Domingo, 14 de Agosto de 2022.

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03.02.2014

Última Atualização: 15 Mai 2016
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Matérias a serem votadas:

Veto ao Projeto de Lei nº 051/2013-006-004, que "Dispõe sobre a instituição de protocolo de atendimento ao cidadão em centros de saúde do Município de Salinas e dá outras providências", o qual se encontrava sob vistas da Vereadora Edna Sarmento;

Projeto de Lei Complementar nº 001/2014-001-015, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 007, de 20 de setembro de 2006, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Salinas – MG e estabelece diretrizes aos servidores e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora, o qual se encontrava sob vistas do Vereador João de Deus;

Projeto de Lei nº 060/2013-044-014, que "Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua doação e dá outras providências" - Fazenda São José (Geraldo Caldeira), de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 001/2014-001-014, que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Minas Gerais(CREA-MG) / Inspetoria de Salinas/MG e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, o qual se encontrava sob vistas do Vereador Fernandes Vicente;

 * Projeto de Lei nº 002-2014-002-014 - "Altera dispositivos  da Lei Municipal nº 2.376, de 08.11.2013, que dispõe sobre o PPA para o período de 2014-2017", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 003-2014-003-014 - "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - aquisição de veículo", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 004-2014-004-014 - "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - ampliação quadra poliesportiva", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 005-2014-005-014 - "Institui o Conselho Municipal de Políticas Urbanos e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

* Indicação nº 021/2014-002-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um sistema de protocolo junto à Secretaria Municipal de Saúde no momento em que os usuários do SUS deixam os pedidos de exames de alto custo e consultas especializadas para a marcação na Secretaria Municipal de Saúde;

* Indicação nº 022/2014-004-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de se fazer reparos na parte hidráulica dos banheiros do Terminal Rodoviário de Salinas, instalações sanitárias, torneiras, portas para melhorar o serviço público aos usuários, sugerindo ainda, se caso for necessário, instituir cobrança de taxa pelo serviço;

*Indicação nº 023/2014-006-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de contratar profissionais pelo SUS das áreas de otorrino, neurologista e urologista, oferecendo à populção atenção diária;

*Indicação nº 024/2014-007-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Clemente Celestino da Silva, Bairro Silvio Santiago;

*Indicação nº 025/2014-008-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de substituição/troca das lâmpadas queimadas da Praça Moisés Ladeia - Centro;

*Indicação nº 026/2014-009-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de varrição, capina, limpeza e retirada do lixo dos jardins da Avenida Frederico Leão Bittencourt;

*Indicação nº 027/2014-002-012, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reformar os banheiros do mercado do Distrito de Nova Matrona;

*Indicação nº 028/2014-003-012, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder à manutenção na rede elétrica da iluminação do campo de futebol localizado no final da Avenida Noé Santiago, no Distrito de Nova Matrona;

*Indicação nº 029/2014-003-005, de autoria do Vereador Eilton Santiago, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de alteração do horário de saída de todos os ônibus que fazer a linha Salinas(cidade) ao Distrito de Nova Matrona, para as 13:00h (treze horas);

*Indicação nº 030/2014-004-005, de autoria do Vereador Eilton Santiago, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de tomar providências para consertar o asfalto da Rua João Carlos de Pinho na alturra do número 600, no Bairro Betel;

*Requerimento nº 003/2014-001-008, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, através do qual requer do Presidente da Câmara, intervir junto a contabilidade, para que seja feito um balanço dos 8 (oito) últimos anos do aumento de salário dos funcionários da casa e também cargos e salários atualizado de cada funcionário;

* Moção nº 001/2014-001-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual solicita votos de aplauso ao Prefeito Municipal de Taiobeiras, Senhor Danilo Mendes Rodrigues e o Sr. Eduardo Luiz da Silva - Secretário de Saúde, pela viabilização e execução em atendimento à comunidade taiobeirense e região, do Programa "Ver Minas".

 Matérias a serem apresentadas:

Projeto de Lei Complementar nº 002/2014-001-014, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012" - acompanhado da Exposição de Motivos, do Impacto Orçamentário e da Declaração do Ordenador de Depesas - de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 006/2014-006-014, que "Autoriza o Poder Executivo estabelecer estacionamento rotativo de veículo e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 007/2014-001-011, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Presidente Itamar Franco", de autoria da Vereadora Rosineide Aparecida Simões Pinho;

Projeto de Lei nº 008/2014-001-013, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do "Teste do Olhinho" e dá outras providências", de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida.

 Câmara Municipal de Salinas, 03 de fevereiro de 2014. 

Dorivaldo Ferreira de Oliveira - Presidente

 

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