Terça-Feira, 19 de Junho de 2018.

Proposições Vereador Arthur Bastos 2017/2018

em 28 Março 2016
Última Atualização: 08 Maio 2018
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Arthur 2

ARTHUR NEPOMUCENO BASTOS (Arthur Bastos)

Fone: (38) 99105-2629

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Líder do Bloco Parlamentar PMDB-PR-PRB;

Relator da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas;

Membro Suplente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC - substituído pelo Vereador Richarley Viana Dias, em 27.02.2018.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 2018:

Projetos:

Projeto de Lei nº 008/2018-001-001, que "Dispõe sobre denominação de via pública" - Rua Joaquim Gonçalves Ledo - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 19.03.2018 - convertido na Lei nº 2.538.


 Indicações:

Indicação nº 013/2018-001-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que crie ações de prevenção e conscientização sobre a síndrome do alcoolismo fetal e o consumo de drogas ilícitas e cigarro por gestantes no âmbito municipal - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 08.01.2018;

Indicação nº 014/2018-002-001pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de viabilizar uma Psicopedagoga para as escolas do município de Salinas, para atender problemas de aprendizado - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 08.01.2018;

Indicação nº 029/2018-003-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de viabilizar a construção de um Salão de Velório Municipal" para pessoas carentes - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Davi Andrade e Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 15.01.2018;

Indicação nº 054/2018-004-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que crie uma pista/espaço adequado para os praticantes de skate em nosso Município - aprovada por 10 (nove) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.02.2018;

Indicação nº 068/2018-005-001pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de câmeras de segurança no Mercado Municipal - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Etelvina Ferreira e João Pardim Júnior do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 069/2018-006-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criação da Casa de Amparo para pacientes e acompanhantes no município de Montes Claros/MG - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Etelvina Ferreira e João Pardim Júnior do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 070/2018-007-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da continuação do Programa Pró Municipio - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Etelvina Ferreira e João Pardim Júnior do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.02.2018;

Indicação nº 076/2018-008-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparos das vias do bairro Raquel - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Etelvina Ferreira e João Pardim Júnior do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.02.2018;

Indicação nº 077/2018-009-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparos da vias da rua Vereador Corinto Pereira de Castro, entre o nº 188 até o cruzamento com a rua José Martins dos Anjos - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Etelvina Ferreira e João Pardim Júnior do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.02.2018;

Indicação nº 089/2018-010-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma pista de bicicross aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.03.2018;

Indicação nº 101/2018-011-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade do recapeamento de toda Avenida Maroto Ferreira aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 19.03.2018;

Indicação nº 168/2018-012-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de estruturar os PSFs do nosso Município - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 0705.2018;

Indicação nº 174/2018-013-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um plano estratégico de turismo para o Município de Salinas aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 07.05.2018.


 Requerimentos:

Requerimento nº 001/2018-001-001, pelo qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que solicite junto à Secretaria de Saúde, informações sobre plano de trabalho e políticas para prevenção de gravidez indesejada e combate às doenças sexualmente transmissíveis -aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 08.01.2018;

Requerimento nº 002/2018-002-001, pelo qual requer ao Presidente da Câmara Municipal, que solicite junto ao Chefe do Executivo, explicações sobre o não pagamento do adicional de insalubridade referente aos servidores públicos municipais do Fundo Municipal de Saúde - aprovado por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Davi Andrade, Etelvina Ferreira e João Pardim Júnior do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.02.2018;

Requerimento nº 003/2018-003-001, pelo qual requer ao Presidente da Câmara Municipal, que solicite junto ao Chefe do Executivo, esclarecimentos referentes ao ativos financeiros que a COPASA já pagou e/ou deve pagar ao nosso Município - aprovado por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Davi Andrade, Etelvina Ferreira e João Pardim Júnior do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.02.2018;

