Sexta-Feira, 19 de Outubro de 2018.

COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA 2017/2018

Escrito por Câmara Municipal de Salinas
em 30 Janeiro 2017
Última Atualização: 16 Fevereiro 2018
Acessos: 211

Composição dada pela Portaria Nº 016, de 16/01/2017, para o exercício de 2017/2018:

Presidente: Etelvina Ferreira dos Santos
Relatora:    Elizabeth Santos Magalhães Fernandes
Membros:  Davi Monteiro Andrade
                   Richarley Viana Dias
                   Thiago Durães de Carvalho

Competência regimental:

Compete à Comissão Permanente de ética: resguardar a ética, a moral, os bons costumes e o decoro na conduta pública; analisar e dar pareceres sobre atos ou comportamentos assumidos pelos Vereadores no exercício do mandato, que venham infringir as normas legais ou regimentais; propor a Câmara Municipal, aplicações de sanções ao Vereador infrator com comportamentos inadequados, ficando o mesmo sujeito a punições pelo ato cometido.

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