Terça-Feira, 09 de Agosto de 2022.

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 07.03.2016

Última Atualização: 18 Abril 2016
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* Matérias a serem votadas:

Projeto de Lei nº 003-2016-001-011, que "Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da citronela e da crotalária, como método natural de combate a doenças causadas pelo mosquito aedes aegypti e dá outras providências", de autoria da Vereadora Rosineide Aparecida Simões Pinho;

Projeto de Lei nº 004-2016-002-014, que "Dispõe sobre a criação de Bolsa Tutor no âmbito do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal.

- Indicação nº 027/2016 – 002-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de patrolar as estradas que ligam Salinas à Fazenda Boqueirão do saudoso Lozim Brito;

- Indicação nº 028/2016 – 005-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de cessão de um ponto do Mini Shopping à Associação de Pai e Amigos dos Excepcionais em Salinas - APAE;

- Indicação nº 029/2016 – 006-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantar no Município de Salinas, através de lei específica, o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos moradores que transferirem o emplacamento do seu veículo para o Município de Salinas, da seguinte forma: as pessoas com carros licenciados no município pderão, mediante requerimento próprio, requerer o referido desconto sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU; IPVA no IPTU, com limite de 50% do valor total pago no IPTU; este benefício também poderá ser estendido para quem comprar um veículo 0 km no decorrer do ano;

- Indicação nº 030/2016 – 007-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de cascalhamento da Rua Donizete Ribeiro da Cruz - Bairro Esplanada;

- Indicação nº 031/2016 – 008-003, de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantar no Município de Salinas, através de lei específica, o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU as moradias que, através de visitas domiciliares feitas pelo agentes de endemias, não encontrarem focos do mosquito da dengue em suas residências;

- Indicação nº 032/2016 – 005-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a construção da canalização do córrego que corta o centro do bairro Nova Esperança;

- Indicação nº 033/2016 – 006-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a instalação de luminárias na rua José Lucas de Souza, nº 40, bairro Condomínio Luiza;

- Requerimento nº 004/2016 – 001-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através do qual requer que seja atendido o Ofício Procon-Salinas nº 001/2016, que necessita de uma impressora para uso no Procon Municipal de Salinas;

- Moção nº 009/2016 – 001-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através da qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um "Voto de Aplauso" ao Dr. Luciano Gava, pela sua participação, colaboração e apresentação das Análises Química e Microbiológica das águas coletadas do Rio Salinas, na 2ª Audiência Pública da Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais, realizada em 16/02/2016, nesta Casa Legislativa;

- Moção nº 010/2016 – 002-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através da qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um "Voto de Aplauso" ao Sr. Paulo César Teixeira de Oliveira, Engenheiro Ambiental, pela sua participação, colaboração e apresentação da situação do tratamento de esgoto do município de Salinas na 2ª Audiência Pública da Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais, realizada em 16/02/2016, nesta Casa Legislativa;

- Moção nº 011/2016 – 002-007, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, através da qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. João Ferreira dos Santos, ocorrido em 21/02/2016.

* Matérias a serem apresentadas:

Projeto de Lei Complementar 002/2016-001-014, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal; 

Projeto de Lei 005-2016-003-014, que "Dispõe sobre o recolhimento e destinação de pneus inservíveis no Município e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei 006-2016-001-004, que "Altera dispositivo da Lei 2.397, de 07 de fevereiro de 2014, que "Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Minas (CREA-MG)/Inspetoria de Salinas-MG e dá outras providências", de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros;

Projeto de Lei 007-2016-001-003, que "Dá denominação às ruas do Bairro Primavera", de autoria do Vereador Douglas Gomes Ferreira;

Projeto de Lei 008-2016-002-004, que "Dispõe sobre medidas de combate ao mosquito Aedes Aegypti no Município de Salinas e dá outras providências", de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros.

* Oradores Inscritos:

- Vereadora Edna Sarmento Barros;

- Vereador Vilmar de Pinho Almeida.

Câmara Municipal de Salinas, 07 de março de 2016.

André Santana Pizarro - Presidente

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