Terça-Feira, 23 de Janeiro de 2018.

COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2017

Escrito por Marlice
em 30 Janeiro 2017
Última Atualização: 18 Abril 2017
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Composição dada pela Portaria Nº 016, de 16/01/2017, para o exercício de 2017/2018:

Presidente: Etelvina Ferreira dos Santos
Relator: João Pardim Júnior
Membro: Odenir Luiz Alves Junior

 

Alteração em 12 de abril de 2017:

Presidente: João Pardim Júnior
Relator: Odenir Luiz Alves Junior
Membro: Etelvina Ferreira dos Santos

Reuniões:

As Reuniões Ordinárias são realizadas às 10:30h, na quarta-feira após a Sessão Ordinária da Câmara, se houver matéria de competência e as reuniões extraordinárias, quando necessário. 

Competência regimental:

Compete à Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais manifestar-se sobre toda a matéria pertinente à saúde, habitação, saneamento, higiene, assistência social, previdência, obras públicas, educação, cultura, lazer, esporte e funcionalismo municipal, bem como fiscalizar o funcionamento dos serviços públicos municipais e da construção de obras públicas. Cabe-lhe ainda a apresentação de Requerimentos e Projetos de Lei, de Resolução e de Decreto Legislativo, observando a iniciativa privativa de cada caso. Os pareceres apresentados pela Comissão poderão ser acompanhados de emendas ou substitutivos que a Comissão julgar necessárias.

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