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RESUMO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19.01.2015

Última Atualização: 15 Mai 2016
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* A 3ª Reunião Ordinária, realizada em 19.01.2015, contou com  a presença de todos Vereadores, exceto do Vereador Vilmar de Pinho Almeida que justificou a sua ausência.

* A Reunião foi realizada das 19:05h às 20:45h.

* Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da 2ª Reunião Ordinária realizada em 05.01.2015.

* Foram lidas as seguintes correspondências:

- Carta do Vereador Vilmar de Pinho justificando a sua ausência nesta reunião;

- Carta do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, pela qual comunica a composição do Bloco Parlamentar PP-PRP-PSC, composto pelos Vereadores João de Deus Teixeira, Vilmar de Pinho e Dorivaldo Ferreira, sua indicação como Líder e o Vereador Dorivaldo Ferreira como Vice-Líder do citado Bloco;

- Carta da Vereadora Edna Sarmento Barros, pela qual comunica a composição do Bloco Parlamentar PDT-PMDB-PSD-PV, composto pelos Vereadores Edna Sarmento, Julimar de Oliveira, André Santana e Douglas Gomes, sua indicação como Líder e o Vereador Julimar de Oliveira como Vice-Líder do citado Bloco; 

- Carta do Vereador Dorivaldo Ferreira, Vice Líder do Bloco Parlamentar PP-PRP-PSC, através da qual indica membros para comporem as Comissões Permanentes da Câmara;

- Carta do Vereador Thiago Durães de Carvalho informando a sua eleição para Presidente e do Vereador Julimar de Oliveira para Relator da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação e a fixação do dia e horário das reuniões ordinárias, sendo às nove horas e trinta minutos, na terça feria após a Sessão Plenária da Câmara, se houver matéria de competência da mesma;

- Carta da Vereadora Edna Sarmento informando a sua eleição para Presidente e do Vereador Fernandes Vicente para Relator da Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais e a fixação do dia e horário das reuniões ordinárias, sendo às nove horas e trinta minutos, na terça feria após a Sessão Plenária da Câmara, se houver matéria de competência da mesma;

- Ofício Circular nº 2282MS/SE/FNS, de autoria do Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, Senhor Antônio Carlos Rosa de Oliveira Junior, pelo qual informa que substituição do procedimento de notificação às Câmaras Municipais quanto à liberação de recursos do citado fundo.

* Foram aprovadas as seguintes Indicações:

- Indicação nº 001/2015 – 001-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de providenciar a iluminação na passarela (ponte) que liga a Rua Bahia, no centro ao bairro Santo Expedito;

- Indicação nº 002/2015 – 002-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de providenciar junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, uma análise das águas que percorrem no Rio Salinas, nas imediações da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto;

- Indicação nº 003/2015 – 001-012, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de instalar placas de "boas vindas" e de "obrigado pela visita" ou "volte sempre", nas entradas e saídas da cidade de Salinas;

- Indicação nº 004/2015 – 002-012, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de envidar esforços junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de intervir junto aos órgãos de trânsito (DETRAN/CIRETRAN), no intuito de conseguir uma sede fixa da Banca Examinadora do DETRAN em Salinas/MG;

- Indicação nº 005/2015 – 001-002, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de intervir junto ao setor competente, para promover uma ação de orientação do uso adequado das águas das nossas barragens e rios;

- Indicação nº 006/2015 – 001-005, de autoria do Vereador Eilton Santiago Soares, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de viabilizar em locais estratégicos a instalação de redutores de velocidade (lombada e/ou quebra-molas), na Avenida João Carlos de Pinho no Bairro Betel;

- Indicação nº 007/2015 – 002-005, de autoria do Vereador Eilton Santiago Soares, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de proceder à limpeza e a revitalização da Avenida João Carlos de Pinho no Bairro Betel;

- Indicação nº 008/2015 – 003-005, de autoria do Vereador Eilton Santiago Soares, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se fazer reparo e/ou manutenção no poço artesiano localizado na Comunidade de Santa Cruz nas proximidades do Distrito de Nova Matrona.

* Foram aprovados os seguintes Requerimentos:

- Requerimento nº 003/2015 – 001-005, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através do qual requer que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal, o seguinte pedido de informações: Qual o valor total das despesas empenhadas e não pagas no ano de 2014 do Fundo Municipal de Saúde e da Prefeitura Municipal de Salinas; quais são; Quais são os credores e os serviços prestados; Quais são os restos a pagar para o ano de 2015;

- Requerimento nº 004/2015-002-005, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através do qual requer que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal, o seguinte pedido de informações: Qual o valor total gasto com diárias nos anos de 2011 a 2014, discriminados por ano, secretarias e gabinete.

* Foram aprovadas as seguintes Moções:

- Moção nº 001/2015-001-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Leotério Pacheco Rolim, ocorrido em 13.01.2015;

- Moção nº 002/2015-001-011, de autoria da Vereadora Rosineide Aparecida Simões Pinho, através da qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. João Tiago de Souza, ocorrido em 12.01.2015;

- Moção nº 003/2015-001-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento e coautoria dos Vereadores Douglas Gomes, Fernandes Vicente, Eilton Santiago e Thiago Durães, através da qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Miranda Ladeia Neves, ocorrido em 18.01.2015 - inserida na Pauta da Reunião com autorização do Plenário.

* Foram apresentadas as seguintes Matérias:

Projeto de Lei nº 001/2015 – 001-015, que "Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Salinas, e dá outras providências", de autoria da Mesa Diretora - encaminhado à apreciação das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas;

Projeto de Resolução nº 001/2015 – 001-015, que "Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Salinas e dá outras providências", de autoria da Mesa Diretora- encaminhado à apreciação das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

* Fizeram uso da palavra franca os Vereadores Etelvina Ferreira, Edna Sarmento e Dorivaldo Ferreira.

Câmara Municipal de Salinas, 20 de janeiro de 2015.