Terça-Feira, 17 de Outubro de 2017.

Proposições Vereador Arthur Bastos - 2017

em 28 Março 2016
Última Atualização: 03 Outubro 2017
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Arthur 2

ARTHUR NEPOMUCENO BASTOS (Arthur Bastos)

Fone: (38) 99105-2629

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Líder do Bloco Parlamentar PMDB-PR-PRB;

Relator da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas;

Membro Suplente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 2017:

Projetos:

Projeto de Lei nº 010/2017-001-001, que "Dispõe sobre medidas de padronização para construção de ondulações transversais (redutor de velocidade) e sua sinalização e estabelece os padrões e critérios para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas, no município de Salinas/MG e dá outras providências", de autoria do Vereador Arthur Nepumuceno Bastos - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.06.2017 - Vetado pelo Prefeito em 26.06.2017 - Veto mantido por 09 (nove) votos favoráveis e 02 (duas) abstenções, na Reunião Ordinária realizada em 07.08.2017;

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2017, que "Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município" - coautoria dos Vereadores Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, João de Deus Teixeira de Oliveira, João Pardim Júnior, Odenir Luiz Alves Júnior, Richarley Viana Dias e Thiago Durães de Carvalho - retirado da pauta por solicitação do autores e deferida pelo Presidente em 03.07.2017.


Indicações:

-Indicação  nº 004/2017-001-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da reinstalação elétrica dos refletores da quadra 01 do antigo BNB, no bairro Santo Antônio - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.01.2017;

- Indicação nº 014/2017-002-001 - coautoria dos vereadores João Pardim Júnior, Evandro Crescêncio Pinho, Etelvina Ferreira dos Santos e Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da criação de uma comissão para averiguar os problemas de enchente no bairro Betel - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 16.01.2017;

Indicação nº 038/2017-003-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de complementar o calçamento da rua Professor José Miranda nas proximidades do nº 1043, no Bairro Vista Alegre - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 20.02.2017;

- Indicação nº 039/2017-004-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da instalação de uma luminária no poste da Rua Tancredo Neves, nº 307, Bairro Vila Canaã - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 20.02.2107;

Indicação nº 063/2017-005-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de retorno do Projeto Agita Salinas (Ginástica Zumba) na Passarela da Alegria - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 20.03.2017;

Indicação 064/2017-006-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da criação de uma passarela exclusiva para prática de exercícios físicos (caminhada/corrida) na Avenida Antônio Carlos (aproximadamente entre a Salmach e o trevo do anel rodoviário da MG-342) e na Avenida Floripes Crispim aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 20.03.2017;

- Indicação nº 070/2017-007-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de um braço de luminária do poste da Rua dos Cravos, nº 42, Cândido Village - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Richarley Viana do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 17.04.2017;

Indicação nº 071/2017-008-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar um redutor de velocidade (lombada e/ou quebra-molas) na Rua Professor José Miranda, em frente ao número 680, Bairro Boa Vista - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Richarley Viana do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 17.04.2017;

Indicação nº 072/2017-009-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da instalação de um braço da luma luminária do poste da Rua 09 (nove) , nº 200, bem como se faz necessário a presente indicação para o nº 170 da referida rua, no mesmo Bairro São José - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Richarley Viana do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 17.04.2017;

Indicação nº 073/2017-010-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da instalação de um braço da luminária do poste da Rua Alameda das Sibipirunas, nº 500, São Miguel - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Richarley Viana do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 17.04.2017;

- Indicação nº 091/2017-011-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da instalação de um braço da luminária do poste da Rua Alfa, em frente ao nº 53, bairro São José - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.05.2017;

- Indicação nº 092/2017-012-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção e reparo do asfalto da Rua Vereador Corinto Pereira de Castro, entre os números 193 a 477, localizada no Centro - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.05.2017;

Indicação nº 093/2017-013-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção e reparo do bloquete da Rua Aroeira (antiga Rua 11), com cruzamento na rua 03, bairro Nova Esperança - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.05.2017;

- Indicação nº 128/2017-014-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da instalação de lixeiras pela cidade - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.06.2017;

- Indicação nº 129/2017-015-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reformar a tela de proteção da quadra esportiva do bairro Vila Canaã - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.06.2017;

- Indicação nº 131/2017-017-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um Núcleo de Projetos e Consultoria para jovens empreendedores da zona urbana e rural do município de Salinas aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.06.2017;

Indicação nº 146/2017-020-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de fazer convênios com as academias de ginástica e musculação, para redução da mensalidade dos servidores municipais e seus dependentesaprovada por 11(onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 17.07.2017;

- Indicação nº 158/2017-021-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fornecer aos carroceiros desta cidade um 2º local para que os mesmos possam jogar os entulhos dos serviços prestados - aprovada por 11(onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.08.2017

- Indicação nº 159/2017-022-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da instalação de banheiros químicos para o pessoal da zona rural que aguarda o ônibus em frente ao Supermercado D`Itália - aprovada por 11(onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.08.2017;

- Indicação nº 160/2017-023-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Frei Rogato em frente ao nº 146 A, centro - aprovada por 11(onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.08.2017;

