Domingo, 14 de Agosto de 2022.

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 07.07.2014

Última Atualização: 15 Mai 2016
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* Matérias a serem votadas:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2014, que "Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município", de autoria dos Vereadores João de Deus Teixeira de Oliveira, Julimar de Oliveira Filho, Rosineide Aparecida Simões Pinho, Thiago Durães de Carvalho e Waldeir Pereira da Silva - 2º Turno;

Projeto de Lei Complementar nº 003/2014-002-015, que "Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento particular no Município de Salinas-MG e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2014-002-015, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros;

Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2014-002-015, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho;

Emenda Modificativa 002 ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2014-002-015, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros;

Projeto de Resolução nº 001/2014, que “Dispõe sobre alterações no Regimento Interno e dá outras providências", Vereadores João de Deus Teixeira de Oliveira, Julimar de Oliveira Filho, Rosineide Aparecida Simões Pinho, Thiago Durães de Carvalho e Waldeir Pereira da Silva;

Emenda Supressiva 001 ao  Projeto de Resolução nº 001/2014, de autoria dos Vereadores Douglas Gomes Ferreira, Eilton Santiago Soares, Edna Sarmento Barros, Etelvina Ferreira dos Santos, Fernandes Vicente Oliveira e Vilmar de Pinho Almeida;

* Projetos a serem apresentados:

Projeto de Lei Complementar nº 004/2014-002-014, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 031/2014-027-014, que Dispõe sobre a criação de Fundos Rotativos de Caixa e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 032/2014-028-014, que "Autoriza o Poder Executivo a desafetar fração de área verde, passando para área institucional e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 033/2014-029-014, que "Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 034/2014-030-014, que Altera dispositivo da Lei Municipal 2.383 de 06 de dezembro de 2013, que "Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2014-001-009, que "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Hugo Barbosa Arruda", de autoria do Vereador Julimar de Oliveira Filho e coautoria dos Vereadores Waldeir Pereira da Silva, Thiago Durães de Carvalho e Etelvina Ferreira dos Santos;

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2014-002-009, que "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Marcus Vinícius Leite Vieira", de autoria do Vereador Julimar de Oliveira Filho e coautoria dos Vereadores Waldeir Pereira da Silva, Thiago Durães de Carvalho e Etelvina Ferreira dos Santos;

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2014-003-009, que "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Cid Nelson Sevatt Pereira", de autoria do Vereador Julimar de Oliveira Filho e coautoria dos Vereadores Waldeir Pereira da Silva, Thiago Durães de Carvalho e Etelvina Ferreira dos Santos;

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2014-004-009, que "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ermadson Gonçalves Viana", de autoria do Vereador Julimar de Oliveira Filho e coautoria dos Vereadores Waldeir Pereira da Silva, Thiago Durães de Carvalho e Etelvina Ferreira dos Santos;

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2014-005-009, que "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Gilberto Firmino Silva", de autoria do Vereador Julimar de Oliveira Filho e coautoria dos Vereadores Waldeir Pereira da Silva, Thiago Durães de Carvalho e Etelvina Ferreira dos Santos;

Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2014-006-009, que "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Adriano Gonçalves Lacerda", de autoria do Vereador Julimar de Oliveira Filho e coautoria dos Vereadores Waldeir Pereira da Silva, Thiago Durães de Carvalho e Etelvina Ferreira dos Santos;

Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2014-007-009, que "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Lúcio Luiz da Silva", de autoria do Vereador Julimar de Oliveira Filho e coautoria dos Vereadores Waldeir Pereira da Silva, Thiago Durães de Carvalho e Etelvina Ferreira dos Santos;

Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2014-008-009, que "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marconde de Oliveira Pinto", de autoria do Vereador Julimar de Oliveira Filho e coautoria dos Vereadores Waldeir Pereira da Silva, Thiago Durães de Carvalho e Etelvina Ferreira dos Santos.

Câmara Municipal de Salinas, 07 de julho de 2014. 

Dorivaldo Ferreira de Oliveira - Presidente

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