Sexta-Feira, 16 de Novembro de 2018.

Proposições Vereador Arthur Bastos 2017/2018

em 28 Março 2016
Última Atualização: 09 Novembro 2018
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Arthur 2

ARTHUR NEPOMUCENO BASTOS (Arthur Bastos)

Fone: (38) 9981-1586

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Líder do Bloco Parlamentar PMDB-PR-PRB;

Relator da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas;

Membro Suplente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC - substituído pelo Vereador Richarley Viana Dias, em 27.02.2018.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 2018:

Projetos:

Projeto de Lei nº 008/2018-001-001, que "Dispõe sobre denominação de via pública" - Rua Joaquim Gonçalves Ledo - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 19.03.2018 - convertido na Lei nº 2.538;

Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei nº 017/2018-004-014, coautoria dos Vereadores Dorivaldo Ferreira, Elizabeth Magalhães, João Pardim Júnior, Júnior Garçom, Richarley Viana e Thiago Durãesaprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência da Vereadora Etelvina Ferreira do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 21.05.2018;

Projeto de Lei nº 022/2018-002-001, que "Institui a 'Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego' nas escolas de Salinas/MG, e dá outras providências", de aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.06.2018 - convertido na Lei nº 2.547;

Projeto de Lei nº 025/2018-003-001, que "Proíbe a identificação de bens públicos municipais com logomarcas, slogans, cores, ou quaisquer outros símbolos que identifiquem uma determinada gestão pública municipal e dá outras providências" - reprovado por 06 (seis) votos contrários, 04 (quatro) favoráveis e 01 (uma) abstenção, na Reunião Ordinária realizada em 20.08.2018;

Projeto de Lei nº 029/2018-004-001, que "Dispõe sobre a proibição de apreensão e/ou remoção de veículo que esteja com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos - IPVA, atrasado, salvo mandado judicial, no âmbito do Município de Salinas/MG" - Coautoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira - reprovado por 05 (cinco) votos contrários, 03 (três) favoráveis e 02 (duas) abstenções na primeira votação, considerando a ausência do Vereador Evandro Pinho e por 05 (cinco) votos contrários, 04 (quatro) favoráveis e 02 (duas) abstenções na segunda votação, na Reunião Ordinária realizada em 20.08.2018;

Projeto Decreto Legislativo nº 014/2018-001-001, que "Outorga o título de Cidadã Honorária à Sra. Sheyla Tatiane Mendes Costa" - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.09.2018. Convertido no Decreto Legislativo nº 126.


 Indicações:

Indicação nº 013/2018-001-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que crie ações de prevenção e conscientização sobre a síndrome do alcoolismo fetal e o consumo de drogas ilícitas e cigarro por gestantes no âmbito municipal - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 08.01.2018;

Indicação nº 014/2018-002-001pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de viabilizar uma Psicopedagoga para as escolas do município de Salinas, para atender problemas de aprendizado - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 08.01.2018;

Indicação nº 029/2018-003-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de viabilizar a construção de um Salão de Velório Municipal" para pessoas carentes - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Davi Andrade e Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 15.01.2018;

Indicação nº 054/2018-004-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que crie uma pista/espaço adequado para os praticantes de skate em nosso Município - aprovada por 10 (nove) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.02.2018;

Indicação nº 068/2018-005-001pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de câmeras de segurança no Mercado Municipal - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Etelvina Ferreira e João Pardim Júnior do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 069/2018-006-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criação da Casa de Amparo para pacientes e acompanhantes no município de Montes Claros/MG - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Etelvina Ferreira e João Pardim Júnior do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 070/2018-007-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da continuação do Programa Pró Municipio - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Etelvina Ferreira e João Pardim Júnior do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.02.2018;

Indicação nº 076/2018-008-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparos das vias do bairro Raquel - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Etelvina Ferreira e João Pardim Júnior do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.02.2018;

Indicação nº 077/2018-009-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparos da vias da rua Vereador Corinto Pereira de Castro, entre o nº 188 até o cruzamento com a rua José Martins dos Anjos - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Etelvina Ferreira e João Pardim Júnior do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.02.2018;

Indicação nº 089/2018-010-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma pista de bicicross aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.03.2018;

Indicação nº 101/2018-011-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade do recapeamento de toda Avenida Maroto Ferreira aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 19.03.2018;

Indicação nº 168/2018-012-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de estruturar os PSFs do nosso Município - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 0705.2018;

Indicação nº 174/2018-013-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um plano estratégico de turismo para o Município de Salinas aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 07.05.2018;

- Indicação nº 220/2018-014-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção da Rua: Abdênago Lisboa em frente ao bar e churrascaria São Pedro, próximo ao nº 150aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 18.06.2018;

- Indicação nº 221/2018-015-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de tomar providências urgentes a respeito da queima irregular de lixo na área de recolhimento e separação municipal nas proximidades do bairro São Miguel - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 18.06.2018;

- Indicação nº 222/2018-016-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção do elevador do mercado municipal - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 18.06.2018;

Indicação nº 230/2018-017-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de elaboração de 01 (um) plano estratégico para descarte e/ou recolhimento do lixo do mercado municipal e área central - aprovada por 08 (nove) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.07.2018;

