Domingo, 29 de Março de 2020.

Proposições Vereador Arthur Bastos - 2017 a 2020

em 02 Janeiro 2017
Última Atualização: 19 Março 2020
Acessos: 1372
Arthur 2

ARTHUR NEPOMUCENO BASTOS (Arthur Bastos)

Fone: (38) 9981-1586

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

 

  • Vice-Líder da Bancada do PR;
  • Presidente da Comissão Permanente de Ética para o biênio 2019-2020;
  • Líder do Bloco Parlamentar PMDB-PR-PRB, no período de 2017-2018;
  • Relator da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, no período de 2017-2018;
  • Membro Suplente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC - substituído pelo Vereador Richarley Viana Dias, em 27.02.2018.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 2020:

Projetos: 

Projeto de Lei nº 005/2020-001-001, que "Institui no Calendário Oficial do Município, o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher "agosto lilás" e cria a campanha correlata" - em tramitação;

-  Projeto de Lei nº 007/2020-002-001que "Dispõe sobre a limpeza de terrenos e lotes no município de Salinas e dá outras providências"em tramitação


 Emendas:

Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei  nº 034/2019-010-014, que "Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana", de autoria do Prefeito Municipalaprovada por 12 (doze) votos favoráveis na Reunião Ordinária realizada em 16.03.2020;

Emenda Modificativa 002 ao Projeto de Lei 034/2019-010-014, que "Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana", de autoria do Prefeito Municipal aprovada por 12 (doze) votos favoráveis na Reunião Ordinária realizada em 16.03.2020;

Emenda Modificativa 003   ao Projeto de Lei 034/2019-010-014, que "Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana", de autoria do Prefeito Municipal - aprovadapor 12 (doze) votos favoráveis na Reunião Ordinária realizada em 16.03.2020.


 Indicações:

Indicação nº 009/2020-001-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção e reparo nas ruas Nilson G. Neves, bairro Floresta e Clemência M. de Jesus, bairro Casa Blanca, referência Clube do CECS, saída para a BR 251aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.02.2020;

Indicação nº 010/2020-002-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um "Ticket Alimentação" para os funcionários municipais para ser gasto no Mercado Municipal e na Feira Mais aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.02.2020;

Indicação nº 011/2020-003-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de limpeza nos bairros da cidade onde o foco de dengue é mais concentrado e nas margens do rio Salinas aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.02.2020;

Indicação nº 033/2020-002-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de retorno da ZUMBAaprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Dorivaldo Ferreira, Evandro Pinho e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 16.03.2020;

Indicação nº 034/2020-003-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção e reparo nas ruas Celestino Silva, bairro Silvio Santiago e Vereador Corinto Pereira de Castro, entre os números 193 a 477, centroaprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Dorivaldo Ferreira, Evandro Pinho e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 16.03.2020;

Indicação nº 035/2020-004-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um plano de incentivo fiscal para as empresas, indústrias e comércio em geral para contratação de jovens/adultos sem experiência profissionalaprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Dorivaldo Ferreira, Evandro Pinho e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 16.03.2020;

Indicação nº 036/2020-005-001, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar uma maior parceria com o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) para fortalecimento do produtor ruralaprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Dorivaldo Ferreira, Evandro Pinho e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 16.03.2020.


 Requerimentos:

Requerimento nº 007/2020-001-001, pelo qual requer da Presidência da Câmara que seja comunique o Ministério Público Estadual sobre a conduta do Chefe do Executivo em não responder os requerimentos aprovados nesta Casa aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.03.2020.


 Moções:

-  Moçãonº 002/2020-001-001pela qual requer da Presidência da Câmara, que seja consignado um Voto de Aplauso ao grupo Solidariedade sem Limites, pelos relevantes serviços prestados em nossa comunidade - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.03.2020;

Moção nº 004/2020-002-001, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso a Paulo Ricardo da Silva Oliveira, pela doação do seu próprio rim para salvar a vida de outrem - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.03.2020;

-  Moçãonº 007/2020-004-001pela qual requer à Mesa o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, externando repúdio ao Governador, pois o mesmo está promovento o desmonte da educação do estado de Minas Gerais ao não: cumprir com o investimento constitucional de 25% do Orçamento na Educação; ao impor um sistema de matrícula online (sem diálogo com a comunidade escolar); ao descumprimento do piso nacional salarial; deixar 25% da categoria sem o recebimento do 13º salário referente ao ano de 2019; atender a comunidade escolar e realizar o corte de milhares de vagas da educação em tempo integral, trazendo inúmeros desempregos e promovendo evasão escolar dos estudantes; promover a estabilidade do servidor, gerando insegurança e receio pela possível terceirização da educação do Estadoaprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Davi Andrade e João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 16.03.2020;

-Moçãonº 008/2020-005-001pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso ao Sind-Ute/MG (Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais), pela união, pelo trabalho, pelo combate ao desmonte da educação no estado de Minas Geraisaprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Davi Andrade e João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 16.03.2020.


 Visualizar Proposições apresentadas em 2019

Visualizar Proposições apresentadas em 2018

Visualizar Proposições apresentadas em 2017 

Topo