RESUMO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05.01.2015

Última Atualização: 15 Mai 2016
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* A 2ª Reunião Ordinária, realizada em 05.01.2015, contou com  a presença dos Vereadores André Santana, Dorivaldo Ferreira, Douglas Gomes, Eilton Santiago, Edna Sarmento, Fernandes Vicente, João de Deus, Julimar de Oliveira, Osmário Martins, Thiago Durães, Rosineide Aparecida e Vilmar de Pinho.

* A Reunião foi realizada das 19:05h às 20:10h.

* Foram aprovadas, sem ressalvas, as atas da Reunião Extraordinária realizada em 28.11.2014 e da Reunião Ordinária realizada em 02.01.2015.

* Foram lidas as seguintes correspondências:

- Comunicados do Fundo Nacional d e Saúde e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Salinas;

- Ofícios Circulares nº 071, 73, 74 a 85/2014 - GAB, de autoria do Prefeito Municipal, pelos quais informa o recebimento de recursos para o Município de Salinas; 

- Ofício Circular nº 01/2014 do Coordenador Administrativo e Financeiro - ILB - Programa Interlegis, Senhor Cláudio Alves Cavalcante, pelo qual encaminha uma via do Convênio celebrado entre o ILB/Interlegis e a Câmara Municipal de Salinas, como cópia da Publicação do Extrato de Convênio no Diário Oficial da União;

- Ofício nº 803/2014, de autoria do Prefeito Municipal, pelo qual encaminha cópia do Termo e Convênio nº 579/2014, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes - SETES e o Município de Salinas, cujo objeto é o apoio financeiro para aquisição de equipamentos esportivos visando a futura instalação de "Academia ao Ar Livre" em áreas de propriedade ou de domínio público do Município de Salinas ;

- Ofício nº 253/2014 - Procuradoria Jurídica, de autoria do Prefeito Municipal, pelo qual encaminha cópia das Leis 2.435 a 2.437, devidamente sancionadas.

* Foram aprovados os seguintes Requerimentos:

- Requerimento nº 001/2015,de autoria dos Vereadores Douglas Gomes, Edna Sarmento, Eilton Santiago, Fernandes Vicente, Julimar de Oliveira e Thiago Durães, através do qual solicita da Presidência da Câmara que sejam convidados a Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Fazenda, Sra. Rosânia Martins Ferreira e Silva, bem como o Gestor e o Contador do Fundo Municipal de Saúde, Srs. Clemente Sarmento Petroni e Marco Antônio de Barros para prestarem esclarecimentos em uma reunião do Gabinete do Presidente em hora e data a serem marcadas;

- Requerimento nº 002/2015-005-001,de autoria do Vereador Eilton Santiago e coautoria do Vereador Thiago Durães, através do qual requer do Executivo Municipal, que intervenha junto à COPANOR, para que a mesma reveja a situação dos moradores de Nova Matrona, que tiveram as águas desligadas da rede Nova Matrona a Malhada Nova.

* Outras deliberações:

- A Moção nº 036/2014 – 011-004,de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através da qual solicita um “Voto de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Vereadora Sandra, ocorrido em 06/12/2014, na cidade de Virginópolis/MG, foi retirada da pauta, a pedido da autora.

* Fizeram uso da Palavra Franca, os Vereadores Douglas Gomes, Edna Sarmento, João de Deus Teixeira e Dorivaldo Ferreira.

Câmara Municipal de Salinas, 06 de janeiro de 2015.

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