Domingo, 15 de Julho de 2018.

COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS 2017/2018

Escrito por Câmara Municipal de Salinas
em 30 Janeiro 2017
Última Atualização: 16 Fevereiro 2018
Acessos: 216


Composição dada pela Portaria Nº 016, de 16/01/2017, para o exercício de 2017/2018:

Presidente: Etelvina Ferreira dos Santos
Relator: Arthur Nepomuceno Bastos
Membro: Davi Monteiro Andrade

Reuniões: 

As Reuniões Ordinárias são realizadas às 11:30h, na quarta-feira após a Sessão Ordinária da Câmara, se houver matéria de competência e as reuniões extraordinárias, quando necessárias.

Competência regimental:

Compete à Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, manifestar-se sobre matéria financeira, tributária e orçamentária, bem como sobre as contas do Prefeito e fiscalizar a execução orçamentária. Cabe-lhe ainda a apresentação de Requerimentos, Projetos de Lei, de Resolução e de Decreto Legislativo, observando a iniciativa privativa de cada caso. Os pareceres apresentados pela Comissão poderão ser acompanhados de emendas ou substitutivos que a Comissão julgar necessárias.

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