RESUMO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02.02.2015

Última Atualização: 15 Mai 2016
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* A 4ª Reunião Ordinária, realizada em 02.02.2015, contou com  a presença de todos Vereadores, exceto do Vereador Julimar de Oliveira Filho, que justificou a sua ausência.

* A Reunião foi realizada das 19:10h às 22:10h.

* Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da 3ª Reunião Ordinária realizada em 19.01.2015.

* Foram lidas as seguintes correspondências:

- Comunicado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Salinas;

- Ofícios nº 016 e 017/2015-Procuradoria Jurídica, de autoria do Prefeito Municipal, pelos quais encaminha Projetos de Lei para apreciação da Câmara;

- Ofício nº 047/2015-GAB, de autoria do Prefeito Municipal, pelo qual encaminha folha de pagamento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Salinas; 

- Carta do Vereador Fernandes Vicente, informando a sua eleição para Presidente e do Vereador Julimar de Oliveira para Relator da Comissão Permanente de Ética;

- Carta do Vereador Julimar de Oliveira informando a sua eleição para Presidente e do Vereador Fernandes Vicente para Relator da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e a fixação do dia e horário das reuniões ordinárias, sendo às dez horas e trinta minutos, na terça feria após a Sessão Plenária da Câmara, se houver matéria de competência da mesma;

- Ofício nº 011/2015, de autoria da Fundação de Cultura de Salinas, Senhor Alvino Pereira Filho, pelo qual solicita o levantamento de dados históricos da Câmara a fim de serem usados no Projeto Memória;

- Ofício Circular nº 01/2015 e Ofícios nº 002 e 009/2015, de autoria dos Presidentes das Câmaras Municipais de Águas Vermelhas, Cachoeira de Pajeú e Indaiabira, respectivamente, através dos quais comunica a eleição e posse das Mesas Diretoras das respectivas Câmaras;

- Ofício nº 62/2ª SEJUD/2015, de autoria da Juíza de Direito e Diretora do Foro, Doutora Aline Martins Stoianov, pelo qual convida para a Audiência Pública de instalação dos trabalhos da Correição Ordinária no âmbito dos serviços do foro judicial, dos Juizados Especiais Cível e Criminal, dos serviços notariais e de registro, dos serviços de paz, da polícia judiciária e do presídio da comarca, para verificar-lhes a regularidade e para conhecer de denúncia, reclamação ou sugestão, a qual se realizará no dia 06.02.2015, às 14:00h, no Salão do Tribunal do Júri;

- Ofício nº 026/2015, de autoria do Coordenador Geral de Convênios da Fundação Nacional de Saúde, Senhor Gilvânio Barbosa de Santana, pelo qual informa, em atenção ao Ofício nº 005/2015, que a vigência do Convênio nº 0155/2012, foi prorrogada por meio do 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Prazo, até 30/12/2015;

- Carta do Vereador Thiago Durães de Carvalho, enviada ao Senhor Prefeito Municipal, comunicando o seu afastamento das funções de Vice-Líder do Governo na Câmara, a partir do dia 22.01.2015.

* Foram aprovados os seguintes Projetos:

Projeto de Lei nº 001/2015 – 001-015, que "Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Salinas, e dá outras providências", de autoria da Mesa Diretora - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis;

Projeto de Resolução nº 001/2015 – 001-015, que "Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Salinas e dá outras providências", de autoria da Mesa Diretora - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis.

* Foram aprovadas as seguintes Indicações:

- Indicação nº 009/2015 – 001-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de  colocar redutor de velocidade na rua Pedra Azul, nº 326, Bairro São Geraldo;

- Indicação nº 010/2015 – 003-012, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de  instalar 01 (um) redutor de velocidade (lombada e/ou quebra-molas) na Avenida Geraldo Ferreira Matos, na altura do nº 212, no Bairro São Miguel;

- Indicação nº 011/2015 – 001-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se colocar em funcionamento, o mamógrafo do Hospital Municipal;

- Indicação nº 012/2015 – 002-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se cobrir com tela a quadra esportiva localizada no Bairro São José;

- Indicação nº 013/2015 – 003-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de reajustar o auxílio alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal de Salinas;

- Indicação nº 014/2015 – 004-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se fazer um projeto de arborização na cidade d Salinas/MG;

- Indicação nº 015/2015 – 004-005, de autoria do Vereador Eilton Santiago Soares, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de roçar a vegetação nas margens das estradas que liga o Distrito de Nova Matrona à MG-404 e as comunidades de Malhada Nova e Rio das Antas - coautoria com o Vereador Thiago Durães;

- Indicação nº 016/2015 – 005-005, de autoria do Vereador Eilton Santiago, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de patrolar e cascalhar trecho da estrada Córrego do Engenho, na Comunidade de Santa Rosa;

- Indicação nº 017/2015 – 001-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de patrolar e encascalhar as estradas que ligam Nova Fátima a Boqueirão e Itinga, onde é feito o transporte escolar.

* Foram aprovadas as seguintes Moções:

- Moçãonº 003/2015 – 002-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual requer um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. José Maria de Souza, ocorrido em 26.01.2015;

- Moçãonº 004/2015 – 002-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através da qual requer um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Gildasio Adilson Melo, ocorrido em 11.01.2015.

* Foram apresentadas as seguintes Matérias:

Projeto de Lei nº 002/2015 – 001-014, que "Autoriza a cessão de uso do bem imóvel que especifica ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - encaminhado à apreciação da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação;

Projeto de Lei nº 003/2015-002-014, que "Cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal- encaminhado à apreciação da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

* Outras deliberações:

- O Plenário aprovou o adiamento da Reunião Ordinária do dia 16.02.2015, para o dia 23.02.2014, em virtude das comemorações de carnaval.

* Fizeram uso da palavra franca os Vereadores Edna Sarmento, Thiago Durães, Eilton Santiago, Fernandes Vicente, Douglas Gomes e João de Deus.

Câmara Municipal de Salinas, 03 de fevereiro de 2015.

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