- Indicação nº 161/2017-024-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da manutenção/reparo da rede de esgoto UBS (Unidade Vila Aparecida), uma vez que o mesmo está necessitando de reparo e manutenção - aprovada por 11(onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.08.2017;

- Indicação nº 162/2017-025-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja executada a construção de um Ginásio de Esportes Multiuso nas proximidades do Bairro Alto São João - aprovada por 11(onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.08.2017;

- Indicação nº 163/2017-026-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade do uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual) aos funcionários públicos municipais que trabalham no cemitério. Indica também a necessidade do equipamento adequado para colocar os restos mortais quando for feito algum tipo de serviço - aprovada por 11(onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.08.2017;

Indicação nº 177/2017-027-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de oferecer aos seus funcionários e a demais pessoas interessadas da comunidade e outras instituições um curso para Podadores de Árvores Urbanas - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 04.09.2017;

Indicação nº 187/2017-028-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de solucionar o problema de iluminação da praça Oswaldo Ferreira (Praça do Asilo) - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.10.2017;

Indicação nº 188/2017-029-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de cascalhamento da estrada que liga a BR 251 à Comunidade de Córrego da Empoeira - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.10.2017.


 Requerimentos:

- Requerimento nº 007/2017-001-001, pelo qual requer da Presidência da Câmara, a transmissão ao vivo das reuniões Ordinárias, utilizando as plataformas das redes sociais (Instagram, Facebook e Twitter) que oferecem gratuitamente este serviço - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Dorivaldo Ferreira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 06.03.2017;

Requerimento nº 011/2017-002-001, pelo qual requer ao Presidente da Câmara, informações junto ao Prefeito Municipal de Salinas, referentes à Indicação nº 006/2017, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Richarley Viana do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 17.04.2017;

- Requerimento nº 016/2017-004-001, pelo qual requer do Presidente da Câmara, que solicite junto aos bancos da cidade de Salinas/MG, a necessidade de caixas 24 (vinte e quatro) horas, uma vez que não temos esse serviço - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis e 02 (dois) contrários, na Reunião Ordinária realizada em 05.06.2017;

- Requerimento nº 017/2017-005-001, pelo qual requer do Presidente da Câmara, que solicite junto ao Prefeito Municipal informações referentes à construção da 2ª ponte da passarela da alegria, que neste momento as obras encontram-se paradas - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.06.2017;

- Requerimento nº 018/2017-006-001, pelo qual requer do Presidente da Câmara, que solicite junto ao Prefeito Municipal informações referentes à construção do novo cemitério, bem como provável data de recebimento da obra e sua inauguração - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.06.2017;

- Requerimento nº 021/2017-007-001, pelo qual requer da Presidência que seja submetido Voto de Censura ao Vereador Fernandes Vicente, conforme artigo 30, § 1º, inciso I c/c artigo 32, § 2º, inciso III, ambos do Regimento Interno da Câmara, pelo forma pejorativa e ofensiva como tal se referiu em seu pronunciamento na Palavra Franca na reunião do dia 03 de julho de 2017, ferindo o artigo123, inciso II - indeferido pelo Presidente em 17.07.2017;

- Requerimento nº 024/2017-007-001, pelo qual requer ao Presidente da Câmara que solicite junto ao Chefe do Executivo o apoio do mesmo para que seja instalada em Salinas uma Vara do Trabalho, cujo apoio viria na forma de um local cedido pela Prefeitura para implantação da mesma - aprovado por 09(nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Etelvina Ferreira e Júnior Garçom, do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 07.08.2017;

- Requerimento nº 025/2017-008-001, pelo qual requer ao Presidente da Câmara que solicite junto ao Chefe do Executivo os nomes de todos os funcionários comissionados, assim como a carga horária de trabalho de cada um deles, além também dos funcionários efetivos que recebem gratificações e sua porcentagem - aprovado por 09(nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Etelvina Ferreira e Júnior Garçom, do Plenário no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 07.08.2017;

Requerimento nº 026/2017-009-001, pelo qual requer ao Presidente da Câmara Municipal, juntamente com o Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de um Programa de Estágio para estudantes em formação de Cursos Técnicos no Município de Salinas - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 04.09.2017.


 Moções:

- Moção nº 018/2017-001-001, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão um Voto de Aplauso para o Capítulo Salinas nº 250, Colégio Alumni e Távola dos Escudeiros por alcançarem o título de maior Capítulo do país pelo Supremo Conselho da Ordem Demolay para o Brasil, juntos alcançam mais de 80 membros regulares, trabalhando em prol do desenvolvimento social, intelectual e engrandecimento pessoal, realizando ações filantrópicas e benéficas em nosso município e região aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 20.03.2017.;

- Moção nº 046/2017-002-001, de autoria do Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual Requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso para as Lojas Maçônicas Acácia do Vale nº 1967 e Deus Paz e Liberdade nº 94, pela passagem do Dia do Maçom e pelos relevantes serviços prestados à comunidade salinense através de suas diversas e importantes obras de filantropias e projetos sociais - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 04.09.2017.

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