filho, nº 1080, no bairro Santo Antônio (saída para as Codornas) - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 01.07.2019;

Indicação nº 119/2019-020-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de um poste com rede de iluminação na rua Celestino Costa, nº 415, no bairro Betel II - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 01.07.2019;

Indicação nº 120/2019-021-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer um reparo no calçamento (asfalto) da rua Rubi, esquina com a avenida Antônio Carlos, no bairro São Geraldo - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 01.07.2019 ;

Indicação nº 136/2019-022-012, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de semáforos nas cabeceiras das duas pontes (Passarela da Alegria e da Passarela Muritiba)aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a retirada do Vereador Arthur Bastos, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 05.08.2019;

- Indicação nº 166/2019-023-012, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que se cumpra a Resolução do CONTRAN  302, de 18 de dezembro de 2018 que "Define e Regulamenta área de segurança e de estacionamentos específicos de veículos" - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores João de Deus Teixeira e Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 02.09.2019.

 


Requerimentos:

Requerimento nº 011/2019-002-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes e coautoria dos Vereadores Arthur Nepomuceno Bastos, Davi Monteiro Andrade, João Pardim Júnior, Odenir Luiz Alves Júnior, Richarley Viana Dias e Thiago Durães de Carvalho, pelo qual requer da Presidência da Câmara que seja solicitado do Chefe do Poder Executivo Municipal que inicie tratativas e medidas no intuito de uma repactuação do contrato de concessão dos serviços públicos urbanos de esgotamento sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, em virtude do descumprimento da Lei Municipal nº 2.282 de 08 de julho de 2011, que autorizou a concessão, por não estar atendendo a totalidade da sede do Município de Salinas, bem como a notória ineficiência do serviço de esgotamento sanitário e seu tratamento, apurado em trabalho elaborado por esta Casa de Leis, e diante das constantes reclamações e denúncias de ribeirinhos do Rio Salinas, manancial em que é lançado o produto final do tratamento de esgoto, em razão da poluição causada pela COPASA - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.02.2019;

- Requerimento nº 021/2019-001-012pelo qual requer do Prefeito Municipal que informe a esta Casa, qual é o órgão responsável pelas barragens Salinas, Bananal e Caraíbas, em virtude da publicação no Diário Oficial de Minas Gerais, no dia 12/02/2019 de rescisão unilateral do termo de cessão do uso PROJUR  027/2014, bem como se existem laudos de fiscalização das estruturas das mesmasaprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 15.04.2019;

- Requerimento nº 025/2019-002-012pelo qual requer da Presidência da Câmara que seja elaborada e apresentada proposição pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salinas, com o objetivo de inserir na legislação pertinente, instituto de gratificação à qualificação profissional dos servidores públicos municipais do Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Salinas/MG, como meio de incentivo ao Servidoraprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 15.04.2019.


Moções:

 Moção nº 006/2019-001-012, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso aos policiais militares do 2º Pelotão da Polícia Militar em Salinas, os Senhores Sargento Aguilar, Cabo Cardoso, Cabo Néris e o Cabo Villela, que fizeram a prisão de um traficante e consigo apreenderam meio quilo de cocaína, 04 invólucros e 07 papelotes também de cocaína, 01 balança de precisão, 01 aparelho celular e uma facaaprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.02.2019;

 Moção nº 010/2019-002-012, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso ao Sr. Ismael Dias Santos (Pastor da 1ª Igreja Presbiteriana Renovada de Salinas), pela organização e realização da 1ª Copa Integração de Futebol Socity, evento ocorrido no clube do CECS Salinas, onde participaram equipes locais e de cidades circunvizinhas (São João do Paraíso, Taiobeiras e Novorizonte), fomentando a prática do Esporte e a integração dos atletas - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Arthur Bastos e João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 11.03.2019;

 Moção nº 014/2019-003-011, de autoria dos Vereadores Davi Andrade, Dorivaldo Ferreira, Elizabeth Magalhães, Etelvina Ferreira, Evandro Pinho, Fernandes Vicente, João Pardim Júnior, João de Deus Teixeira, Júnior Garçom, Richarley Viana e Thiago Durães, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rita Gusmão de Oliveira Barbosa, ocorrido em 13/03/2019 - aprovada por  12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.03.2019;

