Sexta-Feira, 19 de Outubro de 2018.

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018

Escrito por Câmara Municipal de Salinas
em 30 Janeiro 2017
Última Atualização: 16 Fevereiro 2018
Acessos: 285

Composição dada pela Portaria Nº 016, de 16/01/2017, para o exercício de 2017/2018:

Presidente: Thiago Durães de Carvalho
Relator: Elizabeth Santos Magalhaes Fernandes
Membro: Odenir Luiz Alves Junior

Reuniões:

As Reuniões Ordinárias são realizadas às 09:30h, na quarta-feira após a Sessão Ordinária da Câmara, se houver matéria de competência e as reuniões extraordinárias, quando necessário.

Competência regimental:

Compete à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, manifestar-se sobre aspectos jurídico, constitucional, legal e redação final das proposições. Cabe-lhe ainda a apresentação de Requerimentos e Projetos de Lei, de Resolução e de Decreto Legislativo, observando a iniciativa privativa de cada caso. Os pareceres apresentados pela Comissão poderão ser acompanhados de emendas ou substitutivos que a Comissão julgar necessárias.

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