Proposições Vereador Evandro Pinho - 2017 a 2019

em 02 Janeiro 2017
Última Atualização: 19 Março 2019
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Evandro 2

 EVANDRO CRESCÊNCIO PINHO (Evandro Pinho)

 Fone: (38) 99968-7689

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Vice-Presidente da Câmara no período de 2017-2018.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 2019:

Projetos:

Projeto de Lei nº 005/2019-001-005que "Dispõe sobre a proibição da cobrança de tarifa do serviço de esgotamento sanitário pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA no Município de Salinas e determina outras providências" - de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes e coautoria dos Vereadores Davi Monteiro Andrade, Evandro Crescêncio Pinho, João Pardim Júnior, Odenir Luiz Alves Júnior e Thiago Durães de Carvalho - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, com a inserção da Emenda Aditiva nº 001 e da Emenda Modificativa nº 001apresentadas pelo Vereador Thiago Durães de Carvalho - aprovadas por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 11.03.2019.


Indicações:

Indicação nº 056/2019-001-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da recuperação, com patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a MG 342 à comunidade do Tabuleiro - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 11.03.2019

Indicação nº 057/2019-002-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da recuperação, com patrolamento da estrada que liga a comunidade do Tabuleiro ao cemitério local - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 11.03.2019;

Indicação nº 058/2019-003-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da recuperação, com patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a MG 434 à comunidade de Barra do São José - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 11.03.2019;

Indicação nº 059/2019-004-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção no aparelho de radiologia do Hospital Municipal - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 11.03.2019;

Indicação nº 069/2019-005-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da instalação de uma luminária no poste já existente na rua XV de novembro, em frente ao nº 988, bairro Esplanada aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 18.03.2019

Indicação nº 070/2019-006-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da recuperação com patrolamento da estrada que liga Salinas à comunidade do Marimbondo, passando pela Estação de Tratamento de Esgoto - ETE aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 18.03.2019;

Indicação nº 071/2019-007-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma passarela que liga a MG 342 à comunidade do Marimbondo aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 18.03.2019;

Indicação nº 072/2019-008-007, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que volte a funcionar no Hospital Municipal os atendimentos ambulatoriais nas especialidades de ortopedia, ginecologia, ultrassonografia aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 18.03.2019.


Requerimentos:

Requerimento nº 010/2019-001, coautoria dos Vereadores Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, João Pardim Júnior, Odenir Luiz Alves Júnior e Thiago Durães de Carvalho, pelo qual requer da Presidência da Câmara que sejam convidados os juízes titulares da Comarca de Salinas, os representantes do Ministério Público, também desta comarca, o Oficial do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Salinas/MG, o Chefedo Poder Executivo e o ex Vereador Julimar de Oliveira Filho, representando a sociedade civil, para um café da manhã na sede da Câmara Municipal, para debate sobre a regularização fundiária no município de Salinas/MG aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.02.2019;

Requerimento nº 011/2019-002-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes e coautoria dos Vereadores Arthur Nepomuceno Bastos, Davi Monteiro Andrade, João Pardim Júnior, Odenir Luiz Alves Júnior, Richarley Viana Dias e Thiago Durães de Carvalho, pelo qual requer da Presidência da Câmara que seja solicitado do Chefe do Poder Executivo Municipal que inicie tratativas e medidas no intuito de uma repactuação do contrato de concessão dos serviços públicos urbanos de esgotamento sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, em virtude do descumprimento da Lei Municipal nº 2.282 de 08 de julho de 2011, que autorizou a concessão, por não estar atendendo a totalidade da sede do Município de Salinas, bem como a notória ineficiência do serviço de esgotamento sanitário e seu tratamento, apurado em trabalho elaborado por esta Casa de Leis, e diante das constantes reclamações e denúncias de ribeirinhos do Rio Salinas, manancial em que é lançado o produto final do tratamento de esgoto, em razão da poluição causada pela COPASA - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.02.2019.


Moções:

 Moção nº 009/2019-001-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Pinho da Cruz Brito, conhecida popularmente como Dona Rosa, ocorrido em 02/03/2019 - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Arthur Bastos e João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 11.03.2019;

 Moção nº 014/2019-003-011, de autoria dos Vereadores Davi Andrade, Dorivaldo Ferreira, Elizabeth Magalhães, Etelvina Ferreira, Evandro Pinho, Fernandes Vicente, João Pardim Júnior, João de Deus Teixeira, Júnior Garçom, Richarley Viana e Thiago Durães, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rita Gusmão de Oliveira Barbosa, ocorrido em 13/03/2019 - aprovada por  12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.03.2019.


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