Domingo, 20 de Setembro de 2020.

Proposições Vereador Arthur Bastos - 2017 a 2020

em 02 Janeiro 2017
Última Atualização: 16 Setembro 2020
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ARTHUR NEPOMUCENO BASTOS (Arthur Bastos)

Fone: (38) 9981-1586

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Líder do Bloco Parlamentar PMDB-PR-PRB, no período de 2017-2018;

Membro Suplente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural no período de 03.04.2017 a ...

Relator da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, no período de 2017-2018;

Vice-Líder da Bancada do PR no período de 28.01.2019 a 04.05.2020;

Presidente da Comissão Permanente de Ética no  período de 06.02.2019 a 31.05.2020;

Líder do Bloco Parlamentar CIDADANIA-PDT, para o perído de 29.05.2020 a 31.12.2020;

Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, para o período de 03.06.2020 a 31.12.2020;

Relator da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, para o período de 03.06.2020 a 31.12.2020/2020;

Membro Suplente da Comissão Permanente de Ética para o período de 01.06.2020 a 31.12.2020.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 2020:

Projetos: 

Projeto de Lei nº 005/2020-001-001, que "Institui no Calendário Oficial do Município, o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher "agosto lilás" e cria a campanha correlata" - retirado da pauta a pedido do autor, em 01.06.2020;

-  Projeto de Lei nº 007/2020-002-001que "Dispõe sobre a limpeza de terrenos e lotes no município de Salinas e dá outras providências" - retirado da pauta a pedido do autor, em 18.05.2020

Projeto de Lei nº 010/2020-003-001, que "Dispõe sobre o incremento da transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavírus (COVID19), sobretudo nos casos em que houver dispensa de procedimento de licitação e dá outras providências" - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário no momento da votação, com a inserção das seguintes Emendas: Emenda Modificativa 001 e Emenda Modificativa 002, apresentadas pelo Vereador Arthur Bastos - aprovadas por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 06.07.2020 - convertido na Lei  2.617;

-  Projeto de Lei nº 011/2020-004-001, que "Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica e dá outras providências" - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.08.2020 - convertido na Lei  2.616.

Projeto de Leinº 014/2020-005-001, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Dona Bezinha" - em tramitação

Projeto de Leinº 018/2020-006-001, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Miguel Silva de Almeida" -em tramitação


 Emendas:

Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei  nº 034/2019-010-014, que "Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana", de autoria do Prefeito Municipalaprovada por 12 (doze) votos favoráveis na Reunião Ordinária realizada em 16.03.2020;

Emenda Modificativa 002 ao Projeto de Lei 034/2019-010-014, que "Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana", de autoria do Prefeito Municipal aprovada por 12 (doze) votos favoráveis na Reunião Ordinária realizada em 16.03.2020;

Emenda Modificativa 003   ao Projeto de Lei 034/2019-010-014, que "Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana", de autoria do Prefeito Municipal - aprovadapor 12 (doze) votos favoráveis na Reunião Ordinária realizada em 16.03.2020; 

- Emenda Modificativa 001  ao  Projeto de Lei nº 008/2020-004-014que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.05.2020.


 Indicações:

Indicação nº 009/2020-001-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção e reparo nas ruas Nilson G. Neves, bairro Floresta e Clemência M. de Jesus, bairro Casa Blanca, referência Clube do CECS, saída para a BR 251aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.02.2020;

Indicação nº 010/2020-002-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um "Ticket Alimentação" para os funcionários municipais para ser gasto no Mercado Municipal e na Feira Mais aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.02.2020;

Indicação nº 011/2020-003-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de limpeza nos bairros da cidade onde o foco de dengue é mais concentrado e nas margens do rio Salinas aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.02.2020;

Indicação nº 033/2020-002-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de retorno da ZUMBAaprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Dorivaldo Ferreira, Evandro Pinho e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 16.03.2020;

Indicação nº 034/2020-003-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção e reparo nas ruas Celestino Silva, bairro Silvio Santiago e Vereador Corinto Pereira de Castro, entre os números 193 a 477, centroaprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Dorivaldo Ferreira, Evandro Pinho e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 16.03.2020;

Indicação nº 035/2020-004-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um plano de incentivo fiscal para as empresas, indústrias e comércio em geral para contratação de jovens/adultos sem experiência profissionalaprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Dorivaldo Ferreira, Evandro Pinho e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 16.03.2020;

Indicação nº 036/2020-005-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar uma maior parceria com o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) para fortalecimento do produtor ruralaprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Dorivaldo Ferreira, Evandro Pinho e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 16.03.2020; 

Indicação nº 067/2020-005-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um auxílio alimentação para os alunos da rede municipal de ensino- aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador  Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 18.05.2020;

Indicação nº 077/2020-006-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de isentar as taxas e licenças dos lojistas e feirantes do Mercado Municipal, que tiveram seus serviços e comércios afetados pelo fechamento do mesmo, devido ao COVID-19 - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 01.06.2020; 

Indicação nº 083/2020-007-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um programa social para atender os trabalhadores mais afetados pela pandemia em nosso município - aprovada por 11 (onze)votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 06.07.2020

Indicação nº 084/2020-008-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparo nos bueiros de captação de água pluvial - aprovada por 11 (onze)votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 06.07.2020;

Indicação nº 088/2020-009-001, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer estudo sobre uma planta aquática que apareceu na nossa barragem - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência de Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 20.07.2020.

