Terça-Feira, 19 de Março de 2019.

Proposições Vereador Arthur Bastos - 2017 a 2019

em 02 Janeiro 2017
Última Atualização: 19 Fevereiro 2019
Acessos: 799
Arthur 2

ARTHUR NEPOMUCENO BASTOS (Arthur Bastos)

Fone: (38) 9981-1586

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

 

  • Vice-Líder da Bancada do PR;
  • Presidente da Comissão Permanente de Ética para o biênio 2019-2020;
  • Líder do Bloco Parlamentar PMDB-PR-PRB, no período de 2017-2018;
  • Relator da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, no período de 2017-2018;
  • Membro Suplente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC - substituído pelo Vereador Richarley Viana Dias, em 27.02.2018.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 2019:

Projetos:

Projeto de Lei nº 001/2019-001-001que "Dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências" - retirado da pauta a pedido do autor, na Reunião Ordinária realizada em 18.02.2019;

Projeto de Lei nº 002/2019-002-001que "Altera o art. 2º da Lei nº 2.320, de 18 de julho de 2012, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o pagamento de adicional de insalubridade aos Servidores Públicos Municipais do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências"" - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.02.2019.


 Indicações:

Indicação nº 023/2019-001-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção e reparo na rua E e rua Jesulina M. Melo, ambas no bairro Santa Mônica e rua Gilson Guimarães Sarmento, esquina com rua Professor José Miranda, no bairro Vista Alegre aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.02.2019;

Indicação nº 024/2019-002-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade do pagamento aos árbitros que prestaram serviços à Prefeitura em 2018 e as equipes vitoriosas do Campeonato Setorial de Futebol de Campo aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.02.2019;

Indicação nº 025/2019-003-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção e reparo na rua Nilson Gonçalves das Neves, altura do nº 140, bairro Floresta aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.02.2019;

Indicação nº 026/2019-004-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de equipamentos para exercícios físicos como barras paralelas, fixas, argolas e derivados nas proximidades da Rodoviária na Av. Floripes Crispim aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.02.2019

Indicação nº 027/2019-005-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção e reparo na quadra esportiva do bairro São José aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.02.2019;

Indicação nº 042/2019-006-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um plano estratégico para desenvolvimento em função dos novos investimentos em Padre Carvalho - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.02.2019.


Requerimentos:

Requerimento nº 005/2019-001-001, pelo qual requer do Chefedo Executivo Municipal o cumprimento da Lei Federal nº 13.342/16 aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.02.2019;

Requerimento nº 006/2019-002-001, pelo qual requer do Chefedo Executivo Municipal para que pague o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias em conformidade com a Lei Federal nº 13.708/18 aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.02.2019;

Requerimento nº 007/2019-003-001, pelo qual requer do Chefedo Executivo Municipal o último Laudo Técnico referente à ponte que liga a Passarela da Alegria ao bairro Progresso aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.02.2019;

Requerimento nº 008/2019-004-001, pelo qual requer do Chefedo Executivo Municipal Laudo Técnico de insalubridade referente aos funcionários que trabalham em atividades insalubres e penosas aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.02.2019;

Requerimento nº 009/2019-005-001, pelo qual requer do Chefedo Executivo Municipal que faça Processo Seletivo para ocupação de vagas referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 04.02.219;

Requerimento nº 011/2019-002-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes e coautoria dos Vereadores Arthur Nepomuceno Bastos, Davi Monteiro Andrade, João Pardim Júnior, Odenir Luiz Alves Júnior, Richarley Viana Dias e Thiago Durães de Carvalho, pelo qual requer da Presidência da Câmara que seja solicitado do Chefe do Poder Executivo Municipal que inicie tratativas e medidas no intuito de uma repactuação do contrato de concessão dos serviços públicos urbanos de esgotamento sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, em virtude do descumprimento da Lei Municipal nº 2.282 de 08 de julho de 2011, que autorizou a concessão, por não estar atendendo a totalidade da sede do Município de Salinas, bem como a notória ineficiência do serviço de esgotamento sanitário e seu tratamento, apurado em trabalho elaborado por esta Casa de Leis, e diante das constantes reclamações e denúncias de ribeirinhos do Rio Salinas, manancial em que é lançado o produto final do tratamento de esgoto, em razão da poluição causada pela COPASA - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.02.2019.


Moções:

 Moção nº 007/2019-001-001, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso ao salinense Ulisses Gomes de Oliveira Filho (Bombeiro Militar) pelo heroico trabalho realizado em Brumadinho/MG aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.02.2019.


Visualizar Proposições apresentadas em 2018 

Visualizar Proposições apresentadas em 2017 

Topo