Indicação nº 238/2018-018-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção no encanamento das barracas de comida no 2º andar do Mercado Municipal aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a retirada do Presidente Eilton Santiago e a ausência da Vereador Etelvina Ferreira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 06.08.2018;

Indicação nº 242/2018-019-001 - coautoria dos Vereadores Davi Monteiro Andrade, Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, Etelvina Ferreira dos Santos, Evandro Crescêncio Pinho, João de Deus Teixeira de Oliveira, João Pardim Júnior, Odenir Luiz Alves Júnior, Richarley Viana Dias e Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma passagem elevada sobre o Rio Bananal, na comunidade rural de Canela D'Ema, nas proximidades da barragem 14 aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 20.08.2018;

Indicação nº 250/2018-021-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção e reparo na rua E, no bairro Santa Mônica - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 20.08.2018;

Indicação nº 256/2018-022-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de levar energia elétrica à rua 21, aos números 637/643, no bairro Betelaprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.09.2018;

Indicação nº 257/2018-023-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de completar a instalação de rede de esgoto da rua 21, no bairro Betel aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.09.2018;

Indicação nº 268/2018-024-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparo na rua Justino Costa, nº 195, Vila Aparecida aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Arthur Bastos, Etelvina Ferreira João de Deus Teixeira e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 17.09.2018;

Indicação nº 269/2018-025-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de estudo para transformar a rua Mangabeira, Nova Esperança apenas em mão única (referente ao trânsito) aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Arthur Bastos, Etelvina Ferreira João de Deus Teixeira e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 17.09.2018;

Indicação nº 284/2018-026-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de ligar água para o restante das famílias na comunidade de Barra do Rio - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Richarley Viana do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 15.10.2018;

Indicação nº 285/2018-027-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparo das lâmpadas públicas queimadas da comunidade de Cantinho - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Richarley Viana do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 15.10.2018

Indicação nº 286/2018-028-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reabrir o postinho de saúde da comunidade de Cantinho - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Richarley Viana do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 15.10.2018;

Indicação nº 287/2018-029-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção no poço artesiano da comunidade de Cantinho - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Richarley Viana do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 15.10.2018;

Indicação nº 302/2018-030-001, coautoria dos Vereadores  João de Deus Teixeira de Oliveira e Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma/manutenção da praça, playground e banheiros do mercado, na comunidade de Nova Matrona aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.11.2018;

Indicação nº 303/2018-031-001, coautoria dos Vereadores  João de Deus Teixeira de Oliveira e Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de expansão dos serviços da Guarda Municipal para as comunidades rurais de Salinas aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.11.2018;

Indicação nº 304/2018-032-001, coautoria dos Vereadores  João de Deus Teixeira de Oliveira e Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação das ruas São Francisco e Augusto Moura, na comunidade de Nova Matrona aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.11.2018;

Indicação nº 305/2018-033-001, coautoria dos Vereadores  João de Deus Teixeira de Oliveira e Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de uma Feira Regional de Produção Agrícola na comunidade de Nova Matrona aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.11.2018.


 Requerimentos:

Requerimento nº 001/2018-001-001, pelo qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que solicite junto à Secretaria de Saúde, informações sobre plano de trabalho e políticas para prevenção de gravidez indesejada e combate às doenças sexualmente transmissíveis -aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 08.01.2018;

Requerimento nº 002/2018-002-001, pelo qual requer ao Presidente da Câmara Municipal, que solicite junto ao Chefe do Executivo, explicações sobre o não pagamento do adicional de insalubridade referente aos servidores públicos municipais do Fundo Municipal de Saúde - aprovado por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Davi Andrade, Etelvina Ferreira e João Pardim Júnior do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.02.2018;

Requerimento nº 003/2018-003-001, pelo qual requer ao Presidente da Câmara Municipal, que solicite junto ao Chefe do Executivo, esclarecimentos referentes ao ativos financeiros que a COPASA já pagou e/ou deve pagar ao nosso Município - aprovado por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Davi Andrade, Etelvina Ferreira e João Pardim Júnior do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.02.2018;

Requerimento nº 004/2018-004-001, pelo qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que solicite junto ao Chefe do Executivo os documentos necessários que demonstrem os motivos da paralisação das obras da creche Pró-Infância, no bairro Sagrada Família e quais ações do Executivo para solucionar tal problema e assun concluir a obra - aprovado por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Davi Andrade, Etelvina Ferreira e João Pardim Júnior do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.02.2018;

Requerimento nº 006/2018-005-001, pelo qual requer ao Presidente da Câmara Municipal, a realização de uma Reunião Solene para o capítulo Salinas, nº 250 da Ordem Demolay pela passagem do seu dia municipal (18 de março), instituído pela Lei nº 2.443, de 12 de junho de 2015 aprovado por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Dorivaldo Ferreira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 05.03.2018;

Requerimento nº 009/2018-006-001, pelo qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que solicite ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, o envio de uma equipe de especialistas à rua Clemente Celestino da Silva, no bairro Silvio Santiago, para avaliação e estudo da situação de uma lagoa que transborda em época de chuva aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 19.03.2018;