Indicação nº 093/2020-010-001, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de transparecer (via televisor) aos pacientes da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) a quantidade de atendimento segundo o protocolo de Manchester - aprovada por por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Thiago Durães e Fernandes Vicente do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 03.08.2020;

Indicação nº 094/2020-011-001, pela qual pela qual indica do Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer a manutenção/reparo patrol da rua E, no bairro Santa Mônica - aprovada por por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Thiago Durães e Fernandes Vicente do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 03.08.2020;

Indicação nº 095/2020-012-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer limpeza as margens do rio Salinas, entre as pontes que ligam o Centro Cultural ao Posto Salinense - aprovada por por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Thiago Durães e Fernandes Vicente do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 03.08.2020; 

- Indicação nº 098/2020-013-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer limpeza nas margens do rio Salinas, especificamente no final da rua Vereador Corinto Pereira de Castro - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 17.08.2020.


 Requerimentos:

Requerimento nº 007/2020-001-001, pelo qual requer da Presidência da Câmara que seja comunique o Ministério Público Estadual sobre a conduta do Chefe do Executivo em não responder os requerimentos aprovados nesta Casa aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.03.2020; 

Requerimento nº 016/2020-002-001, pelo qual requer da Presidência da Câmara que solicite do Chefe do Executivo Municipal informações referente à quantidade de testes do COVID-19, realizados em pacientes suspeitos em Salinas - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Fernandes Vicente do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 18.05.2020;

Requerimento nº 017/2020-003-001, pelo qual requer da Presidência da Câmara que solicite do Chefe do Executivo Municipal informações à distribuição das cestas básicas e gás de cozinha comprados pela Prefeitura, feitas pelas Dispensas nº 07/2020 e 08/2020, referente à quantidade comprada, quantidade distribuída em abril e maio, relação e endereço dos beneficiados, método aplicado para distribuição e critérios estabelecidos para definição dos beneficiados; solicita também a quantidade específica de doações feita pela população à Prefeitura - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Fernandes Vicente do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 18.05.2020;

Requerimento nº 018/2020-004-001, pelo qual requer da Presidência da Câmara que solicite do Chefe do Executivo Municipal informações quanto à suspensão de serviços de atendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde) devido à pandemia do Covid-19 e, se sim, quais são - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Fernandes Vicente do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 18.05.2020

Requerimento nº 019/2020-005-001, pelo qual requer da Presidência da Câmara que solicite do Chefe do Executivo Municipal a necessidade de criar uma comissão para construir um plano pós-pandemia (Covid-19) municipal - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Fernandes Vicente do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 18.05.2020; 

Requerimento nº 021/2020-006-001, pelo qual requer da Presidente da Câmara que solicite do Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, informações a respeito de quais ações foram tomadas para diminuir os impactos dos feirantes, ambulantes, moto taxistas, donos de academias, entre outros serviços paralisados devido à necessidade do isolamento social e consequentemente o fechamento e mitigação dos serviços citados devido à pandemia do CORONAVÍRUS - aprovado por 11 (onze)votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 06.07.2020;

Requerimento nº 022/2020-007-001 - coautoria dos Vereadores Dorivaldo Ferreira, Fernandes Vicente, Eilton Santiago, Richarley Viana e Thiago Durães,  pelo qual requerem da Presidência que solicite ao Poder Executivo as seguintes informações referente às medidas efetivamente tomadas quanto à preparação do Município de Salinas para o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, especificamente no tocante aos leitos de Unidade de Terapia Intensiva, extremamente necessários aos pacientes graves, considerando o grande número de infectados confirmados com COVID-19, bem como o relato de munícipes e servidores da rede de saúde pública do município de Salinas que afirmam a precariedade e defasagem dos aparelhos que compõem os atuais leitos do Município. Nesta diapasão, requerem que sejam respondidos os seguintes questionamentos: 1 - Quantos leitos de UTIs atuam na rede de saúde pública em Salinas? 2 - Este número atende às necessidades das emergências do município de Salinas diante do número de casos confirmados da COVID-19? 3 - Os leitos de UTIs estão compostos com todos os aparelhos padrões? 4 - Os equipamentos que compõem os leitos de UTIs estão funcionando corretamente? Qual ano de fabricação dos equipamentos? 5 - Existe algum projeto para aquisição de novos leitos de UTIs para o município? Se afirmativo, quando será e qual é a quantidade? 6 - Se negativa a resposta anterior, qual a estratégia para tratar os pacientes graves acometidos pelo Coronavírus que necessitem da UTI? Explicar detalhadamente. 7 - Os exames laboratoriais e a gasometria estão funcionando? 8 - O número de funcionários entre técnicos e médicos são os recomendados pela Anvisa? - aprovado por 11 (onze)votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 06.07.2020;

