RESUMO DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27.04.2015

Última Atualização: 15 Mai 2016
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* A 9ª Reunião Ordinária, realizada em 27.04.2015, contou com  a presença de todos Vereadores, exceto da Vereadora Edna Sarmento, que enviou correspondência à Mesa, justificando a sua ausência.

* A Reunião iniciou-se às 19:10h, contando com a presença de um público expressivo e dos Padres Carlos Renato de Carvalho, Wellington Antônio Pereira Júnior, Frei Gilberto Martins Custódio e Frei Hugo Van Steekelenburg, os quais foram conduzidos à Mesa pelos Vereadores Julimar de Oliveira e Dorivaldo Ferreira.

* O Padre Carlos Renato fez uso da palavra para prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos por ocasião da visita da imagem de Nossa Senhora Aparecida à cidade de Salinas.

* Os Vereadores Julimar de Oliveira, Douglas Gomes, Eilton Santiago, Osmário Martins, João de Deus, Etelvina Ferreira, Fernandes Vicente, Dorivaldo Ferreira, Vilmar de Pinho e Thiago Durães também fizeram uso da palavra, nesta ordem, para debater sobre o mesmo assunto.

* Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da 8ª Reunião Extraordinária realizada em 06.04.2015.

* Foram lidas as seguintes correspondências recebidas:

- Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Salinas;

- Ofício nº 009/2015, enviado pela Vereadora Edna Sarmento, pelo qual informa a sua impossibilidade de participação nesta reunião, em virtude de consulta médica agendada para o mesmo dia, na cidade de Belo Horizonte; 

- Ofício nº 092/2015-Procuradoria Jurídica, de autoria do Prefeito Municipal, pelo qual encaminha resposta ao Ofício nº 037/2015, da Presidência da Câmara;

- Ofício nº 0218/2015-GAB, de autoria do Prefeito Municipal, pelo qual, em resposta ao Ofício 066/2015 da Presidência da Câmara, encaminha Planilha com nome dos componentes do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência;

- Ofício nº 0227/2015-GAB, de autoria do Prefeito Municipal, pelo qual solicita o uso da palavra nesta reunião para ser utilizada por ele próprio, pelo gestor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. Clemente Sarmento Petroni e pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sr. José Milton Oliveira Reis;

- Mensagem nº 0212/2015-GAB; de autoria do Prefeito Municipal, pela qual submete à apreciação dos Vereadores, o Projeto de Lei que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016";

- Ofício nº 110/2015, de autoria do Presidente Nacional da ABRACAM, Senhor Rogério Rodrigues da Silva, pelo qual convida para eventos da entidade;

- Carta do Executivo de Relações Institucionais da OI, Senhor Marcos Antônio Borges, através da qual informa que até o final do ano em curso esta operadora executará as obrigações de universalização para o serviço telefônico fixo comutado;

- Carta do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Conselheiro Sebastião Helvecio, pela qual convida para a abertura da III Conferência de Controle Externo, a realizar-se no dia 06 de maio de 2015, no Centro de Eventos Expominas, em Belo Horizonte;

- Carta da Auxiliar Administrativo da Prefeitura de Salinas, Senhora Marli da Silva Rocha, pela qual encaminha Nota de Esclarecimento em justificativa a um questionamento do Vereador Julimar de Oliveira, em Reunião Ordinária do dia 06/04/2015, no qual o seu nome foi citado;

- Ofício nº 075/2015-Procuradoria Jurídica, de autoria do Prefeito Municipal, pelo qual encaminha cópia da Lei Complementar nº 38, sancionada em 26 de março do corrente;

- Ofício nº 080/2015-Procuradoria Jurídica, de autoria do Prefeito Municipal, pelo qual encaminha resposta ao Ofício nº 030/2015 da Presidência da Câmara;

- Ofício nº 081/2015-Procuradoria Jurídica, de autoria do Prefeito Municipal, pelo qual encaminha resposta ao Ofício nº 038/2015 da Presidência da Câmara;

- Ofício nº 082/2015-Procuradoria Jurídica, de autoria do Prefeito Municipal, pelo qual solicita substituição do anexo do Ofício 080/2015 - Procuradoria Jurídica;

- Ofício nº 005/2015, de autoria da Vereadora Edna Sarmento, pelo qual comunica reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais no dia 09 de abril do corrente, às 09:30h, na Sala de Comissões;

- Carta da Diretora da Escola de Contas e Capacitação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Senhora Natália Raquel Ribeiro Araújo, pela qual comunica a realização da II Conferência de Controle Externo do TCEMG, a realizar-se nos dias 6 a 8 de maio do corrente no centro de eventos Expominas, em Belo Horizonte;

- Carta dos Vereadores Douglas Gomes, Eilton Santiago, Fernandes Vicente, Julimar de Oliveira e Thiago Durães, pela qual solicitam da Presidência da Câmara que seja convidado o Padre Carlos Renato de Carvalho, da Paróquia São Geraldo, para prestar esclarecimentos sobre fatos ocorridos na visita da imagem de Nossa Senhora Aparecida.

* Foi lido o Parecer emitido pela Comissão Temporária Especial nomeada pela Portaria 018/2015, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 003/2015-003-015, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que "Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal, o qual opinou sobre a aprovação do Projeto.

* Foram apresentadas as Emendas Modificativas 001002 e 003 ao Projeto supra citado, sendo feita a leitura da Emenda Modificativa 001, de autoria dos Vereadores Douglas Gomes, Eilton Santiago, Fernandes Vicente, Julimar de Oliveira, a qual foi colocada em discussão. Após um interstício de cinco minutos, solicitado pelo Vereador João de Deus, o Vereador Douglas Gomes fez uso da palavra. O Vereador Julimar de Oliveira solicitou vistas do Projeto.

* Esgotado o horário da reunião, o Presidente consultou o Plenário sobre a prorrogação, para conclusão da pauta, porém este decidiu pelo encerramento da reunião, que ocorreu às 22:45h.

Câmara Municipal de Salinas, 28 de abril de 2015.

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