Terça-Feira, 17 de Outubro de 2017.

Proposições Vereador Fernandes Vicente - 2017

em 29 Março 2016
Última Atualização: 03 Outubro 2017
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 Fernando 2

FERNANDES VICENTE OLIVEIRA (Fernando)

Fone: (38) 99998-8666

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Secretário da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2017/2018;

Membro do Bloco Parlamentar PHS-PSB;

Membro Titular do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS;

Membro Titular do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 2017:

Emendas:

Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2017-001-014, que “Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Salinas e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada com 12 (doze) votos favoráveis;

Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2017-002-014que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que “Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Extraordinária realizada em 15.02.2017.


Indicações:

- Indicação nº 010/2017-001-008, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a reforma do campo de futebol de várzea e a construção da cerca de proteção do mesmo, localizado no bairro Nova Esperança - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.01.2017;

- Indicação nº 011/2017-002-008, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de interferir junto à COPANOR/COPASA – Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A, a instalação de sistema de abastecimento de água potável para a Comunidade de Córrego da Empoeira - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.01.2017;

- Indicação nº 012/2017-003-008, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a limpeza no córrego que corta o centro do bairro Nova Esperança - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.01.2017;

- Indicação nº 013/2017-004-008, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a iluminação pública e calçamento na rua José Ribeiro da Cruz, entre os bairros Nova Esperança e no bairro Vila Januária - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.01.2017;

- Indicação nº 024/2017-005-008, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar o atendimento periódico com Agente de Saúde às comunidades Marimbondo, Caiçara, Tabuleiro, Barra de São José e Córrego da Empoeira - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando as ausências dos Vereadores Joãode Deus e Odenir Júnior do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 06.02.2017;

- Indicação nº 025/2017-006-008, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a construção de uma Praça de Lazer e Cultural no terreno ao lado da quadra esportiva do bairro Nova Esperança - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando as ausências dos Vereadores Joãode Deus e Odenir Júnior do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 06.02.2017;

- Indicação nº 082/2017-007-008, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar Instrutor/Professor Educador Físico para organizar uma equipe de Ginástica Laboral na quadra poliesportiva do bairro Nova Esperança - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Richarley Viana do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 17.04.2017;

- Indicação nº 083/2017-008-008, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de um Centro Recreativo e Lazer com quadra esportiva, a Rua Leão XV, onde funcionava a antiga pedreira da Prefeitura Municipal, localizada no bairro Santa Mônica - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Richarley Viana do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 17.04.2017;

- Indicação nº 085/2017-009-008pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPAS), as instalações das redes de esgoto às ruas: Neide Costa e Gabriel Luiz Pinto, no bairro Esplanadaaprovada por 11 (onze) votos favoráveis - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.05.2017;

Indicação nº 086/2017-010-008, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a iluminação pública no final da Rua Neide Costa, a partir da casa de nº 591, com instalação dos braços de luminárias e lâmpadas em 05 (cinco) postes de iluminação pública, já existentesaprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.05.2017;

Indicação nº 087/2017-011-008, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar 02 (dois) redutores de velocidade (lombada e/ou quebra-molas) nas imediações da Rodovia Salinas/MG a Rubelita/MG, um na entrada do bairro Santa Felicidade e um em frente à entrada da Rua da Subestaçãoaprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.05.2017;

- Indicação nº 106/2017-012-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a construção de uma estrada, utilizando a trajetória da fazenda do Sr. Bolivar, para ligar a comunidade de Caraíbas à Rodovia MG C-342 - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;

- Indicação nº 107/2017-013-008, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a reforma na ponte de madeira que dá acesso ao sítio do Sr. Manelinho de Diana e aos demais moradores na comunidade de Tabuleiro - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 15.05.2017;

- Indicação nº 124/2017-014-008, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a limpeza de entulho e resto de construção nas margens da Rodovia MG 404 e a Avenida das Rosas, no Bairro Cândido Vilage - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.06.2017;

- Indicação nº 125/2017-015-008, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar o patrolamento na estrada que liga a Rodovia MG C-342 à comunidade do Sucesso e adjacências - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.06.2017;

Indicação nº 195/2017-016-008, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de mudança no trânsito da rua Bahia - centro, passando esta rua com tráfego de mão dupla a ser uma rua com tráfego de mão única, para que na mesma ocorra apenas o trajeto no sentido do centro para o Bairro Santo Expedito - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.10.2017;

Indicação nº 196/2017-017-008, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma pista de atletismo e caminhada em volta do campo de futebol no bairro Nova Esperança - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.10.2017.


Requerimentos:

- Requerimento nº 002/2017-001-008, pelo qual requer da Presidência da Câmara, que seja convidado para um café da manhã com a gestora do Fundo Municipal de Saúde e Coordenadora Administrativa do Hospital Municipal, para que as mesmas apresentem a situação em que se encontra o Fundo Municipal de Saúde de Salinas e o Hospital Municipal - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.01.2017;

- Requerimento nº 003/2017-002-008, pelo qual requer que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte solicitação: que seja enviado a esta Casa Relatório da Saúde feito pela Superintendência de Saúde de Montes Claros, no qual retrata a situação da saúde no município de Salinas/MG, no mês de dezembro/2016 - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.01.2017;

- Requerimento nº 010/2017-003-008, pelo qual requer da Presidência que seja encaminhado ao Cartório de Títulos e Documentos de Pessoa Jurídica, o seguinte pedido de informação: quantidade de registros que foram feitos com isenção, para entidades sem fins lucrativos, no período de 2015 até a presente data, conforme a Lei Federal 12.879 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunão Ordinária realizada em 03.04.2017.


Moções:

- Moção nº 016/2017-002-008, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Eva Pereira da Silva, ocorrido em 24/02/2017aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Dorivaldo Ferreira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 06.03.2017;

- Moção nº 021/2017-003-008 - coautoria da Vereadora Etelvina Ferreira, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão um Voto de Aplauso à Gestora do Fundo Municipal de Saúde, Sra. Marlucia de Fátima Maia, pela realização do ato público denominado "Abraçando a Saúde" - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunão Ordinária realizada em 03.04.2017.

- Moção nº 025/2017-003-008, coautoria com a Vereadora Elizabeth Magalhães Fernandes, pela qual Requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso à Senhora Maria Odete Santos Oliveira, pela palestra proferida na reunião em comemoração ao Dia das Mães, realizada na Câmara Municipal de Salinas, em 12/05/2017inserida na pauta pelo Presidente -  aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 15.05.2017;

- Moção nº 029/2017-005-008, pela qual Requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Adão Martins Sales, ocorrido em 09.06.2017 - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 19.06.2017.

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