RESUMO DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18.08.2014

Última Atualização: 15 Mai 2016
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* A 16ª Reunião Ordinária, realizada em 18.08.2014, contou com  a presença de todos os Vereadores.

* Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da Reunião Ordinária realizada no dia 04.08.2014.

* Foram lidas as seguintes correspondências:

- Comunicados do Fundo Nacional de Saúde, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Salinas;

- Ofício nº 188/2014 - Procuradoria Jurídica, de autoria do Prefeito Municipal, pelo qual encaminha cópias das Leis Ordinárias 2.422, 2.423, 2.424 e da Lei Complementar nº 36, sancionadas em 06.08.2014;

- Ofícios nº 1436/2014, de autoria da Gerente de Rede de Atendimento Terceirizada dos Correios, Senhora Célia Yuriko Pereira de Souza, pelo qual informa a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Salinas para operação de Agência de Correios Comunitária nas localidades de Nova Fátima, Ferreirópolis e Nova Matrona.

* Foram aprovados os seguintes Projetos:

Projeto de Lei nº 035/2014-031-014, que "Altera dispositivo da Lei Municipal 2.383 de 06 de dezembro de 2013, que "Autoriza concessão de auxílios e contribuições e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis;

Projeto de Lei nº 036/2014-032-014, que "Altera dispositivos da Lei Municipal 2.376, de 08/11/2013, que dispõe sobre o PPA para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis.

* Foram aprovadas as seguintes Indicações:

- Indicação nº 078/2014-019-013, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar luminária na Rua José Arcanjo (em frente à casa de Zé de Artur/Zema - Rua do mercado) na Comunidade de Ferreirópolis;

- Indicação nº 079/2014-009-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a iluminação pública na Praça das Palmeiras, Nova Esperança, fundo ao PSF do Bairro Nova Esperança;

- Indicação nº 080/2014-010-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a iluminação pública na Rua José Ribeiro da Cruz, entre os Bairros Nova Esperança e Vila Januária.;

- Indicação nº 081/2014-011-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a instalação de luminárias na Rua Cônego Gerônimo, no Bairro Vila Januária, nas imediações em frente os imóveis nº 167, 205, 265; 

- Indicação nº 082/2014-012-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a limpeza do córrego que corta o centro do Bairro Nova Esperança;

- Indicação nº 083/2014-004-009, de autoria do Vereador Julimar de Oliveira Filho, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de elaborar e enviar para a Câmara Municipal, Projeto de Lei que disponha sobre Uso e Ocupação do Solo;

- Indicação nº 084/2014-013-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de equipar os servidores da limpeza urbana com uniformes, botas, luvas, óculos, máscara e capacetes adequados para esse tipo de trabalho;

- Indicação nº 085/2014-008-012, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de jogar material frezado (raspa de asfalto) retirado da BR 251 nas ladeiras das Comunidades de Malhada Nova, Rio das Antas e Santa Cruz de Matrona.

* Outras deliberações:

- Foram concedidas vistas regimentais do Projeto de Lei nº 037/2014-033-014, que "Autoriza abertura de crédito especial, visando à execução de serviços de melhoria habitacional para controle de doenças de chagas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal à Vereadora Edna Sarmento;

- Foram concedidas vistas regimentais do Projeto de Lei nº 038/2014-034-014, que "Autoriza abertura de crédito especial, visando à execução de serviços de revitalização do Parque de Exposições Adail Melo e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal ao Vereador Eilton Santiago;

- Foram concedidas vistas regimentais do Projeto de Lei nº 039/2014-035-014,  que "Dispõe sobre a autorização de concessão a terceiros de horas máquinas", de autoria do Prefeito Municipal ao Vereador Douglas Gomes.

- Fizeram uso da Palavra Franca os Vereadores Waldeir Pereira, Edna Sarmento, Thiago Durães e Dorivaldo Ferreira.

Não havendo nada mais a tratar, o Presidente encerrou a reunião às 20:45h.

Câmara Municipal de Salinas, 19 de agosto de 2014.

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