 Moção nº 016/2019-003-012, pela qual requer da Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso aos moradores da praça Arquiteclínio Guimarães Sarmento, no bairro Floresta, nas pessoas do Sr. João Miranda, Sra. Professora Olinda e o Sr. José Raimundo, pela iniciativa de fazerem a limpeza da referida praça, dando exemplo de cidadãos compromissados com o bem estar de todos aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 01.04.2019;

- Moção nº 028/2019-002-001, coautoria dos Vereadores Arthur Nepomuceno Bastos, Dorivaldo Ferreira de Oliveira, Evandro Crescêncio Pinho, Fernandes Vicente Oliveira e João de Deus Teixeria de Oliveira , pela qual requer da Presidência da Câmara que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, Senhor José Antônio Prates, externando repúdio ao ato do Senhor Prefeito em manifesta perserguição política na tentativa de retirar a ACIS do local de funcionamento aprovada por 07 (sete) votos favoráveis e 02 (dois) contrários, considerando ausência dos Vereadores Davi Andrade, Júnior Garçom e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 17.06.2019; 

- Moção nº 030/2019-004-012, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Aplauso aos Policiais Militares do nº Pelotão de Salinas, Sargento Ramon, Sargento Henrique, Sargento Fabiano, Sargento Aguilar, Cabo Machado, Cabo Néris, Cabo Heverton e o Cabo Cardoso, que em data de 17 de julho de 2019, estes policiais receberam informações de que havia uma mulher em atitude suspeita no terminal rodoviário e prontamente deslocaram até o local, onde a abordaram e consigo encontraram 3 kg de cocaína e 1 kg de pasta base de cocaína que, segundo a mesma, veio da cidade de Brasília/DF para entregar os entorpecentes a um conhecido traficante de Salinas, o qual não foi localizado, sendo conduzida presa também a esposa do mesmo, juntamente com a referida mulher e foram apreendidos ainda dois aparelhos smartphones - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 01.07.2019;

- Moção nº 031/2019-005-012, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Aplauso aos integrantes do 8º Pelotão de Bombeiro Militar, pelo Dia Nacional do Bombeiro (02 de julho), bem como pela data de aniversário de instalação do referido Pelotão, em nosso município (05 de julho) - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 01.07.2019; 

- Moção nº 035/2019-006-012, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr. Gercino Miranda Ferreira, ocorrido na fazenda Gameleira, no município de Salinas, em 29/07/2019 - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a retirada do Vereador Arthur Bastos e a ausência dos Vereadores João de Deus Teixeira e Fernandes Vicente, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 05.08.2019;

- Moção nº 036/2019-007-012, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado um Voto de Aplauso, para a Associação dos Produtores Artesanais de Cachaça de Salinas (APACS), na pessoa do seu Presidente, Sr. José Cleber Coutinho Santiago, pelo brilhante trabalho na condução da organização do XVIII Festival Mundial da Cachaça, ocorrido entre os dias 12 a 14 de julho de 2019 - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a retirada do Vereador Arthur Bastos e a ausência dos Vereadores João de Deus Teixeira e Fernandes Vicente, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 05.08.2019; 

- Moção nº 039/2019-008-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso aos moradores da praça Santa Clara, Sr. Alaércio Teixeira de Souza (Sr. Branco) e o Sr. Mateus Rodrigues de Oliveira  (Mateus do Bar), pelo zelo e manutenção da referida praça, demonstrando aos demais, que é possível a conservação do patrimônio público - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 02.09.2019;

- Moção nº 040/2019-009-012, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso aos Policiais Militar Rodoviário, Cabo PM Marlos, Cabo PM Izael, com o apoio dos Militares do Pelotão PM/Salinas Sargento Ramon, Sargento Henrique, Cabo Machado e o Soldado Fabiano, que em data de 26 de agosto de 2019, obtiveram êxito na prisão de 03 autores de tráfico de drogas no nosso Município, com os quais apreenderam 846 pedras de crack, 03 pinos de cocaína, 03 aparelhos celular e uma motocicleta - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 02.09.2019.


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