Proposições Vereador Evandro Pinho - 2017 a 2019

em 02 Janeiro 2017
Última Atualização: 12 Dezembro 2019
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Evandro 2

 EVANDRO CRESCÊNCIO PINHO (Evandro Pinho)

 Fone: (38) 99968-7689

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Vice-Presidente da Câmara no período de 2017-2018.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 2019:

Projetos:

Projeto de Lei nº 005/2019-001-005que "Dispõe sobre a proibição da cobrança de tarifa do serviço de esgotamento sanitário pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA no Município de Salinas e determina outras providências" - de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes e coautoria dos Vereadores Davi Monteiro Andrade, Evandro Crescêncio Pinho, João Pardim Júnior, Odenir Luiz Alves Júnior e Thiago Durães de Carvalho - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, com a inserção da Emenda Aditiva nº 001 e da Emenda Modificativa nº 001apresentadas pelo Vereador Thiago Durães de Carvalho - aprovadas por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 11.03.2019 - convertido na Lei nº 2.581

Projeto de Lei nº 014/2019-001-007, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos cargos de técnico em enfermagem e enfermeiro do Município de Salinas-MG" - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 01.07.2019 - convertido na Lei  2.600.



Emendas:

Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei nº 018/2019-002-013 coautoria do Vereador Richarley Viana - aprovadas por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.08.2019; 

Emenda Modificativa 002  ao Projeto de Lei nº 018/2019-002-013 Coautoria dos VereadoresArthur Bastos, Dorivaldo Ferreira, Eilton Santiago, João de Deus Teixeira e Richarley Viana  aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.08.2019;

Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei nº 018/2019-002-013 Coautoria dos Vereadores Arthur Bastos,Dorivaldo Ferreira, Eilton Santiago, João de Deus Teixeira e Richarley Viana -aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.08.2019;

Emenda Aditiva 002 ao  Projeto de Lei nº 018/2019-002-013 - Coautoria dos  Arthur Bastos, Dorivaldo Ferreira, Eilton Santiago, João de Deus Teixeira e Richarley Viana - aprovada por  10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação da mesma, na Reunião Ordinária realizada em 05.08.2019;

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 025/2019-006-014 - Coautoria dos Vereadores Arthur Bastos, Dorivaldo Ferreira e João de Deus Teixeira- aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.11.2019.


Indicações:

Indicação nº 056/2019-001-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da recuperação, com patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a MG 342 à comunidade do Tabuleiro - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 11.03.2019

Indicação nº 057/2019-002-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da recuperação, com patrolamento da estrada que liga a comunidade do Tabuleiro ao cemitério local - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 11.03.2019;

Indicação nº 058/2019-003-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da recuperação, com patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a MG 434 à comunidade de Barra do São José - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 11.03.2019;

Indicação nº 059/2019-004-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção no aparelho de radiologia do Hospital Municipal - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 11.03.2019;

Indicação nº 069/2019-005-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da instalação de uma luminária no poste já existente na rua XV de novembro, em frente ao nº 988, bairro Esplanada aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 18.03.2019

Indicação nº 070/2019-006-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da recuperação com patrolamento da estrada que liga Salinas à comunidade do Marimbondo, passando pela Estação de Tratamento de Esgoto - ETE aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 18.03.2019;

Indicação nº 071/2019-007-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma passarela que liga a MG 342 à comunidade do Marimbondo aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 18.03.2019;

Indicação nº 072/2019-008-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que volte a funcionar no Hospital Municipal os atendimentos ambulatoriais nas especialidades de ortopedia, ginecologia, ultrassonografia aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 18.03.2019;

Indicação nº 094/2019-009-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da continuidade da rede de esgoto na rua Neide Costa, a partir do nº 470, no bairro Esplanada - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 06.05.2019;

Indicação nº 095/2019-010-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da continuidade da pavimentação na rua Neide Costa, a partia do nº 470, no bairro Esplanada - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 06.05.2019;

Indicação nº 117/2019-006-009, coautoria dos Vereadores Arthur Nepomuceno Bastos, Joãode Deus Teixeira de Oliveira e Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de permanência da ACIS na rua João Ribeiro,  67, centro - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Davi Andrade e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 17.06.2019;

- Indicação nº 121/2019-011-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de uma placa de proibido estaciona na travessa Frei Cornélio Gonzalez, em frente à praça Ana Guedes, saída de emergência da UPA -aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 01.07.2019

Indicação nº 137/2019-012-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar uma placa de proibido estacionar na rua Rui Barbosa, do  19 ao 184 - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a retirada do Vereador Arthur Bastos e a ausência do Vereador João de Deus Teixeira, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 05.08.2019;

Indicação nº 138/2019-013-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar uma placa de proibido estacionar na rua Pedra Azul, do  15 ao 91, sentido ao centro - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a retirada do Vereador Arthur Bastos e a ausência do Vereador João de Deus Teixeira, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 05.08.2019;

Indicação nº 142/2019-014-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da instalação de uma luminária no poste já existente, rua Aroeiras, mais conhecida como rua 11, em frente ao número 715, no bairro Esplanada - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a retirada do Vereador Arthur Bastos e a ausência do Vereador João de Deus Teixeira, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 05.08.2019; 

Indicação nº 150/2019-015-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de revitalizar a praça Bom Fim, mas conhecida como Praça do Cemitério - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.08.2019; 

Indicação nº 158/2019-016-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção no muro e de uma limpeza na área externa da Sede do SAMU, na rua das Hortências, nº 150, bairro Cândido Village - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Arthur Bastos, João de Deus Teixeira e Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 02.09.2019;

