Terça-Feira, 14 de Julho de 2020.

Proposições Vereador Arthur Bastos - 2017 a 2020

em 02 Janeiro 2017
Última Atualização: 09 Julho 2020
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Arthur 2

ARTHUR NEPOMUCENO BASTOS (Arthur Bastos)

Fone: (38) 9981-1586

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Líder do Bloco Parlamentar PMDB-PR-PRB, no período de 2017-2018;

Membro Suplente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural no período de 03.04.2017 a ...

Relator da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, no período de 2017-2018;

Vice-Líder da Bancada do PR no período de 28.01.2019 a 04.05.2020;

Presidente da Comissão Permanente de Ética no  período de 06.02.2019 a 31.05.2020;

Líder do Bloco Parlamentar CIDADANIA-PDT, para o perído de 29.05.2020 a 31.12.2020;

Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, para o período de 03.06.2020 a 31.12.2020;

Relator da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, para o período de 03.06.2020 a 31.12.2020/2020;

Membro Suplente da Comissão Permanente de Ética para o período de 01.06.2020 a 31.12.2020.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 2020:

Projetos: 

Projeto de Lei nº 005/2020-001-001, que "Institui no Calendário Oficial do Município, o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher "agosto lilás" e cria a campanha correlata" - retirado da pauta a pedido do autor, em 01.06.2020;

-  Projeto de Lei nº 007/2020-002-001que "Dispõe sobre a limpeza de terrenos e lotes no município de Salinas e dá outras providências" - retirado da pauta a pedido do autor, em 18.05.2020

Projeto de Lei nº 010/2020-003-001, que "Dispõe sobre o incremento da transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavírus (COVID19), sobretudo nos casos em que houver dispensa de procedimento de licitação e dá outras providências" - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário no momento da votação, com a inserção das seguintes Emendas: Emenda Modificativa 001 e Emenda Modificativa 002, apresentadas pelo Vereador Arthur Bastos - aprovadas por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 06.07.2020; 

Projeto de Lei nº 011/2020-004-001, que "Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica e dá outras providências" - em  tramitação


 Emendas:

Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei  nº 034/2019-010-014, que "Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana", de autoria do Prefeito Municipalaprovada por 12 (doze) votos favoráveis na Reunião Ordinária realizada em 16.03.2020;

Emenda Modificativa 002 ao Projeto de Lei 034/2019-010-014, que "Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana", de autoria do Prefeito Municipal aprovada por 12 (doze) votos favoráveis na Reunião Ordinária realizada em 16.03.2020;

Emenda Modificativa 003   ao Projeto de Lei 034/2019-010-014, que "Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana", de autoria do Prefeito Municipal - aprovadapor 12 (doze) votos favoráveis na Reunião Ordinária realizada em 16.03.2020; 

- Emenda Modificativa 001  aoProjeto de Lei nº 008/2020-004-014que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.05.2020.


 Indicações:

Indicação nº 009/2020-001-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção e reparo nas ruas Nilson G. Neves, bairro Floresta e Clemência M. de Jesus, bairro Casa Blanca, referência Clube do CECS, saída para a BR 251aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.02.2020;

Indicação nº 010/2020-002-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um "Ticket Alimentação" para os funcionários municipais para ser gasto no Mercado Municipal e na Feira Mais aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.02.2020;

Indicação nº 011/2020-003-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de limpeza nos bairros da cidade onde o foco de dengue é mais concentrado e nas margens do rio Salinas aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.02.2020;

Indicação nº 033/2020-002-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de retorno da ZUMBAaprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Dorivaldo Ferreira, Evandro Pinho e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 16.03.2020;

Indicação nº 034/2020-003-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção e reparo nas ruas Celestino Silva, bairro Silvio Santiago e Vereador Corinto Pereira de Castro, entre os números 193 a 477, centroaprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Dorivaldo Ferreira, Evandro Pinho e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 16.03.2020;

Indicação nº 035/2020-004-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um plano de incentivo fiscal para as empresas, indústrias e comércio em geral para contratação de jovens/adultos sem experiência profissionalaprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Dorivaldo Ferreira, Evandro Pinho e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 16.03.2020;

Indicação nº 036/2020-005-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar uma maior parceria com o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) para fortalecimento do produtor ruralaprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Dorivaldo Ferreira, Evandro Pinho e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 16.03.2020; 

Indicação nº 067/2020-005-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um auxílio alimentação para os alunos da rede municipal de ensino- aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador  Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 18.05.2020;

Indicação nº 077/2020-006-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de isentar as taxas e licenças dos lojistas e feirantes do Mercado Municipal, que tiveram seus serviços e comércios afetados pelo fechamento do mesmo, devido ao COVID-19 - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 01.06.2020; 

Indicação nº 083/2020-007-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um programa social para atender os trabalhadores mais afetados pela pandemia em nosso município - aprovada por 11 (onze)votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 06.07.2020

Indicação nº 084/2020-008-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparo nos bueiros de captação de água pluvial - aprovada por 11 (onze)votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 06.07.2020.


