Sábado, 21 de Setembro de 2019.

Proposições Vereador Dorivaldo Ferreira - 2017 a 2019

em 02 Janeiro 2017
Última Atualização: 03 Setembro 2019
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 Dorinha 2

DORIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA (Dorinha)

Fone: (38) 99135-2575

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  • Membro Suplente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS;
  • Membro Titular do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC;
  • Membro Suplente da Comissão Coordenadora para adequação do Plano de Carreira e Remuneração - PCR dos Profissionais da Educação.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 2019:

Projetos:

Projeto de Lei nº 010/2019-001-003, que "Dispõe sobre denominação de ruas da comunidade de Curralinho" -  aprovado por 11 (onze) votos favoráveis na primeira votação, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário e por 12 (doze) votos favoráveis, na segunda votação, na Reunião Ordinária realizada em 06.05.2019 - convertido na Lei nº 2.585.


Emendas:

Emenda Modificativa 002  ao Projeto de Lei nº 018/2019-002-013 - Coautoria dos VereadoresArthur Bastos, Eilton Santiago, Evandro Pinho, João de Deus Teixeira e Richarley Viana  aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.08.2019;

Emenda Aditiva 001  ao Projeto de Lei nº 018/2019-002-013 Coautoria dos Vereadores Arthur Bastos,Eilton Santiago, Evandro Pinho, João de Deus Teixeira e Richarley Viana - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.08.2019;

Emenda Aditiva 002  ao Projeto de Lei nº 018/2019-002-013 - Coautoria dos  Arthur Bastos, Eilton Santiago, Evandro Pinho, João de Deus Teixeira e Richarley Viana  aprovada por  10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação da mesma, na Reunião Ordinária realizada em 05.08.2019.


Indicações:

Indicação nº 010/2019-001-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de se reparar a iluminação pública da comunidade de Curralinho aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.01.2019;

Indicação nº 011/2019-002-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparos nos pisos das passarelas sobre o rio Bananal, na altura da barragem nº 10, na comunidade de Canela D'Ema e na altura da barragem nº 21, na comunidade de Pavão aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.01.2019;

Indicação nº 060/2019-003-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da continuidade do patrolamento e cascalhar a estrada da comunidade de Canavial - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 11.03.2019;

Indicação nº 061/2019-004-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar 03 (três) redutores de velocidade (lombada e/ou quebra-molas), na Comunidade de Curralinho, sendo 2 na rua Paulo Teixeira Costa, em frente à Igreja e o PSF e 01 na rua Nossa Senhora Aparecida - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 11.03.2019;

Indicação nº 062/2019-005-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de uma Faixa de Pedestres e Placa de Sinalização na rua Clemente Medrado (entorno do Mercado Municipal), esquina com a Ciclo Dias - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 11.03.2019;

Indicação nº 063/2019-006-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer um recuo da calçada de entrada, que excede o alinhamento do meio fio, na rua Frei Rogato (entrada do Mercado Municipal) - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 11.03.2019;

Indicação nº 064/2019-007-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar as rodagens que ligam Salinas a Curralinho, passando por Baixa Grande e Curralinho à comunidade de Lambari - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Arthur Bastos do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 11.03.2019.

Indicação nº 088/2019-008-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma passagem molhada dando acesso à comunidade rua 07, entre as barragens 25 e 26, passando pela fazenda do Sr. Valter Batista Loiola aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 15.04.2019;

Indicação nº 096/2019-009-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar a rua Santos Coelho de Oliveira, rua Hum e rua Rubelita no centro, atrás do São Vicente - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 06.05.2019;

Indicação nº 097/2019-010-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de completar o piso do Mini Shopping, espaço que seria um jardim - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 06.05.2019; 

Indicação nº 106/2019-011-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparo e manutenção da rua Pedra Azul, altura do número 1.070, Casa Blanca - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 20.05.2019;

Indicação nº 107/2019-012-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de demarcação das faixas (mão e contramão) na av. Antônio Carlos, próximo ao bairro Alto Paraíso - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 20.05.2019;

Indicação nº 114/2019-013-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de extensão da rede de água da Copanor no Vale Bananal, atendendo os moradores da fazenda do Sr. Álvaro até a fazenda do Sr. Dilton aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Evandro Pinho do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 03.06.2019;

Indicação nº 116/2019-014-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de finalizar com cascalho e concretar a passagem molhada na comunidade de Canela D'Ema, na travessia da barragem 11 - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 17.06.2019; 

- Indicação nº 128/2019-015-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparo e manutenção da rua Antônio Luís Passos, Santo Antônio - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 15.07.2019;

Indicação nº 129/2019-016-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar as rodagens que ligam as comunidades do Canavial, Barra do Rio e Covas de Mandioca - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 15.07.2019;

Indicação nº 130/2019-017-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparo na avenida Antônio Carlos (próximo à Coca-cola), onde parte do canteiro central está danificado - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 15.07.2019;

Indicação nº 143/2019-018-003, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar a estrada que liga Salinas a Curralinho - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a retirada do Vereador Arthur Bastos e a ausência dos Vereadores João de Deus Teixeira e Thiago Durães, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 05.08.2019;

Indicação nº 151/2019-019-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar corrimão na ponte da barragem 10 sobre o rio Bananal - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Júnior Garçom e Evandro Pinho do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.08.2019;

Indicação nº 152/2019-020-003, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para adequação da via final da avenida Antônio Carlos, bairro Alto Paraíso - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Júnior Garçom e Evandro Pinho do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.08.2019.


Requerimentos:

Requerimento nº 002/2019-001-003, pela qual indica ao requer da Presidência da Câmara que seja feito um convite aos Secretários Municipais para um café da manhã, na sede da Câmara Municipal, para debate sobre a situação e ouvir dos Secretários os planos de trabalho de cada secretaria aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 21.01.2019;

- Requerimento nº 035/2019-001-003pelo qual requer da Presidência da Câmara que seja solicitada intervenção do Sr. Prefeito Municipal junto aos órgãos competentes, no sentido de desassorear as barragens do rio Bananal - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.06.2019;

Requerimento nº 041/2019-004-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pelo qual  requer da Presidência da Câmara que seja feito um convite aos Secretários Municipais de Desenvolvimento Econômico e Agricultura para um café da manhã na sede da Câmara Municipal para debater sobre a situação das outorgas dos irrigantes do Vale Bananal - inserido na Pauta a pedido do autor, deferido pela Presidente - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.08.2019;

Requerimento nº 042/2019-001-015, coautoria dos Vereadores Arthur Bastos, Davi Andrade, Elizabeth Magalhães, Fernandes Vicente e Thiago Durães, pelo qual  requer da Presidência da Câmara que as entregas dos títulos de Cidadania Honorária e Benemérita sejam realizadas de forma coletiva e fracionada em duas datas, sendo a primeira entrega em 25 de outubro de 2019 e a segunda em 29 de novembro de 2019, com fundamento no artigo 152, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salinas - inserido na Pauta a pedido dos autores, deferido pela Presidente - aprovado por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Evandro Pinho, João de Deus Teixeira e Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 02.09.2019.


Moções:

 Moção nº 014/2019-003-011, de autoria dos Vereadores Davi Andrade, Dorivaldo Ferreira, Elizabeth Magalhães, Etelvina Ferreira, Evandro Pinho, Fernandes Vicente, João Pardim Júnior, João de Deus Teixeira, Júnior Garçom, Richarley Viana e Thiago Durães, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rita Gusmão de Oliveira Barbosa, ocorrido em 13/03/2019 - aprovada por  12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.03.2019.


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