Domingo, 18 de Abril de 2021.

Proposições Sebastião Martins - 2021

Última Atualização: 15 Março 2021
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SEBASTIÃO MARTINS (Tião de Olegário)

Fone: (38) 99930-6439

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  • Vice Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS-PT-PTB, para o exercício de 2021 a 2022; 
  • Membro Titular da Comissão Permanente de Ética para o período de 05.01.2021 a 02.01.2023;

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 2021:

Indicações:

Indicação nº 028/2021-001-012, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade  de pavimentação asfáltica da rua do Tanque, no distrito de Ferreirópolis - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.01.2021;

Indicação nº 029/2021-002-012, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade  de construção de uma faixa elevada na altura da av. Antônio Carlos, nº 2.245, bairro Casa Blanca - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.01.2021.

Indicação nº 066/2021-003-012, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de limpeza das vias públicas da comunidade de Nova Matrona, distrito de Salinas/MG - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 01.03.2021.


Requerimentos:

- Requerimento nº 006/2021-001-012, pelo qual requer da Presidência da Câmara que solicite ao Meritíssimo Juiz Corregedor da Comarca de Salinas – MG, responsável pela Correição Ordinária no âmbito dos serviços notariais e de registro, providências quanto a aplicação prática do PROVIMENTO NO 100, DE 26 DE MAIO DE 2020, do CNJ, especialmente no tocante a coleta de assinaturas digitais por meio do sistema e-Notariado - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 01.02.2021;

Requerimento nº 008/2021-002-012,pelo qual  requer da Presidência da Câmara que solicite ao Poder Executivo a aplicação do "Código de Posturas" - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 01.03.2021.


Moções:

- Moção nº 005/2021-001-012, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Luzia Lourença Barbosa - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;

Moção nº 007/2021-002-012, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. João Nepomuceno Matos Oliveira aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordiária realizada em 01.03.2021.

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