Quinta-Feira, 20 de Setembro de 2018.

Proposições Vereador Evandro Pinho - 2017/2018

em 07 Fevereiro 2017
Última Atualização: 18 Setembro 2018
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Evandro 2

 EVANDRO CRESCÊNCIO PINHO (Evandro Pinho)

 Fone: (38) 99968-7689

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Vice-Presidente da Câmara para o biênio 2017-2018.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 2018:

Projetos:

Projeto de Lei nº 027/2018-001-007, que "Institui o Dia do Profissional de Enfermagem no Município de Salinas e dá outras providências" aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 06.08.2018 - convertido na Lei nº 2.553;

Projeto de Lei nº 028/2018-002-007, que "Institui o Dia dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município de Salinas e dá outras providências" aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 06.08.2018 - convertido na Lei nº 2.554;

Projeto de Lei nº 033/2018-003-007, que "lnstitui o Dia do Músico no Município de Salinas e dá outras providências" - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 17.09.2018;

Projeto de Lei nº 034/2018-004-007, que "lnstitui o Dia do Gari e o inclui no Calendário de Eventos Municipio de Salinas-MG" - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 17.09.2018;

Projeto de Lei nº 043/2018-005-007que "Institui em âmbito municipal o dia do poeta e escritor salinense no dia 20 de outubro de cada ano" - em tramitação;

Projeto Decreto Legislativo nº 012/2018-001-007, que "Outorga o título de Cidadã Benemérita à Sra. Corsina Maria de Oliveira" -  aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 20.08.2018 - convertido no Decreto Legislativo nº 125.

Indicações:

Indicação nº 002/2018-001-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar placas indicativas de proibido estacionar na avenida Antônio Carlos, sentido bairro-centro, na altura dos números 123 e 203, próximo à autoescola referencial - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis e 02 (duas) abstenções, considerando a ausência do Vereador Dorivaldo Ferreira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 08.01.2018;

Indicação nº 003/2018-002-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de ampliar o número de salas de aula na estrutura do Centro Solidário Municipal de Educação Infantil Rosana Costa Guimarães (Creche localizada no bairro Nova Esperança), pois a mesma não possui capacidade para atender as demandas dos moradores - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Dorivaldo Ferreira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 08.01.2018;

Indicação nº 004/2018-003-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar um semáforo para pedestre na rua Clemente Medrado, bifurcação com a rua Avelino de Almeida - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Dorivaldo Ferreira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 08.01.2018;

Indicação nº 030/2018-003-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de concluir o calçamento da rua Leão XV, no bairro Santa Mônica - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Davi Andrade e Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 031/2018-004-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Trânsito, a necessidade de modificar o sentido do tráfego da via pública denominada rua Joaquim José Correia, centro, em mão única - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Davi Andrade e Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 098/2018-005-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação da travessa Paulo VI, no bairro Santa Mônica aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.03.2018;

Indicação nº 099/2018-006-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da limpeza do córrego que corta o bairro Santa Mônica, nas imediações das ruas Leão XV, João XXIII, Frei Gotardo e Frei Gerônimo aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.03.2018;

Indicação nº 100/2018-007-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da recuperação com patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a MG 342 à comunidade de Marimbondo aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.03.2018;

- Indicação nº 119/2018-008-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da reconstituição do calçamento da rua Frei Gerônimo, bairro Santa Mônica, entre os números 484 e 505, próximo à Igreja Católica - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.04.2018;

Indicação nº 120/2018-009-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da dedetização do Hospital Municipal Osvaldo Prediliano Santana, na área externa e interna aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.04.2018;

Indicação nº 121/2018-010-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação das ruas do bairro Santa Felicidade aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.04.2018;

Indicação nº 122/2018-011-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar rede de esgoto no bairro Santa Felicidade aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.04.2018;

Indicação nº 123/2018-012-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da continuidade do calçamento da rua Acari, bairro Nova Esperança, aproximadamente 40 (quarenta) metros de calçamento aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.04.2018;

Indicação nº 139/2018-013-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da reconstituição do calçamento da rua Vereador Corinto Pereira de Castro, Bairro Alvorada aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.04.2018;

Indicação nº 140/2018-014-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da reconstituição do calçamento da rua Celestino Pereira da Silva, bairro Silvio Santiago aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.04.2018;