Requerimento nº 025/2020-009-001, pelo qual requer que seja solicitado da Caixa Econômica Federal deste município, os motivos pela não instalação de barraca para proteção do sol e chuva aos clientes e beneficiários dos programas sociais governamentais como estabelecido por Decreto Municipal  - inserido na pauta pela Presidente, a pedido do autor - aprovado por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Júnior Garçom do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 08.09.2020.



 Moções:

-  Moção  nº 002/2020-001-001pela qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado um Voto de Aplauso ao grupo Solidariedade sem Limites, pelos relevantes serviços prestados em nossa comunidade - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.03.2020;

Moção nº 004/2020-002-001, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso a Paulo Ricardo da Silva Oliveira, pela doação do seu próprio rim para salvar a vida de outrem - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.03.2020;

Moção nº 006/2020-003-001, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso a Elenizio Souza Sarmento (DJ Liz), pela força, garra e determinação de como enfrenta os problemas e pela forma magnífica e poderosa de viver a vida, servindo de inspiração para nossos jovens - inserida na pauta pela Presidente, a pedido do autor - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.03.2020;

-  Moção  nº 007/2020-004-001pela qual requer à Mesa o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, externando repúdio ao Governador, pois o mesmo está promovento o desmonte da educação do estado de Minas Gerais ao não: cumprir com o investimento constitucional de 25% do Orçamento na Educação; ao impor um sistema de matrícula online (sem diálogo com a comunidade escolar); ao descumprimento do piso nacional salarial; deixar 25% da categoria sem o recebimento do 13º salário referente ao ano de 2019; atender a comunidade escolar e realizar o corte de milhares de vagas da educação em tempo integral, trazendo inúmeros desempregos e promovendo evasão escolar dos estudantes; promover a estabilidade do servidor, gerando insegurança e receio pela possível terceirização da educação do Estadoaprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Davi Andrade e João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 16.03.2020;

-  Moção  nº 008/2020-005-001pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso ao Sind-Ute/MG (Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais), pela união, pelo trabalho, pelo combate ao desmonte da educação no estado de Minas Geraisaprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Davi Andrade e João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 16.03.2020;

Moção nº 020/2020-006-001, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tenente Carlota Melo, ocorrido em 28 de maio de 2020, natural de Salinas, a tenente era a última mineira viva que atuou heroicamente na segunda guerra mundial - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 01.06.2020, na Reunião Ordinária realizada em 20.07.2020; 

Moção nº 023/2020-007-001, pela qual requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, externando Repúdio pela forma abrupta e antidemocrática que tentou estabelecer para a aprovação da proposta da PEC nº 55/2020 e o PLC nº 46/2020, enviados pelo própriio Governador do Estado em plena pandemia da COVID 19, Projeto este que trata da ampla reforma da previdência social e de reestruturação do Instituto de Previdência Própria dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) - aprovada por 10 (dez)votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Dorivaldo Ferreira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 20.07.2020;

Moção nº 024/2020-008-001, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso à 2ª Ten. BM Elen Roberta Cunha Carvalho, pelos relevantes serviços prestados à nossa sociedade, bem como o seu empenho no enfrentamento da COVID 19 - aprovada por 10 (dez)votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Dorivaldo Ferreira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 20.07.2020;

Moção nº 025/2020-009-001, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso ao Professor Filipe Vieira Santos de Abreu, pelos relevantes serviços prestados à nossa sociedade no enfrentamento da COVID 19 - aprovada por 10 (dez)votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Dorivaldo Ferreira do Plenário, no momento da votação;

Moção nº 026/2020-010-001, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso a Aline Tátila Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à nossa sociedade no enfrentamento da COVID 19- aprovada por 10 (dez)votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Dorivaldo Ferreira do Plenário, no momento da votação, , na Reunião Ordinária realizada em 20.07.2020;

-Moção nº 030/2020-011-001, pela qual  requer que seja consignado um Voto de Aplauso ao Capítulo Salinas nº 250 da Ordem Demoley, pelos 25 (vinte e cinco) anos de história e pelos relevantes serviços prestados a toda sociedade salinense e região - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 17.08.2020.


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