Domingo, 14 de Agosto de 2022.

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 04.08.2014

Última Atualização: 15 Mai 2016
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* Matérias a serem votadas:

Projeto de Lei Complementar nº 004/2014-002-014, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 031/2014-027-014, que Dispõe sobre a criação de Fundos Rotativos de Caixa e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 032/2014-028-014, que "Autoriza o Poder Executivo a desafetar fração de área verde, passando para área institucional e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 033/2014-029-014, que "Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

- Indicação nº 075/2014-017-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Obras, seja colocado um mata-burros próximo à fazenda do Sr. Oladir, em Ferreirópolis;

- Indicação nº 076/2014-018-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar uma academia ao ar livre em Ferreirópolis;

- Indicação nº 077/2014-003-011, de autoria da Vereadora Rosineide Aparecida Simões Pinho, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar um bebedouro no Ginásio Poliesportivo Apio Cardoso.

* Projetos a serem apresentados:

Projeto de Lei nº 035/2014-031-014, que "Altera dispositivo da Lei Municipal 2.383 de 06 de dezembro de 2013, que "Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 036/2014-032-014, que "Altera dispositivos da Lei Municipal 2.376, de 08/11/2013, que dispõe sobre o PPA para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 037/2014-033-014, que "Autoriza abertura de crédito especial, visando à execução de serviços de melhoria habitacional para controle de doenças de chagas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal; 

Projeto de Lei nº 038/2014-034-014, que "Autoriza abertura de crédito especial, visando à execução de serviços de revitalização do Parque de Exposições Adail Melo e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 039/2014-035-014,  que "Dispõe sobre a autorização de concessão a terceiros de horas máquinas", de autoria do Prefeito Municipal.

Câmara Municipal de Salinas, 04 de agosto de 2014. 

Dorivaldo Ferreira de Oliveira - Presidente

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