Indicação nº 141/2018-015-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar redutor de velocidade (lombada e/ou quebra-molas) na rua Frei Gotardo entre os nº81 ao 151, no bairro Santa Mônica aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.04.2018;

Indicação nº 142/2018-016-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar redutor de velocidade (lombada e/ou quebra-molas) na rua Santa Terezinha, entre os nº90 ao 210, no bairro Santo Expedito aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.04.2018;

Indicação nº 143/2018-017-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação e rede de esgoto da rua 04, bairro Esplanada aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.04.2018;

Indicação nº 144/2018-018-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar luminárias na MG - 404, da rua Mendo Correa até a entrada da Cerâmica União aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.04.2018;

Indicação nº 145/2018-019-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da limpeza do córrego que corta o bairro Nova Esperança aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.04.2018;

Indicação nº 146/2018-020-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reconstrução do muro de arrimo do córrego que corta o bairro Nova Esperança, que passa pelas ruas Jenipapo e Sucupira aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.04.2018;

Indicação nº 147/2018-021-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar guarda copo na ponte principal que corta a cidade aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.04.2018;

Indicação nº 148/2018-022-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de identificação dos logradouros da cidade de Salinas, nos bairros Santa Mônica, Esplanada e Nova Esperança aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.04.2018;

Indicação nº 149/2018-023-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de alagamento para pedestre nas duas passarelas que corta o rio da cidade aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.04.2018;

Indicação nº 150/2018-024-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da limpeza em volta da Rodoviária aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.04.2018;

Indicação nº 195/2018-025-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da reforma dos quebra-molas da cidade, colocando sinalizações visíveis para os transeuntes das vias - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.05.2018;

Indicação nº 199/2018-026-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da instalação de uma luminária no poste já existente na rua Tancredo Neves, em frente aos números 331 e 339, bairro Vila Canaãaprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores  Arthur Bastos e Etelvina Ferreira do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 21.05.2018;

- Indicação nº 217/2018-027-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocação de manilhas no córrego do bairro Nova Esperança - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando as ausências dos Vereadores Etelvina Ferreira dos Santos e João de Deus Teixeira, no momento da votação;

- Indicação nº 218/2018-028-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma da área de laser na rua Aroeiras, no bairro Nova Esperança, em frente ao Centro Solidário de Educação Infantil Rosana Costa Guimarães Petrônio - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando as ausências dos Vereadores Etelvina Ferreira dos Santos e João de Deus Teixeira, no momento da votação;

Indicação nº 223/2018-029-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da instalação do tomógrafo que já se encontra no Hospital Municipal Dr. Osvaldo Prediliano Santana aprovada  por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a retirada do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 02.07.2018;

Indicação nº 224/2018-030-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de postes de iluminação, a instalação de água encanada e o calçamento entre as quadras para a melhoria do local no Cemitério da Paz, em Salinas aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a retirada do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 02.07.2018;

Indicação nº 251/2018-031-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de identificação dos logradouros da cidade de Salinas nos bairros Santa Mônica, Esplanada e Nova Esperança- aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 03.09.2018;

Indicação nº 252/2018-032-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de trocar luminária no poste já existente na Rua Padre Salustiano, em frente ao nº 226, Centro- aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 03.09.2018;

Indicação nº 258/2018-033-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar nomes de identificação nos sanitários da praça Moisés Ladeia aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 17.09.2018;

Indicação nº 259/2018-034-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer troca de luminária na praça Enéas Feliciano Batista, em frente o Mercado Municipal aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 17.09.2018

Indicação nº 260/2018-035-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar redutor de velocidade (lombada e/ou quebra-molas) na rua Prefeito Epaminondas Costa, entre os nºs 40 e 59, centro - Salinas (rua da Usina) aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 17.09.2018;

Indicação nº 261/2018-036-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar poste com iluminação na rua Sucupira, no bairro Nova Esperança aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 17.09.2018.


Moções:

Moção nº 028/2018-001-007, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luzinete dos Santos, ocorrido em 27/06/2018 aprovada por 08 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Dorivaldo Ferreira e Etelvina Ferreira  e a retirada do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 02.07.2018;

 Moção nº 036/2018-002-007, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Natália Araújo de Almeida, ocorrido em 16/07/2018 aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a retirada do Presidente Eilton Santiago e a ausência da Vereador Etelvina Ferreira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 06.08.2018.


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