Requerimento nº 004/2018-004-001, pelo qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que solicite junto ao Chefe do Executivo os documentos necessários que demonstrem os motivos da paralisação das obras da creche Pró-Infância, no bairro Sagrada Família e quais ações do Executivo para solucionar tal problema e assun concluir a obra - aprovado por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Davi Andrade, Etelvina Ferreira e João Pardim Júnior do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 19.02.2018;

Requerimento nº 006/2018-005-001, pelo qual requer ao Presidente da Câmara Municipal, a realização de uma Reunião Solene para o capítulo Salinas, nº 250 da Ordem Demolay pela passagem do seu dia municipal (18 de março), instituído pela Lei nº 2.443, de 12 de junho de 2015 aprovado por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Dorivaldo Ferreira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 05.03.2018;

Requerimento nº 009/2018-006-001, pelo qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que solicite ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, o envio de uma equipe de especialistas à rua Clemente Celestino da Silva, no bairro Silvio Santiago, para avaliação e estudo da situação de uma lagoa que transborda em época de chuva aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 19.03.2018;

Requerimento nº 010/2018-007-001, pelo qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que solicite junto aos Correios de Salinas/MG, informações referentes aos motivos da não prestação de serviços nos bairros Primavera, Santa Felicidade, São Fidelis II e Belvedere aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 19.03.2018;

Requerimento nº 016/2018-008-001, pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal que solicite junto ao Chefe do Executivo Municipal a realização de um Processo Seletivo para o cargo de Agentes de Saúde aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.05.2018;

Requerimento nº 017/2018-009-001, pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal que solicite junto ao Chefe do Executivo Municipal que todos os funcionários públicos da área da saúde trabalhem usando os seus EPIs e que sejam passados para os mesmos todo material necessário para garantir a proteção à sua saúde aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.05.2018;

Requerimento nº 018/2018-010-001, pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal que solicite junto ao Chefe do Executivo Municipal laudo técnico de insalubridade referente aos funcionários que trabalham em atividades insalubres e penosas aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.05.2018;

Requerimento nº 019/2018-011-001, pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal que solicite junto ao Chefe do Executivo Municipal a revisão quanto ao auxílio alimentação dos servidores municipais de Salinas/MG aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.05.2018;

Requerimento nº 020/2018-012-001, pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal  que solicite junto ao Assessor Jurídico desta Casa, parecer sobre a legalidade da cobrança da taxa mínima sobre a conta de água da Copasa aprovado por 11 (onze) votos favoráveis;

Requerimento nº 021/2018-013-001, pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal a realização de uma Audiência Pública para tratar da prestação de serviços da Copasa no Município de Salinas, para ouvir esclarecimentos e reivindicações da Copasa, Arsae, Empresas Terceirizadas e Comunidade aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.05.2018.


Moções:

Moção nº 002/2018-001-001, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um "Voto de Aplauso" para Reginaldo Ferreira Thiago, pela realização do Movimenta Sal, evento de incentivo à prática esportiva e valorização da cultura - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 08.01.2018;

Moção nº 011/2018-002-001, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso aos policiais militares Sargento Ramon Santos de Freitas, Marden Antunes Machado, Cleilson Neris, Heverton Evaldo Oliveira Silva e Nadson Viana, pela operação realizada na data de 16 de fevereiro de 2018, sob o reds nº 2018/007147174001, que culminou na prisão de 08 (oito) pessoas supostamente traficantes de drogas aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Dorivaldo Ferreira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 05.03.2018;

Moção nº 017/2018-003-001, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Aplauso ao SindUte/Subsede Salinas/MG, pelo movimento grevista em defesa da educação e valorização dos profissionais da área - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a retirada da Vereadora Etelvina Ferreira, na Reunião Ordinária realizada em 02.04.2018;

Moção nº 021/2018-004-001, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso a Marcone Neres, pela conquista do 2º lugar no Campeonato Estreante da Federação Mineira de Fisiculturismo, na categoria Júnior aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 07.05.2018.


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