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Proposições Vereador Júnior Pardim - 2017 a 2019

em 02 Janeiro 2017
Última Atualização: 08 Agosto 2019
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Júnior Pardim 2

JOÃO PARDIM JÚNIOR (Júnior Pardim)

Fone: (38) 99183-2056 - 99989-2056

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 2019:

Projetos:

Projeto de Lei nº 005/2019-001-005que "Dispõe sobre a proibição da cobrança de tarifa do serviço de esgotamento sanitário pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA no Município de Salinas e determina outras providências" - de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes e coautoria dos Vereadores Davi Monteiro Andrade, Evandro Crescêncio Pinho, João Pardim Júnior, Odenir Luiz Alves Júnior e Thiago Durães de Carvalho - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, com a inserção da Emenda Aditiva nº 001 e da Emenda Modificativa nº 001apresentadas pelo Vereador Thiago Durães de Carvalho - aprovadas por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 11.03.2019 - convertido na Lei nº 2.581;

-Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019-001-010, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Rogério Correia de Moura Baptista" - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 20.05.2019 - convertido no Decreto Legislativo nº 132.


Indicações:

Indicação nº 043/2019-002-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar uma academia ao ar livre na praça Bom Fim, em frente ao Cemitério, Centro aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Dorivaldo Ferreira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 18.02.2019.


 Requerimentos:

Requerimento nº 010/2019-001,  coautoria dos Vereadores Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, Evandro Crescêncio Pinho; Odenir Luiz Alves Júnior e Thiago Durães de Carvalho, pelo qual requer da Presidência da Câmara que sejam convidados os juízes titulares da Comarca de Salinas, os representantes do Ministério Público, também desta comarca, o Oficial do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Salinas/MG, o Chefedo Poder Executivo e o ex Vereador Julimar de Oliveira Filho, representando a sociedade civil, para um café da manhã na sede da Câmara Municipal, para debate sobre a regularização fundiária no município de Salinas/MG aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.02.2019;

Requerimento nº 011/2019-002-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes e coautoria dos Vereadores Arthur Nepomuceno Bastos, Davi Monteiro Andrade, João Pardim Júnior, Odenir Luiz Alves Júnior, Richarley Viana Dias e Thiago Durães de Carvalho, pelo qual requer da Presidência da Câmara que seja solicitado do Chefe do Poder Executivo Municipal que inicie tratativas e medidas no intuito de uma repactuação do contrato de concessão dos serviços públicos urbanos de esgotamento sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, em virtude do descumprimento da Lei Municipal nº 2.282 de 08 de julho de 2011, que autorizou a concessão, por não estar atendendo a totalidade da sede do Município de Salinas, bem como a notória ineficiência do serviço de esgotamento sanitário e seu tratamento, apurado em trabalho elaborado por esta Casa de Leis, e diante das constantes reclamações e denúncias de ribeirinhos do Rio Salinas, manancial em que é lançado o produto final do tratamento de esgoto, em razão da poluição causada pela COPASA - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.02.2019.


Moções:

 Moção nº 008/2019-001-010, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso ao Frei José Silva Pereira - Ofm, pelo brilhante trabalho desenvolvido à frente da Paróquia Santo Antônio, por 03 (três), mandatos consecutivos - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 11.03.2019;

 Moção nº 014/2019-003-011, de autoria dos Vereadores Davi Andrade, Dorivaldo Ferreira, Elizabeth Magalhães, Etelvina Ferreira, Evandro Pinho, Fernandes Vicente, João Pardim Júnior, João de Deus Teixeira, Júnior Garçom, Richarley Viana e Thiago Durães, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rita Gusmão de Oliveira Barbosa, ocorrido em 13/03/2019 - aprovada por  12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.03.2019.


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