Domingo, 24 de Outubro de 2021.

Resumo da 16ª Reunião Ordinária realizada em 16. 08. 2021

Esta Reunião Ordinária ocorreu com a presença de público, respeitando o distanciamento mínimo, entre pessoas, dois metros, sendo também transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as> .

* A reunião teve início às 19h05 min (dezenove horas e cinco minutos) e término às 20h45 min (vinte horas e quarenta e cinco minutos), com a presença física dos Vereadores Adinaldo Martins Barbosa, Arthur Nepomuceno Bastos, Carlos Henrique Mendes, Dorivaldo Ferreira de Oliveira, Jadson André Barbosa Soares, João de Deus Teixeira de Oliveira, Edson Miranda Couto, Eilton Santiago Soares, Etelvina Ferreira dos Santos, José Rodrigues Nascimento Filho, Marcelo Petrone Castro, Sebastião Martins dos Santos e Thiago Durães de Carvalho. 

* Foram aprovadas, sem ressalvas, a ata da 15ª Reunião Ordinária, realizada em 02.08.2021 e da 1ª Reunião Especial realizada em 05.08.2021.

* Foram lidas as seguintes correspondências:

- Ofício nº 420/2021/GAB, de autoria do Prefeito Municipal Joaquim Neres Xavier Dias, pelo qual comunica abertura de créditos adicionais extraordinários para atender despesas com enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, nos valores de 21.000,00 (vinte e um mil reais) e 487.000,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil reais);

- Ofício nº 427/2021/GAB, de autoria do Prefeito Municipal Joaquim Neres Xavier Dias, pelo qual encaminha cópia da Lei Municipal nº 2.649, devidamente sancionada;

- Ofício nº 439/2021/GAB, de autoria do Prefeito Municipal Joaquim Neres Xavier Dias, pelo qual solicita a devolução do Projeto de Lei nº 027/2021-019-014, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a municipalização das escolas estaduais que atendem aos anos iniciais e dá outras providências";

- Ofício nº 44.106/2021, de autoria do Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - Minas Gerais, Senhor Marco Túlio Maciel Pinheiro, pelo qual encaminha a Cartilha "Pessoas mais ativas, cidade mais saudável";

- Ofício nº 44.959/2021, de autoria do Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - Minas Gerais, Senhor Marco Túlio Maciel Pinheiro, pelo qual encaminha folhetos "Prefeituras - Comunicado Importante: Informações sobre Educação Física, Esporte e Saúde.

* Foram aprovados os seguintes Projetos:

Projeto de Lei nº 023/2021-017-014, que "Dispõe sobre a Implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado e Pago, em vias e logradouros públicos do Município de Salinas-MG e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, com inserção da Emenda Aditiva 001, e da Emenda Modificativa 001, ambas apresentadas pelo Vereador Arthur Bastos - aprovadas por 12 (doze) votos favoráveis;

Projeto de Lei nº 029/2021-001-012, que "Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva no Distrito de Montes Clarinhos - Divaldo Santana", de autoria do Vereador Sebastião Martins dos Santos - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis;

Projeto de Lei nº 030/2021-002-012, que "Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Distrito de Montes Clarinhos - José Leal da Silva", de autoria do Vereador Sebastião Martins dos Santos - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis;

Projeto de Lei nº 031/2021-020-014, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar plano de saúde para os agentes públicos municipais e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, com inserção da Emenda Modificativa e da Emenda Aditiva, ambas apresentadas pelo Vereador Marcelo Petrone Castro - aprovadas por 12 (doze) votos favoráveis;

Projeto de Lei nº 032/2021-021-014, que "Faculta o envio de Prestação de Contas Anual do Executivo à Câmara Municipal em Documentos Digitais e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador José Rodrigues do Plenário, no momento da votação.

* Foram aprovadas as seguintes Indicações: 

Indicação nº 227/2021-017-009, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de iluminação pública no cemitério do Povoado Vereda - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Edson Miranda do Plenário, no momento da votação;

Indicação nº 228/2021-009-008, de autoria do Vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de calçar a rua Francisco Matias, distrito de Montes Clarinhos - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;

Indicação nº 229/2021-010-008, de autoria do Vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar a rua João Honorário de Souza (antiga rua 10), bairro Betel - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;

Indicação nº 230/2021-011-008, de autoria do Vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de instalar câmeras de monitoramento no Hospital Municipal Oswaldo Prediliano Santana, principalmente na recepção do hospital - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;

Indicação nº 231/2021-010-012, de autoria do Vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de calçamento na rua das Orquídeas e na rua dos Hibiscos, localizadas no bairro Cândido Vilage - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;

Indicação nº 232/2021-011-012, de autoria do Vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de viabilizar o patrolamento da estrada rural que faz ligação entre a sede do município de salinas e o povoado de Santa Rosa, no sentido do povoado de Lagoinha, seguindo o patrolamento até a divisa do município de Salinas com o município de Fruta de Leite - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis.

* Foram aprovadas as seguintes Moções:

Moção nº 034/2021-004-013de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual  requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Honorindo Souza Santos, ocorrido em 03/08/2021 - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;

- Moção nº 035/2021-005-013de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual  requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Ildelina Vieira Brito, ocorrido em 09/08/2021 - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis.

* Foi apresentado o seguinte Projeto:

Projeto de Lei nº 033/2021-003-002, que "Dispõe sobre denominação de via pública que menciona e estende denominação de via pública a outra e aborda seu respectivo prolongamento", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos.

* Outras deliberações:

- A Indicação nº 233/2021-014-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, foi retirada da pauta a pedido do autor.

 * O Vereador Carlos Henrique fez uso da Palavra Franca.

Câmara Municipal de Salinas, 17 de agosto de 2021.

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