 Requerimentos:

Requerimento nº 007/2020-001-001, pelo qual requer da Presidência da Câmara que seja comunique o Ministério Público Estadual sobre a conduta do Chefe do Executivo em não responder os requerimentos aprovados nesta Casa aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.03.2020; 

Requerimento nº 016/2020-002-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer da Presidência da Câmara que solicite do Chefe do Executivo Municipal informações referente à quantidade de testes do COVID-19, realizados em pacientes suspeitos em Salinas - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Fernandes Vicente do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 18.05.2020;

Requerimento nº 017/2020-003-001, pelo qual requer da Presidência da Câmara que solicite do Chefe do Executivo Municipal informações à distribuição das cestas básicas e gás de cozinha comprados pela Prefeitura, feitas pelas Dispensas nº 07/2020 e 08/2020, referente à quantidade comprada, quantidade distribuída em abril e maio, relação e endereço dos beneficiados, método aplicado para distribuição e critérios estabelecidos para definição dos beneficiados; solicita também a quantidade específica de doações feita pela população à Prefeitura - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Fernandes Vicente do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 18.05.2020;

Requerimento nº 018/2020-004-001, pelo qual requer da Presidência da Câmara que solicite do Chefe do Executivo Municipal informações quanto à suspensão de serviços de atendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde) devido à pandemia do Covid-19 e, se sim, quais são - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Fernandes Vicente do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 18.05.2020

Requerimento nº 019/2020-005-001, pelo qual requer da Presidência da Câmara que solicite do Chefe do Executivo Municipal a necessidade de criar uma comissão para construir um plano pós-pandemia (Covid-19) municipal - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Fernandes Vicente do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 18.05.2020; 

Requerimento nº 021/2020-006-001, pelo qual requer da Presidente da Câmara que solicite do Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, informações a respeito de quais ações foram tomadas para diminuir os impactos dos feirantes, ambulantes, moto taxistas, donos de academias, entre outros serviços paralisados devido à necessidade do isolamento social e consequentemente o fechamento e mitigação dos serviços citados devido à pandemia do CORONAVÍRUS - aprovado por 11 (onze)votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 06.07.2020;

Requerimento nº 022/2020-007-001 - coautoria dos Vereadores Dorivaldo Ferreira, Fernandes Vicente, Eilton Santiago, Richarley Viana e Thiago Durães,  pelo qual requerem da Presidência que solicite ao Poder Executivo as seguintes informações referente às medidas efetivamente tomadas quanto à preparação do Município de Salinas para o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, especificamente no tocante aos leitos de Unidade de Terapia Intensiva, extremamente necessários aos pacientes graves, considerando o grande número de infectados confirmados com COVID-19, bem como o relato de munícipes e servidores da rede de saúde pública do município de Salinas que afirmam a precariedade e defasagem dos aparelhos que compõem os atuais leitos do Município. Nesta diapasão, requerem que sejam respondidos os seguintes questionamentos: 1 - Quantos leitos de UTIs atuam na rede de saúde pública em Salinas? 2 - Este número atende às necessidades das emergências do município de Salinas diante do número de casos confirmados da COVID-19? 3 - Os leitos de UTIs estão compostos com todos os aparelhos padrões? 4 - Os equipamentos que compõem os leitos de UTIs estão funcionando corretamente? Qual ano de fabricação dos equipamentos? 5 - Existe algum projeto para aquisição de novos leitos de UTIs para o município? Se afirmativo, quando será e qual é a quantidade? 6 - Se negativa a resposta anterior, qual a estratégia para tratar os pacientes graves acometidos pelo Coronavírus que necessitem da UTI? Explicar detalhadamente. 7 - Os exames laboratoriais e a gasometria estão funcionando? 8 - O número de funcionários entre técnicos e médicos são os recomendados pela Anvisa? - aprovado por 11 (onze)votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 06.07.2020.



 Moções:

-  Moção  nº 002/2020-001-001pela qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado um Voto de Aplauso ao grupo Solidariedade sem Limites, pelos relevantes serviços prestados em nossa comunidade - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.03.2020;

Moção nº 004/2020-002-001, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso a Paulo Ricardo da Silva Oliveira, pela doação do seu próprio rim para salvar a vida de outrem - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.03.2020;

Moção nº 006/2020-003-001, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso a Elenizio Souza Sarmento (DJ Liz), pela força, garra e determinação de como enfrenta os problemas e pela forma magnífica e poderosa de viver a vida, servindo de inspiração para nossos jovens - inserida na pauta pela Presidente, a pedido do autor - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.03.2020;

-  Moção  nº 007/2020-004-001pela qual requer à Mesa o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, externando repúdio ao Governador, pois o mesmo está promovento o desmonte da educação do estado de Minas Gerais ao não: cumprir com o investimento constitucional de 25% do Orçamento na Educação; ao impor um sistema de matrícula online (sem diálogo com a comunidade escolar); ao descumprimento do piso nacional salarial; deixar 25% da categoria sem o recebimento do 13º salário referente ao ano de 2019; atender a comunidade escolar e realizar o corte de milhares de vagas da educação em tempo integral, trazendo inúmeros desempregos e promovendo evasão escolar dos estudantes; promover a estabilidade do servidor, gerando insegurança e receio pela possível terceirização da educação do Estadoaprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Davi Andrade e João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 16.03.2020;

-  Moção  nº 008/2020-005-001pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso ao Sind-Ute/MG (Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais), pela união, pelo trabalho, pelo combate ao desmonte da educação no estado de Minas Geraisaprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Davi Andrade e João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 16.03.2020;

Moção nº 020/2020-006-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tenente Carlota Melo, ocorrido em 28 de maio de 2020, natural de Salinas, a tenente era a última mineira viva que atuou heroicamente na segunda guerra mundial - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 01.06.2020.


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