Requerimento nº 010/2018-007-001, pelo qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que solicite junto aos Correios de Salinas/MG, informações referentes aos motivos da não prestação de serviços nos bairros Primavera, Santa Felicidade, São Fidelis II e Belvedere aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 19.03.2018;

Requerimento nº 016/2018-008-001, pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal que solicite junto ao Chefe do Executivo Municipal a realização de um Processo Seletivo para o cargo de Agentes de Saúde aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.05.2018;

Requerimento nº 017/2018-009-001, pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal que solicite junto ao Chefe do Executivo Municipal que todos os funcionários públicos da área da saúde trabalhem usando os seus EPIs e que sejam passados para os mesmos todo material necessário para garantir a proteção à sua saúde aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.05.2018;

Requerimento nº 018/2018-010-001, pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal que solicite junto ao Chefe do Executivo Municipal laudo técnico de insalubridade referente aos funcionários que trabalham em atividades insalubres e penosas aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.05.2018;

Requerimento nº 019/2018-011-001, pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal que solicite junto ao Chefe do Executivo Municipal a revisão quanto ao auxílio alimentação dos servidores municipais de Salinas/MG aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.05.2018;

Requerimento nº 020/2018-012-001, pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal  que solicite junto ao Assessor Jurídico desta Casa, parecer sobre a legalidade da cobrança da taxa mínima sobre a conta de água da Copasa aprovado por 11 (onze) votos favoráveis;

Requerimento nº 021/2018-013-001, pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal a realização de uma Audiência Pública para tratar da prestação de serviços da Copasa no Município de Salinas, para ouvir esclarecimentos e reivindicações da Copasa, Arsae, Empresas Terceirizadas e Comunidade aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.05.2018;

- Requerimento nº 030/2018-014-001, pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal que solicite ao Executivo Municipal a forma de devolução dos valores pagos do IPTU 2018 aos contribuintes - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.06.2018;

- Requerimento nº 031/2018-015-001, pelo qual requer que a Comissão de Serviços Públicos Municipais faça um estudo sobre possíveis prejuízos a saúde dos habitantes próximos de antenas de ERB's (Estações de Rádio Base) - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.06.2018;

- Requerimento nº 032/2018-017-001, pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal que solicite ao Executivo Municipal o cumprimento da Lei Federal nº 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção de defesa do direito de usuários dos serviços públicos da administração pública - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 18.06.2018;

Requerimento nº 033/2018-019-001, pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal que solicite junto ao Chefe do Executivo Municipal lista detalhada (nomes, valores, porcentagens, motivos) das gratificações pagas aos servidores municipais aprovado por 08 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Dorivaldo Ferreira e Etelvina Ferreira  e a retirada do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 02.07.2018;

Requerimento nº 035/2018-020-001, pelo qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que solicite junto ao Chefe do Executivo Municipal que a cobrança da taxa dos feirantes seja encaminhada exclusivamente de mês em mês - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a retirada do Presidente Eilton Santiago e a ausência da Vereador Etelvina Ferreira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 06.08.2018;

- Requerimento nº 037/2018-022-001, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal, que seja criada na Câmara Municipal de Salinas, uma frente parlamentar em defesa do comércio, indústria, turismo, serviços e empreendedorismo do município de Salinas/MG - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência da Vereadora Etelvina Ferreira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 01.10.2018.


Moções:

Moção nº 002/2018-001-001, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Aplauso" para Reginaldo Ferreira Thiago, pela realização do Movimenta Sal, evento de incentivo à prática esportiva e valorização da cultura - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 08.01.2018;

Moção nº 011/2018-002-001, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso aos policiais militares Sargento Ramon Santos de Freitas, Marden Antunes Machado, Cleilson Neris, Heverton Evaldo Oliveira Silva e Nadson Viana, pela operação realizada na data de 16 de fevereiro de 2018, sob o reds nº 2018/007147174001, que culminou na prisão de 08 (oito) pessoas supostamente traficantes de drogas aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Dorivaldo Ferreira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 05.03.2018;

Moção nº 017/2018-003-001, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Aplauso ao SindUte/Subsede Salinas/MG, pelo movimento grevista em defesa da educação e valorização dos profissionais da área - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a retirada da Vereadora Etelvina Ferreira, na Reunião Ordinária realizada em 02.04.2018;

Moção nº 021/2018-004-001, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso a Marcone Neres, pela conquista do 2º lugar no Campeonato Estreante da Federação Mineira de Fisiculturismo, na categoria Júnior aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 07.05.2018;

 Moção nº 049/2018-005-001, coautoria dos Vereadores João de Deus Teixeira  e Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso ao Senhor Reginaldo Ferreira Thiago, pela expressiva votação adquirida nas Eleições Federais 2018, quando pleiteou ao cargo de Deputado Estadual pelo Partido Novo aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.11.2018;

 Moção nº 050/2018-006-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos e coautoria dos Vereadores João de Deus Teixeira  e Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso aos Servidores Públicos Municipais, pela passagem do dia 28 de outubro, data em que esta classe é homenageada aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.11.2018.


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