Domingo, 14 de Agosto de 2022.

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 22.04.2014

Última Atualização: 15 Mai 2016
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Matérias a serem votadas:

Projeto de Lei nº 010/2014-002-013, que "Inclui no Calendário de eventos culturais e turísticos do Município de Salinas a Festa dos Amigos", de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida;

Projeto de Lei nº 011/2014-001-012, que "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores das Comunidades do Canavial e Pé da Serra", de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho;

Projeto de Lei nº 012/2014-008-014, que "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei nº 012/2014-008-014, de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação;

Projeto de Lei nº 013/2014-009-014, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 014/2014-010-014, que "Modifica a Lei Municipal nº 1.751, de 21 de julho de 1998, de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 015/2014-011-014, que "Autoriza o Poder Executivo a dar nova numeração às lojas 72 e 73 do Mercado Municipal", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 016/2014-012-014, que "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.376, de 08.11.2013, que dispõe sobre o Plano Pluarianual do Município de Salinas para o período de 2014 a 2017, de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 017/2014-013-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - construção mini shopping", de autoria do Prefeito Municipal; 

Projeto de Lei nº 018/2014-014-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Despesas com o Museu da Cachaça", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 019/2014-015-014, que "Altera dispositivo da Lei Municipal 2.383, de 06 de dezembro de 2013, que autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal.

* Indicação nº 053/2014-011-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma Praça na Vila Aparecida;

* Indicação nº 054/2014-012-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder à limpeza na Rua Noé Correa, no Bairro São Pedro;

*  Indicação nº 055/2014-004-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade incluir o Povoado de Pinhãozeiro pertencente ao Município de Salinas/MG no Programa Água para Todos;

* Requerimento nº 009/2014-003-005, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através do qual requer da Presidência da Câmara que após a tramitação regimental, tome as medidas necessárias para que as Sessões Plenárias sejam transmitidas por áudio e vídeo ao vivo através do site da Câmara Municipal e por rádio;

* Moção nº 010/2014-002-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através da qual requer que seja consignado um Voto de Congratulação ao Sr. Raimundo Benoni Franco, Salinense, pela nomeação para o cargo de Secretário de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais;

* Moção nº 011/2014-002-012, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, através da qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Rodrigues de Oliveira, ocorrido em 18.03.2014;

* Moção nº 012/2014-003-012, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, através da qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Alcino José da Cruz, ocorrido em 12.04.2014;

* Moção nº 013/2014-004-012, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, através da qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. José Antônio de Oliveira, ocorrido em 09.04.2014;

Matérias a serem apresentadas:

Projeto de Lei nº 020/2014-016-014, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

* Projeto de Lei nº 021/2014-017-014, que "Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

*Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2014, que "Aprova Contas da Prefeitura Municipal de Salinas, referente ao exercício de 2007", de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

Câmara Municipal de Salinas, 22 de abril de 2014. 

Dorivaldo Ferreira de Oliveira - Presidente
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