Indicação nº 159/2019-017-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de um poste com luminária na rua das Hortências, em frente ao nº 150, Sede do SAMU, bairro Cândido Village - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Arthur Bastos, João de Deus Teixeira e Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 02.09.2019;

Indicação nº 160/2019-018-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar funcionários lotados no departamento de esporte, para motivar a prática esportiva nos bairros da cidade - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Arthur Bastos, João de Deus Teixeira e Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 02.09.2019;

- Indicação nº 161/2019-019-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer vídeos educativos a serem divulgados no sítio oficial do Município e/ou redes sociais, conscientizando a população da importância de conservar o meio ambiente, principalmente o rio Salinas - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Arthur Bastos, João de Deus Teixeira e Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 02.09.2019;

Indicação nº 177/2019-020-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar guarda corpo nas arquibancadas  do Estádio Darcy Freire, campo do Asa - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.10.2019;

Indicação nº 178/2019-021-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de um poste com luminária na rua Nossa Senhora Aparecida em frente ao nº 2, no bairro São Fidelis 2 - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.10.2019.


Requerimentos:

Requerimento nº 010/2019-001, coautoria dos Vereadores Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, João Pardim Júnior, Odenir Luiz Alves Júnior e Thiago Durães de Carvalho, pelo qual requer da Presidência da Câmara que sejam convidados os juízes titulares da Comarca de Salinas, os representantes do Ministério Público, também desta comarca, o Oficial do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Salinas/MG, o Chefedo Poder Executivo e o ex Vereador Julimar de Oliveira Filho, representando a sociedade civil, para um café da manhã na sede da Câmara Municipal, para debate sobre a regularização fundiária no município de Salinas/MG aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.02.2019;

Requerimento nº 011/2019-002-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes e coautoria dos Vereadores Arthur Nepomuceno Bastos, Davi Monteiro Andrade, João Pardim Júnior, Odenir Luiz Alves Júnior, Richarley Viana Dias e Thiago Durães de Carvalho, pelo qual requer da Presidência da Câmara que seja solicitado do Chefe do Poder Executivo Municipal que inicie tratativas e medidas no intuito de uma repactuação do contrato de concessão dos serviços públicos urbanos de esgotamento sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, em virtude do descumprimento da Lei Municipal nº 2.282 de 08 de julho de 2011, que autorizou a concessão, por não estar atendendo a totalidade da sede do Município de Salinas, bem como a notória ineficiência do serviço de esgotamento sanitário e seu tratamento, apurado em trabalho elaborado por esta Casa de Leis, e diante das constantes reclamações e denúncias de ribeirinhos do Rio Salinas, manancial em que é lançado o produto final do tratamento de esgoto, em razão da poluição causada pela COPASA - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.02.2019;

- Requerimento nº 026/2019-001-007pelo qual requer da Presidência da Câmara que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal, com cópia ao Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, o seguinte pedido de informações: o motivo do descumprimento da Lei Municipal nº 2.320, de 18 de junho de 2012, que autoriza o Poder Executivo a conceder o pagamento de Adicional de Insalubridade aos Servidores Públicos Municipais do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências, uma vez que é público e notório que os servidores públicos do Fundo Municipal de Saúde não receberam, até a presente data, o direito contemplado pela citada Lei - aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e 05 (cinco) contrários, na Reunião Ordinária realizada em 06.05.2019;

Requerimento nº 027/2019-002-007pelo qual requer do Chefe do Poder Executivo Municipal explicações sobre a paralisação da construção da Quadra Poliesportiva do bairro Santa Mônica - aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e 04 (quatro) contrários, na Reunião Ordinária realizada em 06.05.2019;

Requerimento nº 028/2019-003-007pelo qual requer da Presidência da Câmara que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o seguinte pedido de informações: forneça relação nominal de todos os servidores do Município de Salinas que recebem gratificação de função ou ocupem funções gratificadas, bem como descreva o custo mensal do pagamento deste benefício para o Poder Executivo Municipal - aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e 05 (cinco) contrários, na Reunião Ordinária realizada em 06.05.2019;

- Requerimento nº 029/2019-004-007pelo qual requer da Presidência da Câmara que seja encaminhado ao Chefe do Pode Executivo Municipal, o seguinte pedido de informações: forneça a motivação da transferência/relotação da Servidora Pública Municipal Maria de Fátima Jardim Ferreira, que exercia a função de recepcionista do Hospital Municipal Oswaldo Prediliano Santana e foi remanejada para o PSF do bairro Vila Canaã - aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e 03 (três) contrários, na Reunião Ordinária realizada em 06.05.2019;

Requerimento nº 039/2019-006-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pelo qual  requer do Chefe do Poder Executivo Municipal explicações pelo não funcionamento do elevador instalado no Mercado Municipal - aprovado por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a retirada do Vereador Arthur Bastos e a ausência do Vereador João de Deus Teixeira, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 05.08.2019.


Moções:

 Moção nº 009/2019-001-007, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Pinho da Cruz Brito, conhecida popularmente como Dona Rosa, ocorrido em 02/03/2019 - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Arthur Bastos e João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 11.03.2019;

 Moção nº 014/2019-003-011, de autoria dos Vereadores Davi Andrade, Dorivaldo Ferreira, Elizabeth Magalhães, Etelvina Ferreira, Evandro Pinho, Fernandes Vicente, João Pardim Júnior, João de Deus Teixeira, Júnior Garçom, Richarley Viana e Thiago Durães, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rita Gusmão de Oliveira Barbosa, ocorrido em 13/03/2019 - aprovada por  12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.03.2019;

Moção nº 043/2019-002-007, pela qual  requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Clemência Alves de Oliveira, conhecida popularmente como Dona Fiinha, ocorrido em 06/09/2019 - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.10.2019.


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